terça-feira, 20 de outubro de 2015

Marfrig (Bagé) recebe 88 autos de infração do MTPS




Frigorífico foi alvo da força-tarefa conjunta com MPT em maio; 757 trabalhadores foram prejudicados; multas poderão atingir R$ 800 mil; planta foi a que ficou mais tempo interditada como resultado das operações realizadas desde janeiro de 2014


     A MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S. A., em Bagé, recebeu, na última sexta-feira (16/10), 88 autos de infração. O documento foi entregue por auditores-fiscais do trabalho do novo Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). As autuações correspondem às irregularidades constatadas na empresa, em maio, durante operação da força-tarefa conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A planta abate bovinos e foi a que ficou mais tempo interditada como resultado das ações realizadas desde janeiro de 2014: 30 dias. Os problemas referem-se às Normas Regulamentadoras - NRs (3 da NR-10: segurança em instalações e serviços em eletricidade, 15 da NR-12: segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, 10 da NR-13: caldeiras e vasos de pressão, 1 da NR-35: trabalho em altura, e 46 da NR-36: segurança e saúde no trabalho em empresas de abate de processamento de carnes e derivados) e à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (8 por jornada de trabalho e descanso - intervalos, e 5 por falta de pagamento integral de salários).

     Conforme o coordenador do Projeto Frigoríficos do MTPS/RS, Mauro Marques Müller (lotado em Passo Fundo), "além da falta de cumprimento de inúmeros dispositivos das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalhador, foram constados excesso de jornada, intervalos interjornadas abaixo do limite legal, não concessão de descanso semanal, deixar de computar na jornada as horas de deslocamento para o trabalho e trabalho extraordinário em atividade insalubre, sem autorização do Ministério". Algumas irregularidades de jornada e descanso geraram cinco autuações por falta de pagamento de salários no prazo legal, prejudicando até 757 trabalhadores. No conjunto, as autuações poderão gerar a aplicação de R$ 800 mil em multas, após o regular processo administrativo dos autos de infração, através do qual a empresa pode realizar a sua defesa.

Texto e fotos: Flávio Portela - ASCOM/MPT-RS

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Trabalhadores de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos aguardam há quatro meses por dissídio 2015/2016


Processo já está no TRT em Porto Alegre, bem como da negociação referente ao período 2014/2015



      Depois de quatro meses do início da data-base para trabalhadores de padarias, engenhos de arroz, indústria de laticínios e pequenos frigoríficos, as tratativas para o acordo coletivo entre a representação dos trabalhadores e das indústrias do setor parece distante. Vários encontros de negociação foram realizados desde o dia 1º de junho. A última reunião ocorreu em 11 de setembro, mediada pelo Ministério do Trabalho. Não houve acordo. O sindicato patronal insiste com propostas que além de não atender as reivindicações dos trabalhadores, elas tem por objetivo retirar os direitos que há anos integram acordos e dos dissídios coletivos.
      Entre as principais intenções do sindicato patronal está a desvinculação do Piso Salarial da categoria do Piso Mínimo Regional de Salários, o não pagamento das horas trabalhadas pagas com 100% aos domingos e feriados e dar em folga em outro dia da semana a livre escolha do patrão, o não pagamento do auxilio escolar, a criação do Banco de Horas (proposta que nas assembleias foi rejeitada pelos trabalhadores).
      O Dissídio de 2015 já foi ajuizado no Tribunal Regional do Trabalho pelo segundo ano consecutivo. Grande parte dos trabalhadores não tiveram seus salários corrigidos como deveria ser, receberam somente uma antecipação.
      "Os acordos só não foram fechados pela intransigência do sindicato patronal e das empresas que não respeitam seus funcionários, pois na hora de reajustar os salários de seus empregados ficam querendo mexer nos direitos dos trabalhadores", enfatiza o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral. "Todos os anos as empresas arranjam uma desculpa. A 'bola da vez' agora é a crise econômica e que, reajustando os salários, as empresas irão a falência. Salário de trabalhador nunca quebrou nenhuma indústria. Má gestão sim", dispara Cabral.
      O presidente pondera que enquanto o sindicato patronal radicaliza nas negociações, as defesas junto ao TRT, com cópias de acordos de vários sindicatos, apresentam justamente as principais conquistas obtidas pelo STIA. Entre elas, o Piso Salarial vinculado ao Piso Regional e Auxílio Escolar. “Além disso, nas cópias desses acordos encaminhados ao Tribunal, estão conquistas destes trabalhadores, como quinquênios de 4% a cada cinco anos na empresa, pagamento dos dias 31 – pagam cinco dias por ano, estabilidade a gestante, falta remunerada para levar filho ao médico. Tudo isso que nós do Sindicato lutamos para ser incluído nas negociações aqui”, frisa Cabral. Outro detalhe importante é que o Banco de Horas não está incluído nos acordos levados como defesa do sindicato patronal.
      Os representantes das empresas estão passando aos trabalhadores a ideia de que o acordo não saiu porque “o Sindicato não quer”. A diretoria do STIA/Bagé ressalta que as negociações não avançam porque o sindicato patronal impõe como itens principais a retirada de direitos dos trabalhadores. “Isso nós não vamos fazer. Então é melhor deixar que o Tribunal decida”, afirma Cabral. Mesmo assim, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé se mantém aberto às negociações visando ao acordo.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Diretores do STIA/Bagé participam de encontros de mobilização em Porto Alegre e Camaquã



      Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé participam de duas atividades nos dias 7 e 8 de outubro. No dia 7, em Porto Alegre, as lideranças participam de uma programação em frente a uma fábrica de balas e doces, em atividade do Sindicato da Panificação de Porto Alegre. No dia 8, em Camaquã, acontece uma reunião sobre a situação das convenções coletivas relativas a engenhos de arroz, padarias e outros, que até o momento não acertaram o Acordo Coletivo de Trabalho.
      Participam do encontro o vice-presidente do Sindicato, Cláudio Gomes Gonçalves, além dos diretores Luiz Ariovaldo Correa Bandeira e Danilo Eduardo Gonçalves Lima. Outra pauta em Camaquã é sobre um projeto para o setor de engenhos de arroz, visando à saúde e melhorias das condições de trabalho da categoria.
      Os encontros são motivados tendo em vista a similaridade das realidades enfrentadas pelos trabalhadores em diferentes cidades. A ideia é tentar elaborar uma pauta comum de lutas. Além de Bagé, estão convidados para a reunião em Camaquã representantes sindicais de Alegrete, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Pelotas, Rio Grande, Rosário do Sul e São Gabriel, além da Sala de Apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação e Afins – Sul (CNTA-Sul). A ideia do encontro partiu dos representantes sindicais de Bagé.