segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Sindicato realiza última reunião de diretoria do ano


                                                                                                                                   fotos: Zilmar Gazzo

No último dia 14 o Sindicato promoveu a última reunião da diretoria em 2012 para uma análise das atividades desenvolvidas durante o ano. Da mesma forma as lideranças debateram algumas metas de trabalho para 2013.


Diretoria do STIA/Bagé participa de debate em Porto Alegre


O Sindicato participou em Porto Alegre de uma reunião no último dia 13 no Sindicato de Panificação de Porto Alegre. O objetivo foi debater a respeito sobre diversos temas, em especial as novas súmulas referentes a direitos dos trabalhadores e a mobilização contra o Acordo Coletivo Especial. Além dos dirigentes sindicais as assessorias jurídicas das entidades se fizeram presentes para um debate com o desembargador Cláudio Barbosa acerca dos temas de interesse da categoria.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

MAIA BUSCA REUNIÃO DO GOVERNO COM CENTRAIS PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO


 Maia busca reunião do governo com centrais pelo fim do fator previdenciário
  O presidente da Câmara, Marco Maia, informou, nesta quarta-feira, que está intermediando uma reunião do governo com as centrais sindicais para que o Executivo ouça as reivindicações dos trabalhadores e tente chegar a um acordo para a votação do projeto (PL 3299/08) que põe fim ao fator previdenciário.   "O meu esforço é no sentido de votar algo que trate sobre o fator previdenciário aqui na Casa, mas que seja real, que tenha efeito direto na vida dos trabalhadores brasileiros", ressaltou o presidente da Câmara.
"Qualquer medida que seja votada, que não tenha, nesse caso específico, o aval do governo, pode significar um veto ali na frente, o que pode fazer voltar tudo à estaca zero. Nós estamos trabalhando para que isso não aconteça."  
O fator previdenciário é um redutor aplicado às aposentadorias por tempo de serviço. A proposta em discussão na Câmara cria uma fórmula alternativa que permite que o aposentado receba o valor máximo do benefício quando a idade somada ao tempo de contribuição resultar em 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, no caso dos homens.  

Manifestação e obstrução  
Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pode receber as centrais sindicais na semana que vem. Ele afirmou também que os deputados do PDT, PTB, PSC, PR e PSD aceitaram retirar a obstrução prevista para a sessão de hoje porque havia projetos de interesse dos trabalhadores na pauta.
Hoje, o Plenário aprovou em primeiro turno a PEC das Domésticas.   No entanto, Paulo Pereira informou que as centrais sindicais estão programando novas manifestações contra o fator previdenciário e, se não houver acordo para votação da PL 3299/08, os deputados vão obstruir novas votações, inclusive a do Orçamento de 2013, que precisa ser aprovado até o fim do ano.  
Nesta tarde, mais uma vez, representantes das centrais sindicais União Geral dos Trabalhadores (UGT), Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical fizeram uma nova manifestação no Congresso pelo fim do fator previdenciário.   Impacto na Previdência
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o fim do fator previdenciário não pode ser votado até que o governo tenha certeza do impacto da medida nas contas da Previdência. Ele lembra que desde a criação do fator, em 1999, o governo já economizou R$ 56 bilhões com a redução das aposentadorias.  
Segundo Chinaglia, há o receio de que ações na justiça possam gerar um déficit ainda maior na Previdência. "Como, na proposta até agora existente, não tem nenhuma trava, há a possibilidade concreta, do ponto de vista jurídico, de haver milhões de ações para recuperar esse dinheiro que as pessoas legitimamente podem se sentir no direito de reavê-lo."

Fonte: Agência Câmara

A CNTA E O RAMO DA ALMENTAÇÃO JÁ SABIAM!

PROGRAMAS DA REDE RECORD DENUNCIAM CONDIÇÃO DESUMANA QUE SÃO SUBMETIDOS TRABALHADORES DE FRIGORÍFICOS!

Após anos de denuncias feitas pelas entidades e trabalhadores do ramo da alimentação, os esforços feitos em parceria com a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul começam a dar resultados.
Os graves problemas de saúde e assédio moral a que são submetidos trabalhadores e trabalhadores das indústrias frigoríficas do país começam a despertar o interesse da grande mídia. Depois de serem temas de um documentário( Carne e osso) e denuncias de uma ONG, a Rede Record de televisão apresentou dois vídeos, cujos dados batem com o trabalho de pesquisa feito no Rio Grande do Sul que começou em 2005, que produziu um livro intitulado " A Irresponsabilidade social do capital", cujos dados foram alvos de diversas denúncias em audiências públicas, no estado, em diversas Câmaras de Vereadores, na Assembleia Legislativa Gaúcha e no Congresso Nacional, o que chamou a atenção de vários procuradores do trabalho em todo Brasil, que solicitaram o livro, servindo de base não só para investigação das autoridades, como para produção de outros trabalhos de pesquisa, como os projetos "A.L.E.R.T.A." e "T.E.I.A.S."

No primeiro vídeo, feito pelo programa intitulado "Repórter Record", a reportagem investigativa mostra, entre outras coisas, até um médico do trabalho denunciando ter sido alvo de pressão para não reconhecer ou minimizar atestados médicos, sem contar denúncia de uma trabalhadora de assédio moral, exatamente como os projetos em parceria com a UFRGS já denunciavam desde 2005.

Por: Luiz Araújo, com a colaboração de Luiz Carlos Cabral!

Pesquisa revela condições de trabalho ruins dos empregados de frigoríficos




O estudo da ONG Repórter Brasil indicou que os danos à saúde dos trabalhadores da indústria de carne destoam da média dos demais segmentos econômicos. A investigação acompanhou as condições de trabalho nos três maiores frigoríficos brasileiros. O procurador-geral do trabalho Luís Camargo analisa as conclusões do levantamento.
fonte: R7

sábado, 1 de dezembro de 2012

Presidente do STIA/Bagé participa de ato público em Brasília

Luiz Carlos Cabral estará presente também na Conferência da CNTA


          O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, irá cumprir agenda em Brasília entre os dias 28 e 30 de novembro. Na quarta-feira Cabral participa, às 10h, de um ato público contra a proposta de elaboração do Acordo Coletivo Especial, no Senado Federal. O ACE prevê que os itens negociados irão se sobrepor ao que está estabelecido na legislação, iniciativa que é considerada pela categoria da alimentação um risco aos direitos dos trabalhadores.
          Nos dias 29 e 30 o presidente do STIA/Bagé participa da Conferência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação e Afins (CNTA). Além de uma reunião da diretoria da CNTA, Conselho Fiscal e presidentes de sindicatos filiados, o evento serve para apresentar os nomes dos representantes e aprovação dos regimentos de cada Secretaria da entidade. Também está na pauta a avaliação do trabalho da Confederação em 2013 e apresentação da agenda para 2013.

Defeito em terminais de auto-atendimento em Hulha Negra prejudica trabalhadores do Pampeano/Marfrig


Por cerca de uma semana funcionários do frigorífico que moram no município tiveram que buscar outras alternativas na hora de sacar dinheiro da conta
         
             Depois do problema envolvendo a dificuldade dos cerca de 500 trabalhadores do Pampeano/Marfrig que moram em Hulha Negra poderem sacar dinheiro de suas contas no Banco do Brasil aos finais de semana, um novo empecilho surgiu. Mais uma vez os dois terminais de auto-atendimento disponíveis apresentaram defeito. Instalados em um supermercado - o único ponto do município onde podem realizar saques – os equipamentos com problemas deixaram os trabalhadores sem poder sacar os valores referentes a seus salários ou realizar movimentações financeiras. Com isso era necessário se deslocar a Bagé ou Candiota para receber. "É um absurdo. O trabalhador fica a mercê da sorte", protesta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral. Os trabalhadores recebem por meio de depósito em conta corrente pelo Banco do Brasil. 
           Em setembro o Sindicato já realizara uma solicitação ao Pampeano/Marfrig pelo fato de os terminais seguidamente apresentarem problemas e alem disto por funcionarem em um estabelecimento comercial que encerra suas atividades no sábado. Caso o funcionário precisasse de algum valor em domingos ou feriados, teria que buscar em outro município. "Já contatamos com a direção do  Pampeano/Marfrig para que resolva essa situação. Afinal são eles que tem o convênio com o banco para pagamento da folha salarial de seu empregados”, pondera Cabral. O presidente já alertara que se ocorresse algum problema com os equipamentos, a dificuldade seria maior ainda. Apenas no final da tarde de quarta-feira, dia 21, é que o problema teria sido resolvido. 

Alterações de jurisprudência na Justiça do trabalho


Súmula nº 244

        III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
  A nova redação dada, ao item III, favoreceu as empregadas gestantes, pois concedeu a estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, do ADCT, mesmo para a hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, no qual está inserido o contrato de experiência. Na redação anterior a empregada gestante não tinha direito à estabilidade na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.


Trabalhadores de frigoríficos tem 80% de chances de adquirir doenças ocupacionais




A ajuda fabulosa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), cerca de R$ 20 bilhões em três anos, garantiu lucros extraordinários aos grandes frigoríficos.  No entanto, ao mesmo tempo, os trabalhadores da indústria frigorífica estão no topo da lista entre as categorias que mais sofrem acidentes de trabalho e adquirem doenças ocupacionais, revelando a enorme exploração em que está baseada a riqueza desses empresários.
Os últimos dados divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA) são esclarecedores. Cerca de 80% dos operários de frigoríficos sofrem com algum problema de saúde relacionado diretamente ao trabalho. Um índice verdadeiramente alarmante para qualquer categoria profissional.
Em nível nacional, os frigoríficos brasileiros envolvem mais de um milhão de trabalhadores, quase todos submetidos a um ritmo intenso de trabalho, a movimentos repetitivos e longas jornadas na fábrica, carente de equipamentos de proteção num ambiente insalubre tem levado muitos trabalhadores à doença e à mutilação, o que representa hoje, um grupo de 25% da força de trabalho no setor.
Segundo pesquisa da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (Uita), mais de 90% da exportação brasileira de carnes e aves é de produtos cortados em pequenos pedaços, e que, portanto, exigem grande número de movimentos repetitivos e acelerados. Estas condições, somadas ao frio dos locais de trabalho, são responsáveis pela verdadeira epidemia de enfermidades nos frigoríficos brasileiros.
Dependendo da atividade que o trabalhador exerce dentro da fábrica a situação é ainda pior. Os operários da higienização, que realizam a minuciosa limpeza de toda galpão e das máquinas utilizando produtos químicos altamente tóxicos é comum ocorrer acidentes envolvendo queimaduras graves. 
Já o trabalhador da desossa que exige um esforço mais repetitivo é alto o número de trabalhadores que desenvolvem doenças como as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), podendo impossibilitar de ele continuar exercendo essa atividade depois de cinco anos, em virtude das condições do trabalho.
Na opinião do médico do Trabalho Ro¬berto Ruiz, este grande índice de aciden¬talidade e adoecimento na agroindústria está diretamente ligado à forma de organi¬zação do trabalho. "O sistema de ¬trabalho adotado pelas empresas deste segmento é extremamente prejudicial ao funcionário. Isso porque são jornadas diárias de mais de oito horas sem pausa, repetiti-vidade de movimentos, falta de equipamento de proteção e ritmo intenso de trabalho. A estrutura está errada e enquanto isso ocorrer, nada mudará", afirma.
Os dados, portanto, são bastante significativos em demonstrar a verdadeira escravidão que vive a categoria; o número extraordinário de acidentes e doenças está ligado diretamente ao método de exploração das empresas.
Os frigoríficos mantém o ritmo de trabalho, a forma de produção e os salários da categoria como do século XVII, XIX, no auge da industrialização europeia quando os trabalhadores não tinham qualquer direito, e a exploração não encontrava sequer limite legal. É necessário que os trabalhadores continuem se mobilizando e denunciando essa situação. 
Aqui vale recordar a realização do projeto Tecendo Estratégias Integradas de Ação em Saúde (TEIAS), realizda em parceria de sindicatos de Trabalhadores na Alimentação e CNTA. O resultado foi apresentado em fevereiro de 2011. Trabalhadores de Bagé foram ouvidos na pesquisa, realizada pelos professores  Paulo Albuquerque, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Francesco Settineri , do Instituto Itapuy. O foco principal é a possibilidade de construir públicas e sociais para melhorar a qualidade de vida e de saúde dos trabalhadores. 
Entre os principais dados daquela pesquisa o fato que os cinco principais itens de risco no ambiente de trabalho são; barulho (91,8%), exigência de rapidez (88,9%), repetição de movimentos (88,3%), quedas (87,1%) e umidade (85,4%).  Além disso 74,3% trabalham o tempo todo de pé, 69,3% ficam mudando de posição durante a jornada de trabalho para aliviar a dor e  43,9% chegam em casa sentindo um cansaço insuportável.  Dos trabalhadores entrevistados, 82,1% sentem as mãos dormentes sem motivo e 61,8% apresentam dificuldade para dormir. Ao todo 78,2% dos entrevistados afirmaram sentir dores constantes, isto é, sentem dor no trabalho, nas atividades do dia-a-dia e até quando estão dormindo. Braços (50,7%) e costas (48,6%) são as partes do corpo onde os trabalhadores mais sentem dor. Dos que sentem dores constantes, 64,6% consultaram um médico. Destes, 77,5% foram diagnosticados com LER/DORT . 

Indústria frigorífica poderá ter norma regulamentadora




Uma comissão formada por trabalhadores, empresários e técnicos do governo discute, no âmbito do Ministério do Trabalho, a criação de uma norma regulamentadora específica para a indústria frigorífica, que emprega cerca de 850 mil pessoas, a maioria jovens e mulheres.
Ao todo, 216 itens já foram aprovados na comissão. No entanto, as principais reivindicações ainda estão pendentes. Os trabalhadores querem a redução do tempo de exposição às baixas temperaturas, com a adoção de pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Outra medida esperada é a criação de condições para evitar acidentes e doenças causadas por esforço repetitivo, comuns entre os trabalhadores que lidam com o corte de carnes.
As propostas
Na Câmara dos Deputados, alguns projetos tratam do tema. O presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS), apresentou duas propostas (PL 6232/09, PL 160/07), que tratam da jornada de trabalho. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) também é autor de um projeto de lei (PL 2363/11) sobre os intervalos durante o trabalho e ao adicional de insalubridade para empregados de serviços frigoríficos.
Segundo o relator desse projeto na Comissão de Trabalho, deputado Jorge Corte Real (PTB/PE), o objetivo é ter critérios claros, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Ele defende que, a cada 1 hora e 40 minutos, os trabalhadores tenham 20 minutos de descanso para recompor a temperatura normal do corpo. 
"Os estudos mostram que todas as possíveis consequências de trabalhar, mesmo agasalhado, dentro de 1 hora e 40 minutos, com esses 20 minutos seria compensado. Quer dizer, o organismo absorve todo esse esforço de trabalhar nessa baixa temperatura", salienta Corte Real. 
Já o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), designado relator na Comissão de Seguridade Social para analisar uma das propostas de autoria do deputado Marco Maia, apresentou parecer favorável à jornada de 40 horas semanais.

Caixa cria 0800 para tirar dúvidas sobre benefícios, como PIS e FGTS



A Caixa Econômica Federal lançou o Atendimento Caixa ao Cidadão, novo canal de atendimento telefônico específico para serviços de cidadania. Pelo número (0800) 726-0207, o cidadão pode obter informações sobre PIS, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Cartão Social e Serviço de Informação ao Cidadão, entre outros. A expectativa do banco é receber 250 mil ligações por dia.
O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados, das 10h às 16h. O canal oferece ainda atendimento eletrônico 24 horas para consultas sobre rendimentos e abono do PIS datam de pagamento dos benefícios dos programas sociais do governo federal e desbloqueio do Cartão Social para cadastramento ou recadastramento de senha.

Sindicatos que integram CNTA/Sul escolhem advogado bageense como um dos representantes junto à Confederação nacional



O procurador jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé, Álvaro Pimenta Meira, foi escolhido representante das delegações jurídicas de 16 sindicatos da categoria para assuntos relevantes à area perante a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação. "Este ato representa respeito e credibilidade pelo trabalho desenvolvido até o momento", ressalta Meira. 
Atualmente, o Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior número de sindicatos filiados à CNTA. A nomeação ocorreu em encontro promovido pela Sala de Apoio da CNTA/Sul. Além de Meira também foi escolhido o representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação de Pelotas, Luiz Osório Galho.

Sindicato cobra melhor atendimento no posto de atendimento do Banco do Brasil em Hulha Negra




Os cerca de 500 trabalhadores do frigorífico Marfrig/Pampeano que moram no município de Hulha Negra estão com uma dificuldade inusitada. Os funcionários recebem por meio de depósito em conta corrente pelo Banco do Brasil. Só que a cidade não conta sequer com um posto bancário. O resultado é que boa parte dos trabalhadores do frigorífico apresenta problemas quando necessita sacar dinheiro ou pagar contas em domingos e feriados. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região está buscando junto ao Marfrig/Pampeano uma solução para o problema.
Os dois terminais de auto atendimento disponibilizados pelo Banco do Brasil funcionam em um supermercado. Como o estabelecimento fecha as portas em determinados horários, os trabalhadores não conseguem, por exemplo, realizar saques e depósitos aos domingos e feriados. "As pessoas dependem do horário de funcionamento do supermercado para realizar os procedimentos bancários. É uma falta de respeito não só com os trabalhadores mas com o público em geral", afirma o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral.
As tratativas para melhorar a situação dos funcionários da empresa vem sendo realizadas há cerca de dois anos. Até agora nenhuma solução concreta foi obtida. "O Marfrig/Pampeano alega que procurou o Banco do Brasil, mas até o momento o problema não foi resolvido", salienta Cabral. Os trabalhadores, em caso de necessidade, são obrigados a dirigirem-se a Bagé ou Candiota para receber os salários e pagar contas. "Se acontecer alguma coisa com os equipamentos ou não ocorrer a reposição de dinheiro nos terminais, não há o que fazer. São máquinas ultrapassadas. Como trata-se de uma instituição financeira pública deveria dar mais atenção aos trabalhadores e à comunidade de Hulha Negra", reitera o presidente. 

STIA fecha acordo para setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos



O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região concluiu o Acordo Coletivo de Trabalho para o setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos. O acerto foi firmado junto ao sindicato patronal na última quarta-feira. As negociações desenvolviam-se desde junho, mês da data-base da categoria. O índice do piso normativo será reajustado em 13,64%, podendo chegar a cerca de 20% no mês de janeiro de 2013, quando será definido o novo valor do Piso Mínimo Regional. “Ficou acordado entre as partes que o piso normativo da categoria em janeiro, por ocasião do novo valor do Piso Regional, será readequado”, explica o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral.

Embora o Sindicato buscasse condições melhores de índices de valores para o fechamento do Acordo Coletivo, isso não foi possível. “Em compensação é um percentual semelhante ao que outras categorias no estado do ramo da alimentação vem conseguindo”, destaca Cabral.

Os principais itens do Acordo Coletivo de Trabalho para a categoria são os seguintes;

# Salário Normativo de R$ 750,00 e o mesmo não pode ser nunca inferior ao Piso Regional.

# Reajuste Para os demais salários de 8.5%.

# Auxilio Escolar de 45% do Salário Normativo pago em fevereiro de 2013 em parcela única.

# Manutenção das demais Clausulas

Observações:
1) As diferenças salárias referentes a junho, julho e agosto/2012 e eventualmente férias concedidas neste período serão pagas na folha de pagamento de setembro 2012.]
2) Tanto o reajuste quanto o salário normativo são retroativos a 1º de junho.

Sindicato encaminha acordo coletivo com Marfrig


            Com o atendimento de reivindicações da pauta elaborada pelos trabalhadores do Frigorífico Marfrig, as negociações entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região (STIA) avançaram bastante. No final da tarde desta segunda-feira um encontro entre lideranças sindicais e a direção do grupo estabeleceu parâmetros para o encaminhamento do Acordo Coletivo. “Ainda falta esclarecer alguns pontos do protocolo para o fechamento da negociação, mas realmente está bem encaminhado”, conforma o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral. A data-base da categoria é 1º de junho.
            Embora não tenha sido o acordo desejado pelos trabalhadores, o avanço é considerado significado em relação às primeiras propostas. O Marfrig aceitou a reivindicação de 14,75% no piso da categoria, 10% de reajuste para os demais salários até R$ 2 mil, piso para as funções especiais de R$ 840,00, além de reposição, nas demais faixas salariais acima de R$ 2 mil, no índice de 8,5%. Os trabalhadores ainda irão receber R$ 115,00 do Visa Vale (utilizado para compra de alimentos), transporte gratuito (sem desconto percentual) e a manutenção das demais cláusulas. Os percentuais são os mesmos para o Marfrig/Bagé e Marfrig Pampeano – embora o frigorífico de Hulha Negra tenha valores diferentes.
            Cabral destaca que com uma inflação de 4,86%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o aumento real em 2012 ficou na casa de 10% no piso da categoria. “Isso só é possível graças à mobilização dos trabalhadores, que entenderam a luta do sindicato  para as melhorias das condições de trabalho, além da questão salarial”, frlsa o presidente do Sindicato. Em 2011 o aumento real concedido pela empresa tinha sido de 1,56%.
            Nesta quarta-feira, a partir das 5h30min, os funcionários do frigorífico Marfrig estarão reunidos em assembléia, no portão de entrada da indústria, para analisar a proposta visando ao fechamento do Acordo Coletivo.
Padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos
            Em relação ao Acordo Coletivo para o setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos a situação está parada. A data-base da categoria é referente a 1º de junho. Embora quatro reuniões tenham sido realizadas até o momento as negociações não avançaram. “O sindicato patronal está muito exigente. Vários setores no estado já concluíram suas negociações. Os trabalhadores não podem aceitar reajustes inferiores a outras regiões”, manifesta Cabral.

Trabalhadores do Marfrig Bagé decidem entrar em estado de greve



















Cerca de 500 funcionários do Marfrig/Bagé decidiram na manhã de hoje rejeitar a proposta da empresa e ratificar a pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé (STIA). Com isso foi decidido o estado de greve da categoria, podendo a entidade sindical optar pela paralisação das atividades a qualquer momento. A decisão será encaminhada na tarde desta quinta-feira ao gerente administrativo do Marfrig Group, Mauritel de Oliveira. A assembléia foi realizada no início da manhã deste dia 23 em frente à porta da fábrica, na Vila Industrial.

A partir da ratificação do resultado do encontro, o STIA está autorizado pelos trabalhadores a dar continuidade nas negociações. Respeitado o prazo estabelecido em lei de 48 horas após a efetivação da assembléia, o Sindicato poderá promover paralisação das atividades no frigorífico. A decisão foi tomada por unanimidade.

O coordenador da sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, Darci Rocha, esteve presente ao ato em Bagé. Ele qualifica como essencial a participação dos trabalhadores do Marfrig em busca de seus direitos pois prestaram atenção nas condições exigidas pelo Sindicato e rejeitaram a proposta do Marfrig. “Outros grupos da alimentação no estado já resolveram seus acordos coletivos, enquanto que no Marfrig a situação chega quase ao nível discriminatório por causa da intansigência da empresa”, reforça Rocha.

O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, espera que a partir do resultado da assembléia o Marfrig atenda a mais itens da pauta de reivindicações da categoria. “O Sindicato segue aberto ao diálogo, mas esperamos que a empresa apresente uma proposta mais digna e menos aviltante das que foram feitas até aqui”, sustenta Cabral.

Além de um reajuste salarial de 10,55% o STIA propõe um piso geral no valor de R$ 810,00, um piso profissional de R$ 872,00, transporte e refeições gratuitas para os trabalhadores, cesta básica de R$ 120,00, antecipação do benefício previdenciário, reconhecimento de todos os atestados médicos, área de repouso para os trabalhadores ficarem nas pausas, bem como abrigos cobertos para os trabalhadores que necessitarem esperar o transporte (ônibus), equiparação do reajuste do piso mínimo regional, no mês de janeiro, caso o mesmo fique superior aos pisos acordados realização de exames médicos trimestrais e pausas, conforme o que está sendo tratado na nova Norma Regulamentadora (a cada 50 minutos trabalhados, 10 de pausa).


Trabalhadores do Marfrig decidem em assembléia se aprovam estado de greve




         O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região (STIA realiza nesta quinta-feira, com primeira chamada às 5h e segunda chamada às 6h, em frente ao portão de acesso ao Marfrig Bagé, na Vila Industrial, uma assembléia geral extraordinária. A intenção é mobilizar os trabalhadores do frigorífico em relação ao andamento das negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho. A data-base da categoria é 1º de junho e, até o momento, a pauta de reivindicações não foi atendida pela empresa. O encontro prevê a deliberação sobre o estado de greve tendo em vista a falta de avanço nas negociações.
            Os sindicalistas argumentam que há 14 meses os trabalhadores do Marfrig estão sem aumento nos seus salários, enquanto os trabalhadores dos demais setores da alimentação já tiveram reajuste. A alegação é de que a empresa recebe benefícios do Governo Federal (através do BNDES) e do governo do estado, já que  o Marfrig tem desconto de 5% no recolhimento do ICMS, através do programa Agregar. Além disso a cobrança por produção também é enfatizada, tendo em vista que 20% do quadro de funcionários em benefício previdenciário).
            O presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, ressalta que a proposta de estado de greve é uma decisão que a entidade não queria. “O problema é que a proposta da empresa em relação ao reajuste salarial é muito tímida. O trabalhador sabe que aqui mesmo em Bagé, há pequenos frigoríficos com um piso 20% maior que o oferecido pelo Marfrig”, pondera o líder sindical. A idéia de realizar o encontro com os trabalhadores na porta da fábrica, conforme Cabral, é no sentido de levar aos funcionários da empresa um relato sobre as negociações e, em caso de decisão pelo estado de greve, todos estarem conscientes dos motivos que levaram ao fato.

Proposta do Sindicato                          Proposta do Marfrig
Reajuste: 10,5%                                                           Reajuste: 5,8%
Pisos:                                                                                  Pisos:
Serviços gerais: R$ 810,00                               Serviços gerais: R$ 768,40
Profissionais:R$ 872,00                                      Profissionais: R$ 813,00
Desconto vale transporte: 0%                            Desconto vale transporte: 0%
Auxílio escolar: R$ 405,00                                 Auxílio escolar: R$ 384,20

Sindicatos de Trabalhadores na Alimentação vão ter assembléias para definir estado de greve em unidades do Marfrig




         

Reunidos na tarde de ontem na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região, representantes locais e dos municípios de Alegrete, Pelotas e São Gabriel deliberaram sobre as tentativas do Acordo Coletivo de Trabalho entre trabalhadores e o Marfrig Group. A data-base da categoria é 1º de junho. Até agora os encontros realizados não terminaram em avanços. O encontro definiu que a partir do dia 23 de agosto serão realizadas assembléias pelos sindicatos para deliberar sobre a possibilidade de estado de greve.

Os representantes sindicais discutiram a última proposta apresentada pela empresa. Entretanto não houve aceitação. Os sindicatos querem um reajuste de 10,5% sobre junho de 2011, além de um piso geral de R$ 810,00 e um piso para os profissionais (desossador, faqueiro e magarefe) no valor de R$ 872,00, transporte até os frigoríficos sem custo para o trabalhador, a inclusão de uma cesta básica no valor de R$ 120,00, entre outros itens.

No dia 23 de agosto o STIA/Bagé irá realizar uma assembléia com os trabalhadores para definir o estado de greve da categoria. Em Alegrete o encontro ocorrerá dia 24. Em São Gabriel e Pelotas a data deverá ser confirmada.

O coordenador da sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação e Afins (CNTA)/Sul, Darcy Rocha, esteve presente ao encontro. Ele destaca que a mobilização da categoria é importante pelo fato de o Marfrig estar se recusando a apresentar uma proposta que leve em conta a necessidade dos trabalhadores. “A empresa recebe incentivos do programa Agregar/RS onde os sindicatos fornecem uma declaração de anuência. Somente com esses incentivos o Marfrig poderia pagar a folha”, argumenta Rocha.

O líder sindical pondera que o grupo frigorífico não cumpre com os dispositivos estabelecidos no Agregar/RS, como a manutenção dos empregos. “Seguramente houve uma redução de 30% no contingente do quadro de pessoal desde que a empresa começou a participar do programa”, afirma. Outra preocupação é quanto ao afastamento de trabalhadores por doenças ocupacionais. Rocha enfatiza que a empresa não quer discutir essa situação.

STIA participa de posse de desembargador bageense no TRT



Wilson Carvalho Dias é oriundo do movimento sindical
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé participou da posse do desembargador Wilson Carvalho Dias junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A solenidade ocorreu em Porto Alegre no dia 10 de agosto. O vice-presidente do STIA, Cláudio Gonçalves, participou do ato.
Dias integrou o quadro funcional do Sindicato por muitos anos. Ele é graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha em 1985. Após a formatura, passou a prestar assessoria jurídica à entidade. Também foi assessor jurídico do juiz classista Delmar Fagundes Dias, seu pai, que representava os empregados na Justiça do Trabalho. Algum tempo depois, Dias prestou concurso e foi aprovado para Juiz do Trabalho.
            “Para nós é uma honra termos uma pessoa oriunda do movimento sindical assumindo agora esta importante função junto ao TRT”, ressalta o vice-presidente do STIA/Bagé. 


Acordos coletivos do setor da alimentação não foram fechados



STIA deve ajuizar Dissídio Coletivo no TRT
            O impasse segue na negociação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação com a classe patronal. A data-base da categoria é 1º de junho. Passados dois meses as negociações não evoluíram a ponto de serem concretizadas, o que causa apreensão aos trabalhadores. Tanto o setor de padarias, engenhos, indústria de laticínios e pequenos frigoríficos quanto as negociações com o Marfrig Group para suas unidades de Bagé e Pampeano (Hulha Negra) ainda estão em aberto.
            Caso o acordo não seja fechado até o dia 20 de agosto o Sindicato irá ajuizar o pedido de Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre. Isso visando garantir os itens negociados em acordos coletivos anteriores que beneficiam os trabalhadores. “Seremos obrigados a fazer isso devido à intransigência das empresas”, afirma o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral.

STIA informa situação de processos da antiga Cicade e do Frigorífico Piratini


            O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé (STIA) informa está informando à comunidade sobre a situação de dois processos de interesse de ex-funcionários dos frigoríficos Cicade e Comercial de Alimentos Piratini.
            Conforme o assessor jurídico do Sindicato, Álvaro Meira, em virtude de recurso interposto pela União  ao Superior Tribunal de Justiça em relação aos valores que foram descontados referente a INSS e Imposto de Renda, os trabalhadores terão que aguardar a tramitação do agravo de instrumento. São os últimos valores referente ao processo que faltam ser pagos.
            Em relação à Comercial de Alimentos Piratini, a decisão da Justiça do Trabalho de Bagé determinou que seja aguardado julgamento do recurso da empresa. O STIA havia pedido a liberação dos valores em depósito judicial referente aos arremates dos leilões dos bens dos ex-proprietários que já foram vendidas. O valor arrecadado ficou ao redor de R$ 200 mil. Meira destaca que tentará agilizar o processo junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. “Só nos resta aguardar”, lamenta o advogado.


segunda-feira, 2 de julho de 2012

Avança negociação de Acordo Coletivo para setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Na última semana houve mais um encontro entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região e o sindicato patronal visando ao Acordo Coletivo da categoria. Conforme o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, o segundo encontro entre as partes foi marcado por alguns avanços. Mas a negociação ainda está em andamento. O sindicato empresarial ofereceu reajuste de 7% mais a manutenção das demais cláusulas da convenção coletiva. Também ofereceu R$ 706,20 como piso da categoria - resultado da aplicação do índice.
“Ainda está muito aquém da necessidade da categoria, inclusive do que está sendo negociado no estado no setor da alimentação”, ressalta Cabral. Desta vez não ficou definida a data de um novo encontro. O STIA pede 12% de reajuste salarial. “Os trabalhadores já modificaram sua proposta inicial, demonstrando boa vontade para negociar, inclusive reduzindo os índices. O salário do trabalhador é reajustado uma vez por ano e eles não contam com outros mecanismos que os socorram, como parcelamento ou anistia de suas dívidas, como acontece com as empresas”, avalia o presidente do STIA.

Marfrig melhora proposta mas STIA e empresa não chegam a acordo

No dia 29 de junho o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região (STIA) e representantes do Marfrig Group reuniram-se pela terceira vez em Porto Alegre para debater as cláusulas do Acordo Coletivo 2012/2013. Como a negociação é conjunta, também estiveram presentes representantes sindicais de Pelotas e São Gabriel.
O Marfrig ofereceu 8% de reajuste salarial e mais 10% de reajuste no piso da categoria. Além da questão salarial a negociação envolve ainda mais nove pleitos. Em alguns casos já houve acordo. Segundo o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, um exemplo é o fornecimento de cópia dos exames periódicos realizados pela empresa aos trabalhadores. “Em relação aos trabalhadores do Marfrig em Bagé a empresa está cumprindo o que prometeu ano passado, quando ficou de zerar o valor do transporte dos funcionários, que antes tinham um desconto de 2%”, informa Cabral. No Marfrig/Pampeano os trabalhadores tem o transporte “zerado” já há algum tempo.
Outro avanço, segundo o presidente, é em relação à sacola de alimentos oferecida aos trabalhadores do Marfrig/Bagé, com a empresa oferecendo um reajuste de 10%. No Marfrig/Pampeano a sacola de alimentos é diferenciada porque já faz parte do salário dos trabalhadores. “Consideramos um avanço mas ainda muito tímido tendo em vista que os trabalhadores tem certeza que o Marfrig tem condições de avançar na proposta de reajuste salarial”, reforça Cabral. Não há previsão de um novo encontro entre sindicalistas e Marfrig Group para uma nova rodada de negociações. Os sindicalistas seguem defendendo uma reposição de 14,75%, o mesmo índice concedido ao reajuste do Piso Mínimo Regional este ano

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Negociações sobre Acordo Coletivo entre STIA e Marfrig não avançam


Sindicalistas relatam intranquilidade da categoria com rumos da negociação

          O encontro realizado nesta terça-feira (19 de junho) em Porto Alegre, na sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação e Afins – Sul (CNTA-Sul) não resultou em avanços pela negociação do Acordo Coletivo para os trabalhadores do Marfrig Group. Representantes dos sindicatos de trabalhadores nas indústrias da alimentação de Bagé, São Gabriel e Pelotas estiveram reunidos com diretores da empresa. Mais uma vez os sindicalistas saíram frustrados da reunião. A indústria frigorífica ofereceu 7% de reajuste salarial, enquanto os sindicatos querem o mesmo percentual concedido ao piso mínimo regional no Rio Grande do Sul – 14,75%.
          De acordo com o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, além da proposta de reajuste abaixo da expectativa, a empresa quer retirar diminuir índices relativos a horas-extras, pagamento do adicional noturno e aviso prévio proporcional. Outro problema, conforme Cabral, é que o Marfrig quer aumentar a jornada de trabalho de segunda a sábado – sendo que hoje vai até sexta-feira. “Há um projeto tramitando no Congresso Nacional para diminuir a jornada de 44 horas semanais para 36 horas semanais em frigoríficos, devido à condição desgastante e estressante a qual os trabalhadores são submetidos e agora a empresa vem e quer ir na contramão do que apontam as pesquisas na área de saúde e ainda estender a jornada”, ressalta Cabral.
          As lideranças sindicais presentes ao encontro alegam que outras categorias de trabalhadores no Estado obtiveram reajustes superiores a 15%¨. Cabral revela que a direção do Sindicato tem conversado com os trabalhadores, que demonstram intranquilidade com a indefinição do Acordo Coletivo. A data base da categoria é 1º de junho. “O pessoal recebe o reajuste de ano em ano. Mas os alimentos que eles ajudam a produzir não são tabelados, aumentam quase todos os meses. Os trabalhadores tem família para sustentar e merecem uma valorização”, reforça Cabral.
Segundo encontro entre sindicalistas e Marfrig em Porto Alegre não apresentou avanços visando ao Acordo Coletivo - crédito: CNTA/Sul
 
          Um novo encontro entre representantes dos sindicatos e do Marfrig Group foi agendado para 29 de junho, também em Porto Alegre.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

STIA tem nova rodada de negociações com Marfrig Group em Porto Alegre nesta terça-feira


        Neste dia 19 de junho, a partir das 10h, na sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação e Afins – Sul (CNTA/Sul), em Porto Alegre, ocorre o segundo encontro entre sindicatos de trabalhadores na alimentação de Bagé, Pelotas, São Gabriel e Alegrete com a direção do Marfrig Group. O objetivo é deliberar sobre a negociação visando ao Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores do Marfrig, cuja data-base é 1º de junho. Diretores do STIA/Bagé e representantes da classe dos trabalhadores dentro dos frigoríficos de Bagé e Hulha Negra estarão presentes ao encontro.
              A expectativa é de que os resultados da primeira reunião, considerada frustrante pelos sindicalistas, possa apresentar algum avanço na questão salarial e de conquistas para os trabalhadores dos frigoríficos nos municípios da região. No primeiro encontro os sindicatos apresentaram uma pauta com propostas mais "enxutas", indicando os principais itens de reivindicação. “Esperamos que nesta segunda rodada de negociações a empresa possa apresentar aos trabalhadores uma proposta mais consistentes e que valorize a categoria”, ressalta o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.

STIA tem primeira reunião com sindicato patronal sobre proposta de Acordo para setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos


Nova rodada de negociações está marcada para dia 27 de junho

            Na última sexta-feira, dia 15 de junho, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Bagé e Região e o sindicato patronal realizaram a primeira rodada de negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho para o setor de padarias, engenhos de arroz, indústria de laticínios e pequenos frigoríficos. O encontro ocorreu na sede do STIA.
            Os representantes dos trabalhadores reforçaram a pauta reivindicatória da categoria. Entre os principais itens está o pedido de um reajuste salarial de 14,75¨% (mesmo índice do Piso Mínimo Regional). O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, explica que houve uma contraproposta da classe patronal: reajuste de 6% (4,86% de reposição da inflação mais 1,14% de aumento real), além de um Piso Salarial de R$ 700,00 para a categoria. “Esta proposta ficou muito aquém do pedido dos trabalhadores. Esperamos que no próximo encontro possa haver alguns avanços”, salienta Cabral. No dia 27 de junho ambas as partes de negociação voltam a se reunir, também na sede do Sindicato, para uma nova rodada visando ao Acordo Coletivo. A data-base da categoria é 1º de junho.

Primeira reunião teve a apresentação da pauta e a contraproposta patronal

´Próxima rodada de negociações está marcada para 27 de junho


terça-feira, 5 de junho de 2012

Primeira reunião de negociação sobre acordo coletivo com Marfrig frustra sindicalistas

          Na terça-feira, 4 de junho, ocorreu a primeira reunião de negociação entre os sindicatos de trabalhadores nas indústrias da alimentação de Bagé, Pelotas e São Gabriel com representantes do Marfrig Group. A meta foi debater a pauta de reivindicações da categoria visando ao Acordo Coletivo 2012/2013. O encontro ocorreu na sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação e Afins – Sul (CNTA-Sul) em Porto Alegre. Representaram o sindicato de Bagé o presidente, Luiz Carlos Cabral, o vice-presidente Cláudio Gonçalves, e os representantes sindicais nos frigoríficos Marfrig Pampeano, Nilson Barres Costa, e no Marfrig Bagé Paulo Roberto Costa da Silva.
         Os sindicalistas demonstram frustração com o resultado da primeira reunião. Apesar de a primeira etapa de negociações ser utilizada mais para troca de informações entre as classes de trabalhadores e patronal, os resultados ficaram aquém do esperado. “Viajamos 400 quilômetros e voltamos para casa frustrados porque tínhamos a expectativa de uma proposta mais consistente, principalmente envolvendo a questão salarial”, destaca o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.
         A indignação, conforme o presidente, é maior porque os grandes grupos frigoríficos recebem incentivos fiscais de governos estadual e federal para seu funcionamento. Mas na hora de valorizar o trabalhador com a reposição salarial e cláusulas para a garantia de seus direitos isso não acaba ocorrendo. “Na hora de reajustar salários, que é só uma vez por ano, o Marfrig não apresenta sequer uma proposta de reposição salarial e ainda quer retirar cláusulas conquistadas pelos trabalhadores ao longo dos últimos anos”, revela Cabral.
         No dia 19 de junho, às 10h, em Porto Alegre, na sala de apoio da CNTA/Sul está previsto um novo encontro entre as partes para tentar viabilizar uma proposta para o Acordo Coletivo. “Esperamos que a empresa seja um pouco mais sensível em relação aos trabalhadores, já que a nossa proposta foi retirada de uma assembléia”, salienta. Também participaram da primeira reunião de negociação em Porto Alegre o coordenador político da CNTA, Darci Pires da Rocha, juntamente com Rui Mendonça, Orlando de Oliveira e Wilian Ricce, representantes empresariais.
Para o vice-presidente do STIA/Bagé, Claudio Gonçaves, a reunião foi um pouco frustrante, já que a patronal tocou nos pontos de pauta de maneira muito genérica, evitando apresentar pontos específicos de negociação.
Padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos
          Em relação à negociação do Acordo Coletivo para o setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos, Cabral informa que ainda não foi agendada uma reunião de negociação devido à agenda do sindicato patronal. A expectativa é de que no máximo até a próxima semana seja realizado o primeiro encontro para debater a pauta de reivindicações dos trabalhadores, retirada na assembléia do dia 14 de abril.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

FIM AO CAOS NOS FRIGORÍFICOS



(*) Por Clarice Gulyas

O destino de meio milhão de trabalhadores do setor frigorífico está prestes a ser mudado. A regulamentação da categoria pode entrar em vigor nos próximos meses com a aprovação do texto final de uma Norma Regulamentadora (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com alto índice de acidentes e doenças ocupacionais, uma comissão tripartite envolvendo representantes do Governo Federal, da indústria e dos trabalhadores volta a discutir nos dias 23 e 24 de maio as principais necessidades do setor, em Brasília. Só no Distrito Federal, cerca de 4 mil trabalhadores serão beneficiados. A previsão é que a norma entre em vigor até outubro.
Entre as principais mudanças em torno da segurança e da saúde nos frigoríficos, o texto técnico básico sobre a norma propõe pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. A proposta defendida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), aprovada no último Congresso da categoria, é mais abrangente: exige a redução da jornada de trabalho de 7h20 para 6 horas diárias, fornecimento de lanche pelas empresas a cada 3 horas de trabalho, piso salarial de R$ 1 mil e mudança no sistema médico do trabalho. A regulamentação também prevê instalações de assentos nos postos de trabalho que permitam a alternância das posições em pé e sentado, com o objetivo de diminuir os impactos provocados por trabalhos penosos que exigem grande esforço físico e movimentos repetitivos, muito comuns no setor.


Para Artur Bueno (foto), presidente CNTA, o investimento constante da entidade em assessoria técnica aos representantes dos trabalhadores que participam da elaboração da norma tem sido essencial ao longo das negociações. A expectativa, segundo Artur, é que a NR dos Frigoríficos atenda às necessidades dos trabalhadores o quanto antes. “Temos acompanhado através das entidades sindicais a questão dos acidentes, sobretudo no setor de desossa onde o esforço repetitivo é muito grande, e temos orientado a cobrança efetiva das empresas na melhoria das condições de trabalho. Essas necessidades são prioritárias para a categoria e caso não sejam atendidas com eficiência, seremos obrigados a partir para a mobilização nacional”, defende.

Na última quinta (17/5), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Mafrig Alimentos S.A. a pagar 7h20 semanais a uma trabalhadora que não usufruiu do intervalo de trabalho para recuperação térmica a que tinha direito.

Mais proteção para o trabalhador

As empresas também devem treinar os funcionários quanto ao uso de equipamentos e ferramentas de trabalho, além de adotar medidas de prevenção coletivas e individuais com constante avaliação de riscos. Para isso, deverão ser criados programas específicos de prevenção com participação de um clínico-epidemiológico que irá orientar as medidas a serem implementadas pelos programas no ambiente e nas condições gerais de trabalho, considerando a realização de consultas médicas aos trabalhadores, aplicação de questionários e análises, e ainda alertando os empregadores sobre situações que possam gerar riscos, especialmente, quando houver nexo causal entre as queixas e agravos à saúde dos trabalhadores e às situações de trabalho a que ficam expostos, ainda que sem qualquer sintoma ou sinal clínico.

A engenheira de Segurança do Trabalho, Maria Elídia Vicente, assessora dos trabalhadores no Grupo Técnico Tripartite de elaboração da Norma do Setor de Frigoríficos, explica que a instituição de pausas durante a jornada de trabalho é essencial para diminuir o índice de lesões provocadas, principalmente, nos tendões e articulações como as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). "Os especialistas estimam que o líquido sinovial, responsável pela lubrificação das articulações, deixe de ser produzido em atividades repetitivas a partir de 50 minutos a 60 minutos e que uma pausa de 8 a 10 minutos a partir deste momento é de vital importância para que o líquido sinovial volte a ser produzido em quantidade suficiente“, afirma.

Acidentes de trabalho e impacto financeiro

Segundo dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), fornecidos pelo pesquisador Paulo Rogério Oliveira, coordenador-geral de Politicas de Combate a Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social, dos 70 mil benefícios mantidos pelo INSS, entre 2000 e 2008, envolvendo transtornos dos tecidos moles (conjuntivo, epitelial e muscular), 1.017,38 foram destinados ao setor de abate de bovinos e 1.229,18 às avícolas. Esse número representa 3,53% afastamentos a mais do que a população segurada em geral, e até 4,26% quando diz respeito ao abate de aves e outros pequenos animais. Dados mais recentes do número total de acidentes de trabalho envolvendo o setor frigorífico em geral no período de 2008 a 2010 registraram mais de 61 mil acidentes, sendo 22.654 no setor bovino e 38.520 em avícolas. 

Sobre o investimento no setor, a advogada trabalhista Rita de Cássia Vivas avalia que além de melhorar as condições de trabalho e a produtividade nas empresas, a iniciativa irá contribuir ainda para economizar o gasto dos cofres públicos em relação aos afastamentos pelos INSS. “Toda sociedade, neste momento, deve se unir visando à redução ou, se possível, até mesmo a eliminação por completo dos acidentes de trabalho, haja vista que as perdas ocasionadas em casos de acidentes não se restringem ao âmbito familiar, porquanto repercutem no erário com o custo elevado de concessão de auxílios acidente e aposentadorias por invalidez. Esses acidentes, assim, afetam o PIB e contribuem por elevar o impacto econômico.”, argumenta.

(*)Jornalista formada pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e estudante de pós-graduação em Gestão de Comunicação Organizacional no Centro Universitário de Brasília (Ceub).

*Fonte: CNTA SUL