Primeira proposta de sindicato patronal é apresentada ao STIA/Bagé

      Neste dia 24 de junho ocorreu o primeiro encontro entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e o sindicato patronal visando às negociações para o dissídio coletivo dos trabalhadores de padarias, engenhos de arroz, indústrias de laticínios e pequenos frigoríficos referente à campanha salarial 2015/2016. Na oportunidade, a classe patronal apresentou uma proposta de um reajuste geral de 8,76% - reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  
      Entretanto, os representantes do STIA demonstram frustração com as demais propostas – a desvinculação do Salário Normativo da categoria do Piso Mínimo Regional, o não pagamento das horas-extras trabalhadas aos domingos, feriados e dias compensados, dando folga em outro dia da semana a livre escolha do patrão e a criação do Banco de Horas, que em outras oportunidades já foi rejeitada pelos trabalhadores. Além disso, as empresas querem a retirada do auxílio escolar fornecido aos seus empregados. 
      No próximo dia 30 a diretoria do STIA estará reunida para analisar a proposta do sindicato das empresas. Após a discussão, uma contraproposta poderá ser elaborada. Ainda não há data para uma nova rodada de negociações. Vale lembrar que o dissídio coletivo referente ao período 2014/2015 ainda não foi acertado e está em discussão no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre. 
      Entre as propostas dos trabalhadores, retiradas em assembleia realizada no dia 8 de maio estão: reajuste geral de 16% (mesmo índice do Piso Mínimo Regional de salários no Rio Grande do Sul), um piso normativo de R$ 1.200,00 e a manutenção das demais cláusulas, bem como itens específicos para cada categoria.  A data-base das categorias é 1º de junho. 
      A diretoria do STIA destaca que em outras categorias no estado houve a vinculação do reajuste do Piso Mínimo Regional ao Piso Normativo das categorias, mas na região de Bagé o interesse das empresas é a retirada deste item. E, da mesma forma, o Banco de Horas foi retirado do Acordo Coletivo de Trabalho em 2011 a pedido das próprias empresas – que agora desejam o retorno da compensação. “Em uma avaliação preliminar, só podemos lamentar a proposta da classe patronal”, destaca o presidente em exercício do STIA/Bagé, Cláudio Gomes Gonçalves. 

STIA/Bagé e sindicato patronal não chegam a acordo no TRT referente ao dissídio 2014/2015

                     

Empresas contestam dissídio e partes tem 20 dias para se manifestarem sobre situação, que se arrasta desde o ano passado

      A audiência conciliatória entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé (STIA) com o sindicato patronal referente ao dissídio coletivo para os empregados dos setores de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos referente ao período 2014/2015 não apresentou evolução. O encontro ocorreu no dia 18 de junho em Porto Alegre, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Como a representação das empresas ingressou com uma contestação do dissídio, a Justiça do Trabalho concedeu um prazo de 20 dias para que as partes apresentem manifestações. "Desta maneira a audiência ficou prejudicada pelas contestações do sindicato patronal e pela ausência de representantes de membro sua diretoria, o que inviabilizou qualquer tipo de mediação", destaca o presidente em exercício do STIA/Bagé, Cláudio Gomes Gonçalves.
      No encontro apenas o representante legal do sindicato patronal esteve presente - por parte do STIA, além de Gonçalves, esteve o coordenador do Departamento Jurídico, advogado Álvaro Meira. "A ausência de um representante das empresas demonstra a falta de respeito e consideração não só para com a nossa entidade como também aos trabalhadores da nossa categoria,” pondera Gonçalves. Disse que Após a apresentação das manifestações junto ao TRT poderá ser designada uma nova audiência. "Essa demora  nos preocupa até mesmo porque já ingressamos no período da data-base, que é 1º de junho. Com esta negociação de dissídio 2014/2015 em andamento, dependíamos do resultado deste encontro para termos um parâmetro visando à campanha salarial 2015/2016", explica o presidente em exercício.
      Gonçalves argumenta que as empresas alegam prejuízos financeiros no momento da negociação do dissídio. O líder sindical, entretanto, rebate que nunca viu uma empresa do setor da alimentação em Bagé ir à falência por conceder reajuste salarial aos trabalhadores. "Hoje temos 117 empresas no setor de padarias, engenhos de arroz e laticínios na região de Bagé arroladas em nosso dissídio, quando em 2010 tínhamos 82, o que representa um crescimento da atividade no setor da alimentação", ressalta o presidente em exercício do STIA/Bagé. 

STIA considera positiva retomada dos abates no Marfrig/Bagé

      Após 33 dias de interdição mediante inspeção da força-tarefa composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Marfrig Group recebeu a liberação para voltar a abater em Bagé. O trabalho de fiscalização, a convite da força tarefa, foi acompanhado de perto em maio pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé (STIA). O setor de desossa já vinha trabalhando há alguns dias e, no último dia 17, após verificação do MTE, o setor de abates recebeu liberação.
      O STIA/Bagé vê com otimismo o retorno da planta frigorífica às atividades. De acordo com informações recebidas pelo sindicato, neste dia 19 foram realizados mais de 300 abates de bovinos. Para o presidente em exercício do STIA/Bagé, Cláudio Gomes Gonçalves, o cumprimento da Norma Regulamentadora 36, que dispõe sobre questões referentes à saúde do trabalhador em frigoríficos. "A força-tarefa significa que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho deram razão às reivindicações que o sindicato fazia quanto a melhorias nas condições e nos locais de trabalho", frisa Gonçalves.
      A expectativa agora, conforme o líder sindical, é de que a empresa mantenha o foco nas questões voltadas à proteção do trabalhador para evitar problemas futuros que possam prejudicar os funcionários. "O sindicato sempre foi parceiro e não tem por objetivo levar a empresa à falência, muito pelo contrário. Se este complexo industrial está hoje em pleno funcionamento se deve a luta e ao esforço da diretoria e do departamento jurídico do sindicato”, enfatiza Gonçalves. O presidente em exercício acrescenta que a intenção é lutar para  que todos na empresa tenham boas condições de atuação e que os trabalhadores tenham garantidos os cuidados com a segurança e saúde. 

Representantes do STIA/Bagé participam de audiência conciliatória no TRT para tentar definir situação de trabalhadores de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Após vários encontros os dirigentes sindicais não chegaram a acordo e trabalhadores aguardam audiência de dissídio em Porto Alegre

      O presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé (STIA), Cláudio Gomes Gonçalves, acompanhado do coordenador do Departamento Jurídico da entidade, Álvaro Meira, participam neste dia 18 de uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre. A pauta do encontro é a tentativa de acordo junto ao sindicato patronal  em relação ao dissídio dos trabalhadores de padarias, engenhos, indústrias de laticínios e pequenos frigoríficos referente ao período 2014/2015. A data-base das categorias é 1º de junho. 
      A audiência no TRT foi necessária porque não houve acordo entre as partes. A classe patronal ofereceu a proposta de um reajuste salarial de 9% e um Piso Salarial no valor de R$ 940,00, mas condicionaram ela a três itens: a desvinculação do Piso Salarial da Categoria do Piso Salarial Regional, a inclusão do Banco de Horas e o não pagamento da horas trabalhadas em domingos, feriados e dias compensados (que são pagas com 100%), dando folga em outro dia da semana a livre escolha da empresa. Em outras oportunidades a iniciativa já foi rejeitada pelos trabalhadores.      
      A primeira audiência está marcada para as 14h40min., e a segunda para as 14h50min - são duas audiências porque se tratam de dissídios diferentes. Caso não haja acordo entre as partes, a decisão sobre o dissídio irá a julgamento. Gonçalves revela otimismo com a mediação do TRT. "Esperamos chegar a um consenso, já que o debate dura quase um ano", salienta o presidente em exercício do STIA/Bagé.
      A expectativa é de que, uma vez resolvida a situação do dissídio referente ao ano passado, o resultado sirva como base para o acordo referente à campanha salarial 2015/2016. "As negociações estão suspensas à espera da definição do TRT. Chegamos a agendar um encontro, mas preferimos aguardar mais alguns dias", pondera Gonçalves. 

Integrantes do STIA/Bagé participam de reunião com presidente da CNTA em Porto Alegre

      No dia 8 de junho, o presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé, Cláudio Gomes Gonçalves, participa de uma reunião na Sala de Apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins – Sul (CNTA-Sul) em Porto Alegre. O encontro reúne representantes sindicais de vários municípios e contará com a presença do presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo. Além de Gonçalves, também representam o sindicato local na reunião os diretores Danilo Eduardo Gonçalves Lima, Fábio Antonio Veiga da Silva e Marcos Marcelo Barbosa Vivian.
      O encontro abordará a Norma Regulamentadora 36 – que trata sobre as diligências efetuadas até agora pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho nos frigoríficos bovinos, avaliação sobre as negociações dos dissídios coletivos nos setores da Carne, panificação, arroz e outros.  Também vão estar na pauta da reunião as eleições sindicais para a composição da chapa da Diretoria da CNTA bem como a escolha de um Delegado representante do Rio Grande do Sul e a criação de uma nova Federação do ramo em breve.

Trabalhadores devem voltar à rotina no Marfrig Bagé mesmo com interdição

Setor de desossa pode retomar trabalho neste dia 5

 

Setor de desossa no Marfrig Bagé deve atuar com abates realizados em Alegrete - Crédito Flávio Portela Ascom - MPT - RS

      Com 14 setores interditados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após a última vistoria feita por auditores fiscais do órgão, o Marfrig/Bagé ainda não pode realizar abates, mas os trabalhadores estão voltando à ativa em setores que foram liberados. Com o setor de desossa apto a voltar às atividades, os funcionários da empresa estão atuando. O sindicato recebeu informações de que o abate será realizado na planta do Marfrig em Alegrete, com a carne remetida a Bagé para a desossa. O trabalho deve recomeçar a partir do próximo dia 5.
       A interdição do frigorífico na Rainha da Fronteira completa 20 dias. A suspensão é resultado de uma força-tarefa realizada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). Na oportunidade, a equipe composta por auditores fiscais, técnicos em segurança do trabalho e saúde e procuradores do Trabalho constatou mais de 120 problemas na planta frigorífica de Bagé que colocavam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.
      De 14 de maio, data da interdição, até o dia 3 de junho, duas vistorias foram feitas pelo MTE, com a liberação de alguns setores. O abate, até o momento, não foi liberado – e segundo informações da equipe da força-tarefa, a empresa ainda não fez o pedido para avaliar se o local tem condições de voltar a atuar após as recomendações feitas pelas autoridades.
       O presidente em exercício do Sindicato, Cláudio Gomes Gonçalves, avalia que esta interdição poderia ter sido evitada se os administradores da empresa colocassem em prática  as reivindicações do Sindicato, que há mais de ano já alertava sobre as más condições e a falta de segurança no trabalho, em alguns setores, que a Força-Tarefa apontou.
      “Esta situação não foi criada pelo sindicato ou pelos trabalhadores, ao contrario do que dizem por aí. A nossa entidade sempre foi parceira, inclusive em várias oportunidades reuniu-se com autoridades na busca de empresas para reativar aquele complexo industrial”, enfatiza Gonçalves.
Agenda de debates
     Uma reunião realizada no último dia 3 em Porto Alegre estabeleceu agenda de debates entre governo, empresários e trabalhadores de frigoríficos de carne bovina e suína no Rio Grande do Sul. O encontro foi coordenado pelo superintendente do MTE no Estado, Flávio Zacher, contando com a participação do procurador do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador estadual do projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, e do auditor-fiscal do Trabalho Mauro Müller, coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE-RS.
     Além das irregularidades encontradas em frigoríficos nas 12 ações fiscais já realizadas pela força-tarefa no Estado, tanto em bovinos quanto em avícolas, foram abordados aspectos da segurança do trabalho no setor, regulada pela Norma Regulamentadora 36 (NR 36), e da segurança em máquinas, regulada pela NR 12. O superintendente do MTE, Mauro Zacher, enfatizou a abertura ao diálogo com empresários e trabalhadores do setor e explicou que os auditores-fiscais do MTE não podem realizar visitas com caráter de consultoria aos estabelecimentos, sendo obrigados, ao verem irregularidades, a autuarem a empresa.
      De acordo com o procurador Ricardo Garcia, não haverá alteração do cronograma de fiscalizações. Com o encontro, estabelece-se uma agenda de debates em paralelo às ações fiscais. “O Ministério Público não está disposto a prejudicar uma empresa, além do que seja estritamente necessário para o cumprimento da Lei”, explicou ele. “Mesmo as interdições realizadas pelo MTE só acontecem quando são obrigatórias, por serem atos administrativos vinculados, em que a legislação não oferece alternativas”. 
      Conforme o auditor-fiscal Mauro Müller, observa-se nas ações fiscais o despreparo das empresas. “O que ocorre é que muitos frigoríficos, tendo conhecimento da força-tarefa em andamento, não procuram se antecipar, diagnosticar e resolver seus problemas. Também é fundamental destacar que a NR-36, publicada há mais de 2 anos, regula todas as atividades do setor, e não apenas pausas de trabalho. Percebemos estabelecimentos que estão muito atrasados, especialmente na parte de máquinas e ergonomia", frisa.