Dúvidas de trabalhadores sobre interdição no Marfrig levam STIA/Bagé a esclarecer pontos polêmicos

Força tarefa é resultado da preocupação de autoridades com saúde do trabalhador em mobilização que vem desde 2007 FLÁVIO PORTELA - ASCOM-MPT-RS

Empresas do setor frigorífico de todo o país tiveram tempo para se adaptar às normas técnicas da NR 36 e agora precisam cumprir legislação em vigor

Manifestações nas redes sociais sobre a interdição do frigorífico Marfrig em Bagé demonstram a preocupação de trabalhadores com as atividades da planta. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região manifesta preocupação com o desencontro de algumas informações. A entidade reforça que em inúmeras oportunidades encaminhou as reclamações dos trabalhadores sobre más condições de máquinas e setores da empresa, sem que o Marfrig tomasse providências,

Prova desse fato é que diversos eventos foram realizados informando a sociedade sobre os problemas que ocorrem dentro das unidades da empresa. Em 2010 houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a situação dos frigoríficos no estado. Nenhum representante do Marfrig esteve presente. Antes disso, em 2007, foi elaborado um trabalho de pesquisa em parceria dos sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação que tem frigoríficos em suas bases, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA) com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O projeto Atenção às Lesões por Esforço Repetitivo dos Trabalhadores da Alimentação (Alerta) apresentou um diagnóstico sobre as principais doenças que afastavam os empregados do ambiente de trabalho. O resultado foi apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores de Bagé. Mais uma vez a empresa não enviou representante sequer para contestar os dados apresentados na pesquisa.

Publicada em abril de 2013, a Norma Regulamentadora 36 surgiu para garantir qualidade no sistema de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. A NR 36 foi estabelecida ouvindo todas as partes interessadas, discutida e formalizada por representantes da classe empresarial, trabalhadores, agentes políticos e governo. As empresas do setor frigorífico receberam prazos para se adequarem à nova legislação vigente. A força-tarefa realizada desde 2014 vem para fiscalizar o cumprimento da norma, já que agora os prazos de adequação foram expirados.

O I Seminário Estadual de Segurança e Saúde do Trabalho, realizado em junho de 2014 em Bagé, contou com a participação da CNTA, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. As questões abordadas envolveram justamente a preocupação das autoridades e do movimento sindical com os riscos ao trabalhador nas atividades exercidas, principalmente dentro de frigoríficos. Mais uma vez o Marfrig não participou do debate. O resultado foi a realização da força-tarefa nos frigoríficos bovinos, em ação semelhante ao que ocorrera em 2014 nos abatedouros de aves.  

Agora, o setor industrial da carne alega ser vítima de pessoas que tentam impedir a produção industrial sem dar chance as empresas de se adequarem a legislação. Algumas pessoas querem colocar a culpa desta situação nos sindicatos, em especial no STIA/Bagé. Os trabalhadores sabem, entretanto, que o sindicato deseja apenas que as pessoas que contribuem com seu suor, esforço e sacrifício pela empresa tenham direito a trabalhar em um local sem que sua saúde e integridade física estejam constantemente sobre ameaça.

Na avaliação do presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, seria muito mais fácil o Marfrig tomar atitudes para garantir a segurança e melhores condições na atuação de seus trabalhadores do que passarem pela interdição para tomar providências. “A empresa quer passar a imagem de que não teve tempo para se adequar, mas o aviso não é de hoje. Tanto que o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho analisaram mais de 120 irregularidades. Não somos nós os responsáveis por isso, é a empresa”, ressalta Cabral.

Até este dia 20 de maio, o frigorífico em Bagé seguia interditado pelo MTE. Cabral enfatiza que embora entenda o receio dos trabalhadores da unidade do Marfrig em Bagé, o Ministério do Trabalho e os procuradores do Ministério Público do Trabalho deixam claro que os empregados não podem ser prejudicados. “Os trabalhadores vão seguir recebendo seus salários e tendo todas as garantias a seus direitos, conquistados com muita luta. O que não pode é a empresa ameaçar ou constranger qualquer um de seus funcionários. As autoridades e nós, do Sindicato, estamos acompanhando muito de perto tudo o que está sendo feito”, afirma Cabral.