Mensagem de Feliz Ano Novo

 Um grande e feliz 2021 a todos os trabalhadores!

Informação sobre férias do Dr. Carlos Jeismann

 Atenção trabalhador!

Fique atento ao período de férias do Dr. Carlos Jeismann

Mensagem de Natal em vídeo

 

O Sindicato deseja a todos os trabalhadores um Feliz Natal e o desejo de que seja repleto de saúde, paz e harmonia entre as famílias.

Também lembramos que neste dia 24 de dezembro não teremos atendimento ao público, retornando às atividades normais na próxima segunda-feira, dia 28 de dezembro. 

RELAÇÃO DOS SORTEADOS NO SHOW DE PRÊMIOS DO SINDICATO

 

Realizamos na tarde desta sexta-feira (18 de dezembro) o Show de Prêmios, para premiarmos associados que mantiveram em dia sua contribuição mensal com o Sindicato em 2020.

A relação dos contemplados é a seguinte:

- SANDUICHEIRA - Leonardo da Mota (Pampeano) e Fernando Soares (Producarne)

- FERRO ELÉTRICO - Jorge da Silva Teixeira (Aposentado)

- CAFETEIRA - Éderson Soares Fagundes (Marfrig/Bagé)

- VENTILADOR TURBO 40 CM - SEIS PÁS - Cíntia Moreira Idalgo (Super Nicolini - padaria)

- FOGÃO QUATRO BOCAS INOX - Melck Lopes de Oliveira (Marfrig/Bagé)

- BICICLETA ARO 26 - Francine Pereira Amaral (Marfrig/Bagé) e Anderson Barbosa dos Santos (Pampeano Alimentos)

- FORNO MICROONDAS 31 LITROS - Elienai Nascimento Maciel (Pampeano Alimentos) e Luciano Luiz Gonçalves (Marfrig/Bagé)

- TELEFONE CELULAR A01 SAMSUNG - Luciano da Silva Alves (Purogrão)

- TELEVISOR 32 POLEGADAS AOC - Maurício Costa da Silva Valério (Marfrig/Bagé)

- REFRIGERADOR FROST FREE ELECTROLUX 362 LITROS - Aleci Amaro da Silva Machado (Marfrig/Bagé).

- TELEVISOR SMART TV SAMSUNG 43 POLEGADAS - Roider Anderson Rodrigues Garcia Correa (Pampeano Alimentos).

As pessoas que foram sorteadas podem vir buscar os prêmios a partir desta segunda-feira, 21 de dezembro, na sede do Sindicato em Bagé. Devem trazer um documento de identidade. Apenas o ganhador poderá retirar o prêmio.

Caso o contemplado não possa buscar a premiação pela manhã, pode entrar em contato com o Sindicato pelo telefone (53) - 3242-3778 para agendar um horário e retirar o brinde. 

Parabéns aos contemplados. E em 2021 vamos realizar novos sorteios, aguardem.

Exportações de carne do Brasil devem crescer 8,8%

 

Divulgação - Reuters

O volume de carnes bovinas exportadas pelo Brasil deve ser de 2,2 milhões de toneladas até o fim deste ano. A estimativa, 8,8% maior do que o total de 2019, foi divulgada hoje (18), em São Paulo, pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que representa 32 empresas.

Caso a previsão se confirme, o setor deve encerrar o ano com faturamento de US$ 8,53 bilhões, 11,8% acima do atingido no ano passado. De janeiro a novembro, as vendas somaram 1,84 milhão de toneladas, superando em 9% o volume registrado nesse intervalo, em 2019. Ao longo dos últimos onze meses, o faturamento cresceu 13,9%, chegando a US$ 7,76 bilhões.

Segundo a Abiec, o desempenho do setor está associado à relação que o Brasil mantém com a China, principal destino das exportações brasileiras de carne.

Para 2021, a projeção deve ser  "mais conservadora", disse o presidente da Abiec, Antônio Camardelli. Espera-se que o volume exportado aumente 6%, alcançando 2,14 milhões de toneladas e gerando alta de 3% no faturamento, com receita total de US$ 8,78 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Vídeo com boletim semanal do Sindicato - assembleias da campanha salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig

 Nosso boletim informativo semanal apresenta informações sobre as assembleias realizadas para debater a pauta de reivindicações da campanha salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig em Bagé e Hulha Negra. Confira:

STIA/Bagé realiza segunda assembleia da campanha salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig

      A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região realiza neste sábado a segunda assembleia da Campanha Salarial 2020/2021. Agora é a vez de a assembleia reunir os trabalhadores do Marfrig Bagé para discutir a pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial 2020/2021. O evento será realizado no ginásio do Sindicato em Bagé, na Avenida São Judas Tadeu, 853, a partir das 18h. O primeiro encontro ocorreu no último sábado (21) para trabalhadores do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra.

      As assembleias servem para que os trabalhadores possam discutir  os itens na pauta de reivindicações que será encaminhada ao Marfrig para a campanha salarial. A data-base da categoria é 1º de fevereiro.

      Os trabalhadores vão debater itens como a proposta de reajuste salarial - com pedido inicial de reposição da inflação e aumento real - e a definição do pedido de reajuste do piso salarial da categoria, além da manutenção das demais cláusulas estabelecidas no atual acordo em vigor.

      

       O Sindicato reforça que as assembleias contam com protocolos de segurança, como a disponibilização de álcool gel para higienização das mãos, a verificação de temperatura corporal dos que vão estar presentes, bem como o distanciamento no salão, para evitar aglomerações.
       

      “Na primeira assembleia apresentamos alguns itens da pauta, destinada aos trabalhadores do Pampeano. Agora, é vez de convocarrmos a participação do trabalhador do Marfrig/Bagé para que compareça e possa, além de contribuir com o fortalecimento do Sindicato, debater conosco qualquer dúvida que possa surgir”, adverte o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral.
       

      A assembleia também irá servir para o Sindicato detalhar como será realizado o sorteio de prêmios, no dia 18 de dezembro. O evento será realizado na sede social, em Bagé, destinado aos associados que mantiveram a contribuição em dia durante o ano de 2020.

ATENÇÃO TRABALHADOR DO MARFRIG BAGÉ

 Neste sábado, dia 28 de novembro, realizaremos a segunda assembleia da campanha salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig. Será no ginásio do Sindicato, na Avenida São Judas Tadeu, 853.

Compareça!

Trabalhadores do Pampeano aprovam pauta de reivindicações na primeira assembleia da campanha salarial 2021 para empregados do Marfrig

 

Neste sábado (21) o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região realizou a primeira assembleia da campanha salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig. O encontro ocorreu para trabalhadores do Pampeano Alimentos, na subsede do Sindicato, em Hulha Negra. No próximo dia 28 acontece a segunda assembleia, desta vez no ginásio do STIA, na Avenida São Judas Tadeu, 853, para trabalhadores do Marfrig/Bagé.


Os trabalhadores do Pampeano aprovaram a pauta de reivindicações da categoria. Entre elas o reajuste salarial composto da inflação do período (entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021) mais 3% de aumento real, além da elevação do Piso da Categoria para R$ 1.500,00 (atualmente está em R$ 1.385,10), além da manutenção das demais cláusulas do acordo coletivo em vigor.


A assembleia teve duração de uma hora, tendo em vista os protocolos de segurança e de distanciamento social, visando a evitar aglomerações.


O presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, ressaltou que, mesmo no período de pandemia, onde grande parte da economia no Brasil teve problemas, o setor frigorífico não parou. "Os trabalhadores seguiram produzindo e, recentemente, o Marfrig divulgou um lucro sete vezes maior no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado", manifestou Cabral. "Mas, para o trabalhador, o salário continuou o mesmo, com os preços dos alimentos, inclusive da própria carne, disparando no supermercado por conta de uma política econômica que privilegia a exportação, enquanto o mercado interno acaba tendo problemas de abastecimento", salientou o líder sindical.


O presidente enfatizou a importância dos acordos coletivos. "Se não houvesse acordo, o trabalhador ficaria sem nada. Graças aos acordos, por exemplo, é que o trabalhador da alimentação, hoje, ganha no piso da categoria um valor ao menos 30% maior do que o salário mínimo", frisa Cabral. O líder sindical pondera que, com o advento da reforma trabalhista, os acordos coletivos de trabalho ganharam mais força, onde o acordado se sobrepõe à própria legislação, a participação dos trabalhadores é ainda mais importante.


Ao final do encontro, Cabral explicou como irá funcionar o sorteio de brindes que será realizado pelo Sindicato no dia 18 de dezembro, com diversos prêmios, para contemplar os trabalhadores que mantiveram em dia, durante o ano, suas contribuições ao Sindicato. O presidente também parabenizou a diretora do Sindicato e funcionária do Pampeano, Tanira Ramos Martins, que foi eleita vereadora em Hulha Negra - onde foi a terceira candidata mais votada.

Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação realiza neste sábado primeira assembleia da campanha salarial para trabalhadores do Marfrig

 

      A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região realiza neste sábado (21) a primeira assembleia da Campanha Salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig/Bagé e do Pampeano Alimentos/Hulha Negra. O evento será realizado na subsede do Sindicato em Hulha Negra (Avenida Laudelino da Costa Medeiros, 1279), a partir das 18h, destinado a trabalhadores do Pampeano.

      As assembleias servem para que os trabalhadores possam discutir  os itens na pauta de reivindicações que será encaminhada ao Marfrig para a campanha salarial. A data-base da categoria é 1º de fevereiro. reajuste salarial - com reposição da inflação e aumento real - e a definição do pedido de reajuste do piso salarial da categoria, além da manutenção das demais cláusulas estabelecidas no atual acordo em vigor.

      O Sindicato reforça que as assembleias terão protocolos de segurança, como a disponibilização de álcool gel para higienização das mãos, bem como a verificação de temperatura corporal dos que vão estar presentes.

A segunda assembleia está marcada para o dia 30 de novembro, também às 18h, para os empregados do Marfrig em Bagé.

    “Precisamos da presença do trabalhador conosco porque com a determinação da reforma trabalhista, o acordado prevalece sobre o legislado. Para mantermos as conquistas é fundamental a participação”, reforça o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. Na assembleia também será detalhada a realização do sorteio de prêmios que o Sindicato irá realizar em dezembro, destinada aos associados que mantiveram a contribuição em dia durante este ano. 

Impulso das exportações faz lucro da Marfrig subir quase sete vezes no 3º trimestre

Foto: reprodução Facebook Marfrig

A Marfrig viu seu lucro crescer quase sete vezes no terceiro trimestre, com impulso das exportações para mercados como China, Hong Kong e Estados Unidos, refletindo também a desvalorização do real frente ao dólar.

A operação da empresa na América do Sul, apoiada num aumento de 19,3% do volume exportado, para 138 mil toneladas, e de maiores receitas em dólares dada a depreciação de 35% do real, teve receita líquida de 4,8 bilhões de reais, alta anual de 26,3%. As exportações responderam por 62% das receitas totais da operação, alta anual de 11 pontos percentuais, com maiores vendas inclusive para os Estados Unidos.

Em entrevista para a agência Reuters de notícias, o diretor presidente da Marfrig, Miguel Gularte, considera que mesmo que o auxílio emergencial e a liberação do FGTS não sejam mantidos em 2021, a Marfrig ampliou sua flexibilidade para redirecionar maiores volumes de produtos para regiões que tiverem melhores condições de mercado. Indicadores apontam que a empresa teve redução do custo financeiro, mesmo com o aumento da produção. 

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, a expectativa é de que os números positivos do Marfrig, tornados públicos pela imprensa, possam repercutir para o trabalhador. O Sindicato realiza,a partir do final de semana, assembleias com os trabalhadores para discutir a pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial 2020/2021. A primeira assembleia acontece no sábado, dia 21, para trabalhadores do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, na subsede do Sindicato. A segunda assembleia será em Bagé, no dia 28.

“Esperamos que a empresa, que teve lucros altamente positivos neste ano, leve em consideração um reajuste melhor para os trabalhadores, que não pararam de produzir durante este ano, mesmo com o receio por conta da pandemia do novo coronavírus”, enfatiza Cabral. “Com toda a situação da pandemia, o Marfrig teve esse lucro. E isso se deve muito ao esforço do trabalhador para manter e até aumentar a produção, esperamos que a empresa reconheça isso também na mesa de negociação”, complementa o líder sindical. 

A data-base para os trabalhadores do Marfrig é 1º de fevereiro. Cabral reforça a importância da presença dos trabalhadores para discutir itens como o reajuste salarial e as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho.

“Estaremos obedecendo aos protocolos de segurança, com distanciamento, álcool gel, entre outros. Mas é fundamental a presença do trabalhador na assembleia para a discussão da pauta. Hoje, a garantia de melhores condições de trabalho é dada pelo Acordo Coletivo e a participação, no momento atual, se torna ainda mais essencial”, ressalta o presidente. 

Convite para assembleia para trabalhadores do Pampeano no dia 21 de novembro

 A assembleia acontece a partir das 18h (primeira chamada), na subsede do Sindicato, na Avenida Laudelino da Costa Medeiros, 1279 - com segunda chamada às 19h.

É a primeira assembleia da campanha salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig. 

Participe.

Chamamento para assembleias da campanha salarial 2020-2021 para trabalhadores do Marfrig

 Acompanhe nosso vídeo institucional sobre as assembleias da campanha salarial para trabalhadores do Marfrig/Bagé e Pampeano Alimentos. 

Sindicato vai realizar sorteio de prêmios no final do ano para trabalhadores com mensalidade em dia

O Sindicato vai realizar um grande sorteio de brindes no final do ano. A decisão foi tomada em reunião de diretoria. Entre os prêmios estão televisores, refrigerador duplex frost free, fornos micro-ondas, bicicletas, telefones celulares, entre outros. O sorteio vai acontecer no dia 18 de dezembro, a partir das 18h. Para concorrer, o associado precisa estar em dia (ter quitado) o pagamento da contribuição mensal de novembro de 2020.

O evento será realizado no salão do Sindicato em Bagé, com transmissão ao vivo pela página do Facebook (Stia Bagé). O trabalhador que quiser poderá comparecer ao Sindicato e acompanhar o sorteio.

Será utilizado o sorteador online, um programa que escolhe os números de forma aleatória. O sorteio iniciará do menor ao maior prêmio - em breve a relação será amplamente divulgada. 

Entre as regras estabelecidas pelo Sindicato está a que determina que, uma vez sorteado, o contemplado não irá concorrer a outros prêmios (apenas um prêmio por associado). 

O presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, destaca que a iniciativa visa a uma valorização conjunta, tanto do trabalhador, que manteve em dia o pagamento das contribuições, quanto para o Sindicato, demonstrando que a união é fundamental para manter direitos e buscar novas conquistas, além de valorizar ainda mais a sua entidade. 

"Mais do que nunca será primordial a participação dos trabalhadores nas discussões dos acordos coletivos, que têm no mínimo um e no máximo dois anos de validade. O Acordo Coletivo de Trabalho é uma segurança para o trabalhador porque não há lei que determine um reajuste para o trabalhador, nem ao menos a reposição da inflação", ressalta Cabral.

Estudos de diferentes entidades sindicais apontam que, com a reforma trabalhista implantada pelo governo federal, se não houvesse mobilização dos sindicatos, muitas categorias não estariam recebendo os pisos de suas respectivas categorias. O piso para os trabalhadores da alimentação é estabelecido no Acordo Coletivo. "Não fosse o Sindicato o trabalhador estaria ganhando um salário mínimo. Hoje, os trabalhadores das indústrias da alimentação ganham, no mínimo, 30% acima do salário mínimo, dentro dos pisos das categorias", reforça o líder sindical.

STIA/Bagé define datas para assembleias da campanha salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região definiu as datas para as assembleias da Campanha Salarial 2020/2021 para trabalhadores do Marfrig/Bagé e do Pampeano Alimentos/Hulha Negra. O primeiro encontro vai acontecer no dia 21 de novembro, às 18h, destinado a trabalhadores do Pampeano. A segunda assembleia está marcada para o dia 30 de novembro, também às 18h, para os empregados do Marfrig em Bagé. Os locais ainda serão definidos, conforme os protocolos de saúde estabelecidos pelo Estado e municípios de Bagé e Hulha Negra.

As assembleias servem para que os trabalhadores possam discutir os itens na pauta de reivindicações que será encaminhada ao Marfrig para a campanha salarial. A data-base da categoria é 1º de fevereiro. Entre os principais pontos de discussão estão o reajuste salarial - com reposição da inflação e aumento real - e a definição do pedido de reajuste do piso salarial da categoria, além da manutenção das demais cláusulas estabelecidas no atual acordo em vigor.

De acordo com o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, a forma como a assembleia será realizada ainda está sendo definida. Uma reunião da diretoria do Sindicato deverá estabelecer as diretrizes e protocolos para ou realizar uma assembleia presencial ou uma assembleia online - o problema, neste caso, é o limite máximo de participantes que as plataformas digitais oferecem. .


"Em breve estaremos definindo a modalidade que faremos a assembleia e informando aos trabalhadores pelas nossas redes sociais e também repassando aos veículos de comunicação, que sempre são nossos parceiros na divulgação das assembleias", reforça o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.

Vídeo Informativo STIA Bagé - Departamento Jurídico

 Mais um boletim semanal com informações importantes ao trabalhador do setor da Alimentação. Desta vez sobre o funcionamento de nosso Departamento Jurídico.

Acompanhe:

Custo de vida aumenta três vezes mais para famílias pobres do que para ricas, enquanto fortuna dos milionários aumenta na pandemia

 

De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) o custo de vida para as pessoas mais pobres subiu três vezes mais do que para as pessoas mais ricas. O preço médio de produtos e serviços, conforme o levantamento, subiu para todas as classes, mas os mais pobre pagaram a maior conta. 

 

O índice do IPEA para os mais ricos ficou em 0,29%. Já para os mais pobres chegou a 0,98%. Na pesquisa, são consideradas mais pobres as famílias que vivem com renda mensal abaixo de R$ 1.650,00. Já as de famílias com rendas mais altas são aquelas com renda mensal acima de R$ 16.500,00 - ou seja, dez vezes mais. A diferença é maior quando se considera os índices acumulados. Desde janeiro de 2020, na faixa de renda mais baixa, a inflação foi de 2,5%. Já para as classes mais altas, o aumento de preços foi mínimo: 0,2%. O cálculo do IPEA leva em conta o poder de compra dos trabalhadores, tanto da classe mais pobre (a maioria desempregados, autônomos ou sem renda fixa) quanto a dos mais ricos.

 

A explicação para essa diferença está no item essencial: o preço dos alimentos. Aumentos como o do arroz, do óleo e do leite e de outros produtos correspondem a 75% da inflação para os mais pobres. O impacto gerado sobre os mais pobres é maior porque os mais ricos conseguiram descontos nas mensalidades escolares e nos serviços, como planos de saúde. Os mais pobres sofrem direto com a fome dentro das casas. 

 

Diferença astronômica

 

Enquanto milhões de brasileiros ficavam horas na fila da Caixa Econômica Federal para tentar receber o auxílio emergencial pago a quem perdeu renda na pandemia do novo coronavírus e, assim, aplacar suas necessidades básicas, os super bilionários do país ficaram 38% mais ricos em relação ao ano passado, ou US$ 49 bilhões – o equivalente a R$ 269,5 bilhões.

O dado consta do relatório anual feito pelo banco suíço UBS e pela consultoria PwC, divulgado nesta quarta-feira (7). Para receber o título de bilionário e entrar no levantamento, a pessoa precisa ter patrimônio de ao menos US$ 1 bilhão – ou cerca de R$ 5,5 bilhões. A pesquisa mostra que, no mundo todo, eles são 2.189 pessoas, o maior número já apurado pelo levantamento.

Segundo o estudo, os bilionários brasileiros tinham, reunidos, US$ 176,1 bilhões em patrimônio em julho deste ano – cerca de R$ 968,5 bilhões. Em 2019, a riqueza de todos eles somada estava em US$ 127,1 bilhões – ou R$ 699 bilhões.

 

Justiça condena frigorífico da JBS a indenizar em R$ 20 mil trabalhadora gaúcha que contraiu covid-19

 A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico JBS a indenizar em R$ 20 mil uma trabalhadora que contraiu a covid-19. O caso envolve a unidade de Trindade do Sul, que fica na Região Norte do Rio Grande do Sul. A sentença foi assinada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, Rodrigo Trindade de Souza, no dia 6.

Em nota, a JBS afirmou que não comenta processos judiciais em andamento e reitera que adotou protocolos rígidos para o enfrentamento da covid-19.

Na sentença, o juiz considera o caso como doença ocupacional. O magistrado afirma que, mesmo não sendo possível determinar onde aconteceu a contaminação, isso fica presumido devido à elevada exposição da trabalhadora.

"A situação específica de Trindade do Sul não foge a essa triste regra de atuação dos frigoríficos na disseminação da doença. O pequeno município esteve por muito tempo em classificação de 'bandeira vermelha', com número significativo de casos. Também conforme consta no Boletim Epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul, decretado pelas autoridades de saúde da unidade federada, houve verdadeiro surto na região, e com especial contribuição da atividade econômica do réu", afirma a decisão.

Em junho, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento de todos os funcionários da JBS em Trindade do Sul, de forma temporária, por 14 dias. A decisão também determinou que a empresa aplicasse testes de coronavírus em todos os trabalhadores. Na época, a determinação atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho.

Em abril, a Justiça já havia determinado que a empresa tomasse medidas, como o afastamento de funcionários com suspeita da doença.

Fonte: Portal Valor

Boletim informativo semanal do STIA/Bagé

 Acompanhe neste boletim o trabalho do Sindicato em garantir cláusulas nos acordos coletivos que venham beneficiar o trabalhador. 

Desvio de função: o que é e o que fazer se for o seu caso?

Foi contratado para uma função e está trabalhando em outra? Essa situação é bem mais comum do que se imagina. Ao assinar um contrato de trabalho, o empregador e o empregado fazem um acordo entre si. Dentre os pontos acordados, está o estabelecimento de quais funções de trabalho o empregado irá desempenhar.

Porém, após a contratação, é possível que o empregado seja levado a exercer função diferente daquela para a qual foi contratado. Quando isso ocorre, estamos diante de uma situação irregular chamada de desvio de função. A seguir, vamos explicar tudo que você precisa saber a respeito do assunto e o que você deve fazer caso esteja passando por uma situação semelhante.

O que é função?

Antes de definirmos o que é desvio de função, precisamos definir o que é função. Função é o conjunto de direitos, deveres e atribuições que uma pessoa possui ao exercer uma atividade profissional específica. Uma função pode ser estabelecida pela convenção trabalhista da categoria, pelo contrato de trabalho, ou pelas limitações impostas por um determinado diploma de curso técnico ou ensino superior.

O que é desvio de função?

O desvio de função acontece quando o titular de um cargo ou emprego exerce funções que correspondem a ocupação diferente da sua. A primeira evidência de que está ocorrendo um desvio é a incompatibilidade entre o que está escrito no contrato de trabalho e as funções exercidas de fato pelo trabalhador. Pois, se uma pessoa está realizando função diversa daquelas previstas em seu contrato, é porque esse contrato já deveria ter sido alterado ou atualizado.

No entanto, é comum que o empregado passe a desenvolver tarefas de maior complexidade do que aquelas para as quais foi contratado. Isso, teoricamente, exigiria uma maior remuneração ou o pagamento dos devidos benefícios específicos do cargo ou função. E é aí que reside o problema, pois a lei não proíbe o empregado de mudar de função dentro da empresa, nem mesmo de que tenha mais de uma função ao mesmo tempo. Mas, para isso, esse profissional deve receber um salário coerente ao trabalho que realiza. Caso contrário, a empresa poderá sofrer sanções administrativas e judiciais.

É importante também ter atenção aos termos corretos. Muita gente confunde desvio de função com acúmulo de função. O acúmulo de função ocorre quando um funcionário é incumbido de efetuar mais funções do que aquelas registradas em seu contrato.

O que a lei diz sobre o desvio de função?

Segundo a lei, o empregador pode solicitar que seus empregados realizem atividades que não constam de forma explícita no contrato de trabalho. Contudo, é necessário que essas atividades estejam diretamente relacionadas ao cargo para o qual esses profissionais foram contratados. Assim, se as atividades exigidas não tiverem relação com o cargo contratado, é possível que a situação se caracterize como desvio de função.

O trabalhador tem direito de trabalhar somente no serviço para o qual foi contratado. No entanto, quando houver acordo entre as partes, poderá ser realizada alteração contratual. Pois, nesse caso, é respeitada a bilateralidade da decisão. Existem, basicamente, dois tipos de alterações legais. A alteração vertical que ocorre quando o empregado é promovido e a alteração horizontal que ocorre quando ele é remanejado de setor. Essa segunda será legal apenas em casos em que não implique em prejuízos profissionais ou salariais e tiver o consentimento do empregado.

Dito isso, as alterações nas funções do empregado só estarão proibidas quando:

- Resultarem em risco a sua integridade física;

- Implicarem em rigor excessivo;

- Constituírem situações humilhantes ou contrárias aos bons costumes;

- Resultarem em completa desfiguração da qualidade do empregado.

O que o trabalhador pode fazer a respeito do desvio de função?

Essa previsão legal do desvio de função existe para proteger o trabalhador, uma vez que ele é considerado a parte mais fraca nas relações de trabalho. Assim, evita-se que um empregado seja mantido exercendo função diferente daquela para a qual foi contratado com a finalidade de gerar enriquecimento ilícito ao empregador. Então, quando houver qualquer mudança, mas atribuições acordadas entre empregado e empregador, o trabalhador terá direito não só a anotação na carteira de trabalho como, também, às respectivas diferenças salariais.

Caso esse reconhecimento não ocorra, comprovando a ilicitude do ato, o trabalhador poderá requerer junto à Justiça o pagamento das devidas diferenças salariais. Em outras palavras, o trabalhador terá direito a uma remuneração extra referente ao trabalho exercido durante o período em que se deu o desvio de função. Além disso, há a possibilidade de pedir ainda a rescisão indireta do contrato de trabalho. Observamos, ainda, que existe um prazo prescricional, pois, passados cinco anos da situação, o trabalhador não poderá ingressar com ação.

O que é a rescisão indireta?

A rescisão indireta é o fim do contrato de trabalho que ocorre em razão de uma falta grave praticada pelo empregador. Mas sua aplicação depende da análise do caso concreto. A CLT define quais são as hipóteses em que a rescisão indireta se aplica. Quando esse for o caso, o empregado tem direito a todas as verbas rescisórias como se tivesse sido despedido sem justa causa. Assim, a empresa deverá indenizá-lo com as diferenças salariais devidas e ainda lhe pagar todas as verbas rescisórias, como férias proporcionais, 13º proporcional, FGTS, multa de 40%, horas extra, entre outras. Lembrando que o aumento de salário definido na Justiça será aplicado também a essas verbas.

Como comprovar o desvio de função?

A comprovação do desvio de função, em geral, dá-se através de provas documentais. Como, por exemplo, o registro de e-mails trocados entre empregado e empregador em que seja clara a imposição de função diferente daquela para a qual o trabalhador foi contratado. Em alguns casos, porém, é possível que o advogado oriente o cliente a buscar a contar com o testemunho de colegas que acompanharam a rotina do trabalhador.

Não tenha medo de procurar seus direitos

Muitas vezes, o trabalhador, por depender do emprego, tem medo de ser demitido quando se encontra em situação de desvio de função. De fato, a primeira opção é sempre o diálogo franco com o empregador. Contudo, sabemos que nem sempre isso é possível, daí as ações judicias serem tão comuns. Tendo isso em vista, muitos juízes, ao iniciar o processo, entram com um mandado de segurança para garantir que o empregado não possa ser demitido. Porém, nos casos em que a demissão ocorre, é possível que o empregado entre com uma ação de assédio moral contra o empregador. Assim, não há desculpas para de abrir mão dos direitos.

A maior recomendação em casos de desvio de função é a orientação de um advogado trabalhista. É este profissional quem terá subsídios plausíveis para defender o trabalhador de abusos trabalhistas.

Fonte: Salari Advogados

Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados

Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. 

A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida — , alterou alguns itens da Lei 8.213/91; entre as mudanças, está a revogação do artigo 21, inciso IV, alínea "d" do diploma. De acordo com o trecho, equipara-se a acidente de trabalho todo aquele que ocorrer "no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado". 

Para Ricardo Calcini — mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor de pós-graduação da FMU e organizador do e-book Coronavírus e os Impactos Trabalhistas —, com a revogação da MP, o dispositivo da Lei 8.213/91 volta a valer.

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que a principal consequência prática da MP 905, em relação aos acidentes de percurso, é que eles haviam deixado de gerar estabilidade ao empregado, ainda que o afastamento fosse superior a 15 dias. 

"Todos os direitos trabalhistas e previdenciários decorrentes deste acidente não poderiam mais ser exercidos pelo trabalhador. Por exemplo, o auxílio doença a partir do 16ª dia de afastamento seria o comum. Isso traz reflexos previdenciários em pensões por morte, nos cálculos de benefícios, carência, entre outros. Também reflete nos direitos trabalhistas, como estabilidade e indenização", afirma. 

Contratos válidos

Os contratos firmados entre 1 de janeiro e 20 de abril seguem os mesmos princípios regidos na MP, ou seja, nesses casos, acidentes de trajeto não são considerados acidentes de trabalho.

Isso porque, segundo o artigo 62, caput, da Constituição Federal, as medidas provisórias editadas pelo presidente da República têm força de lei e, tal como as leis ordinárias, delegadas e complementares, produzem seus regulares efeitos até que sejam analisadas pelo Congresso. 

Por isso, a revogação "não desconstitui os atos jurídicos praticados durante sua vigência", explica Ricardo Calcini. 

"Muito embora haja quem defenda a retroatividade dos efeitos da MP 905, como se todos os efeitos jurídicos por ela produzidos tivessem se perdido desde o dia de sua edição, chancelar essa posição, com todo o respeito, é tornar as relações sociais ainda mais instáveis. Afinal, qual empresa adotaria os termos de uma medida provisória se, caso não houvesse sua conversão em lei ordinária, todos os negócios jurídicos praticados sob sua vigência tivessem que ser destituídos por ausência de previsão legal?", questiona. 

Segundo explica, todas as empresas que firmaram contratos "verdes e amarelos" devem seguir com os seus exatos termos, tal como previsto na MP, por respeito ao ato jurídico perfeito e à segurança das relações judiciais. 

"Isso se aplica também aos acidentes de trajeto, pois enquanto vigente a MP, todos os fatos ocorridos até sua revogação, e que resultaram em acidentes de percurso, não podem ser considerados como acidentes de trabalho, tal como dispõe a Lei 8.213/91. Portanto, não é possível retroagir ao tempo e obrigar as empresas, em razão da revogação, a terem que emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho", diz

Revogação

A MP 905 foi aprovada na Câmara dos deputados no último dia 15. No entanto, por ser praticamente uma pequena reforma trabalhista, a alteração recebeu quase duas mil emendas. 

Os impasses começaram quando ela foi ao Senado. Acatando uma questão de ordem do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Dem-AP), suspendeu no último dia 17 a análise da MP. Com isso, a medida caducou, já que seu prazo de validade terminaria apenas três dias depois, em 20 de abril. 

Depois da decisão, o Senado propôs que Bolsonaro revogasse a medida para que a Casa tivesse mais tempo para analisá-la. O presidente da República aproveitou a ocasião para declarar que pretende reeditar as partes mais relevantes da norma.

Contra Covid nos frigoríficos, sindicalistas levam caixão à Bolsa de Valores de SP

Cerca de 120 dirigentes sindicais, de todos os estados do país, participaram nesta quinta-feira (24) de um ato contra a contaminação de trabalhadores pela Covid nos frigoríficos, e a negligência das empresas. A manifestação foi na Bolsa de Valores de São Paulo, e o objetivo era alertar sociedade e investidores, sobre o drama vivido nas fábricas.

“O setor de proteína animal está tendo lucros durante todo o período da pandemia, mas na linha de produção, 25% dos empregados já foram contaminados”, apontou o vice-presidente da CNTA, Artur Bueno Júnior. Os sindicalistas pedem testagem em massa nas indústrias, a redução em 50% da aglomeração na linha de produção e a troca diária de máscaras.

O ato na Bolsa fez parte da campanha “A carne mais barata do frigorífico é a do trabalhador”, e foi definido após uma reunião sem resultados com a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), em 9 de setembro. Naquela ocasião, os empresários se recusaram a atender qualquer reivindicação dos trabalhadores.

Na frente da B3, um caixão simbolizava o trágico destino dos trabalhadores de frigoríficos. No local, um grupo de apoio vestido com o uniforme característico do setor, conscientizava a população sobre o problema. Com um aparelho de som, os dirigentes explicavam a pauta, às pessoas que trafegavam pelo local, e para quem entrava no prédio da Bolsa.

“Somente com a atenção da sociedade, e de setores como o mercado financeiro, os empresários vão entender que não podem continuar produzindo sem respeitar a vida humana. A campanha continua”, finalizou o presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo.

Representantes do Centro Clínico Gaúcho visitam Sindicato para apresentar instituição

Na manhã desta quarta-feira (16) o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabal, e o vice-presidente, Cláudio Gomes Gonçalves, receberam a visita do responsável pelas Relações Institucionais do Centro Clínico Gaúcho (CCG), Jackson Oliveira. Ele esteve acompanhado dos agentes da Felber Corretora de Seguros Sérgio Mello e Derickson Oliveira. Na oportunidade, o grupo apresentou a proposta do CCG, que está expandindo sua atuação em Bagé.

Presente em 12 cidades gaúchas, o Centro Clínico Gaúcho possui um corpo de mais de 1.600 colaboradores, sendo 70% formado por uma equipe própria de profissionais de saúde (médicos, odontologistas, enfermeiros e técnicos). Atualmente, conta com 20 unidades próprias e três  unidades da rede compartilhada com a Multiclínica, para realização de pronto atendimento e consultas de emergência e com hora marcada de diversas especialidades médicas.

O CCG é uma operadora de saúde que atua há 29 anos e oferece planos ambulatorial, hospitalar e que deve oportunizar em breve um plano odontológico. As modalidades de planos são individual, coletivo por adesão (para associações e sindicatos) e empresarial (para todos os funcionários de um mesmo estabelecimento). "O CCG está se expandindo. Chegamos em Bagé nesta parceria na área clínica com o Hospital Universitário e agora estamos buscando a realização de convênios com empresas e sindicatos no plano de adesão, que garante maior conforto aos associados, com um valor mais acessível do que em relação aos planos individuais", destaca Jackson. A ideia é ampliar as parcerias na Rainha da Fronteira e o Centro Clínico Gaúcho também já está em tratativas com a Santa Casa. 

Planos e modalidades

Os planos oferecem a novidade da telemedicina - onde os trabalhadores, por exemplo, podem consultar com especialistas em diferentes áreas, tendo o acompanhamento do médico de referência em Bagé. "Já temos um projeto para montar uma clínica em Bagé", salienta Jackson. Em Porto Alegre o Hospital CCG será inaugurado até o final do ano, com 220 leitos em um edifício de 10 andares. 

Avaliação

Para Cabral, os investimentos do CCG na região são positivos e a possibilidade de oferta em serviços de saúde é importante. "Gostamos muito desta conversa e vamos analisar, em reunião de nossa diretoria, a proposta do CCG. Se houver possibilidade de uma parceria e que o trabalhador do setor da alimentação possa receber um atendimento em questões como o acesso a especialistas, vamos conversar e repassar as informações aos trabalhadores", enfatiza o presidente do STIA/Bagé. 

ATENÇÃO:

O Sindicato está chamando os nomes abaixo relacionados para comparecerem à sede social (Rua Melanie Granier, 157) para tratarem de assunto de seu interesse com a maior brevidade possível.

Para evitar aglomerações, podem entrar em contato pelo fone (53) - 3242-3778:

- Alcida Olina F. Marques 

- Antônio Ferreira 

- Cláudio Tapes Lemos 

- Dorcino Fagundes Barbosa 

- Gelson Meirelles 

- José Efrain Pinto 

- João de Deus Lacerda 

- João Cândido Castro 

- João Lucas Socca 

- Luiz Sérgio Pinto 

- Luís Carlos C. Goulart 

- Luiz Cláudio Milano 

- Maria Helena Marques 

- Marco Antônio R. Bittencourt 

- Marilene Fagundes Barbosa 

- Nara Liena Ornelas 

- Neri José Veleda

- Nanci Xavier 

- Paulo Ricardo Souza 

- Rubem Moreno Gonçalves 

Nossa homenagem ao jornalista Flávio Portela

Um grande parceiro do movimento sindical faleceu nesta sexta-feira (28) em Porto Alegre. Vítima de um infarto do miocárdio o jornalista Flavio Portela, assessor de imprensa do Ministério Público do Trabalho, morreu aos 55 anos. 

Portela participou de diversas ações do MPT-RS em Bagé, como nas forças-tarefas realizadas nos frigoríficos (Marfrig/Bagé e Pampeano) e nos engenhos de arroz.

Além disso, colaborou com fotos e textos para nossas publicações no site e no Penetra durante muito tempo.

Fica aqui o registro da perda e nossos sentimentos de solidariedade e pêsames aos familiares e amigos. 

A carne mais barata do frigorífico é a do trabalhador

 Divulgamos uma campanha em nível nacional, promovida pela CNTA, que visa alertar aos trabalhadores de frigoríficos a obrigação das empresas em promover adequações aos cuidados relativos à segurança e saúde de todos no ambiente de trabalho.

 

Nossa homenagem a todos os pais

 

Sindicato informa atendimento médico e odontológico por conta da pandemia do novo coronavírus

      O Sindicato está informando a todos os trabalhadores e trabalhadoras que está adotando protocolos de segurança visando à saúde de todos para realizar os atendimentos médicos e odontológicos na sede social, em Bagé, e na subsede, em Hulha Negra. A precaução é necessária para evitar qualquer tipo de contágio em relação ao novo coronavírus (Covid-19).
      Os atendimentos odontológicos só estão sendo feitos em casos de extrema urgência e com horário marcado. O agendamento é pelo telefone (53) - 3242-3778. Na mesma situação, os atendimentos médicos também são feitos por marcação pelo telefone. Entretanto, o agendamento é feito no dia da consulta, a partir das 8h.
      Seguindo os protocolos da Vigilância Sanitária, é feito distanciamento na sala de espera, disponibilização de álcool gel para higienização das mãos, além da obrigatoriedade do uso de máscaras.

Ministério Público do Trabalho divulga nota técnica com inconsistências na portaria que trata sobre situação dos frigoríficos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) diverge da portaria interministerial que dispõe sobre prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. A Portaria Conjunta nº 19/2020 foi publicada em 18 de junho, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, em conjunto com os Ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

A Coordenadoria de Defesa de Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, ambas estruturas do MPT, reputam que reais e desejáveis avanços regulamentares no âmbito das competências normativas dos três Ministérios do Poder Executivo deveriam – e ainda devem, considerar aspectos técnico-científicos relacionados em Nota Técnica divulgada pelo MPT nesta terça-feira (23/6).

Segundo a nota, o MPT foi consultado pelo governo durante discussão sobre o texto da portaria. Porém, a norma foi publicada em 18 de junho com divergências em relação às referências técnicas nacionais e internacionais apresentadas pelo MPT e que vêm sendo objeto de termos de ajuste de conduta (TAC) e acordos judiciais pactuados. Os TACs encontram-se disponíveis para consulta pública em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.

A partir da análise de dados referentes a vínculos de emprego mantidos no setor de frigoríficos e os casos de Covid-19, o MPT demonstra que há íntima relação entre o setor e o crescimento exponencial de casos da doença no Interior do País.

O MPT afirma que a Portaria, quando comparada às normas sanitárias estaduais e ao conhecimento técnico atualizado e às orientações internacionais, sobretudo nos pontos mais sensíveis do setor, não se mostra eficaz para controlar e mitigar risco biológico e com os potenciais danos sanitários a ele associados, não representando efetiva evolução na normatividade já positivada por Estados e Municípios, sendo em muitos pontos, inclusive, menos protetiva.

Dentre os principais pontos contestados, os procuradores destacam que a Portaria vai na contramão do mundo ao desestimular a testagem dos trabalhadores, medida que o MPT já demonstrou ser viável, eficaz e contribui para a contenção de casos nas unidades, já tendo sido objeto de diversos acordos firmados. “A medida incorporada torna-se ainda mais prejudicial aos trabalhadores, uma vez que parece desconhecer o fato de que pessoas assintomáticas ou na condição pré-sintomática podem transmitir o Sars-Cov-2, com possibilidade de, caso haja retorno às atividades sem testagem conforme padrões técnico-científico existentes, iniciar-se novo surto de Covid-19 nos estabelecimentos, com graves repercussões à saúde pública local”, diz a nota.

Os procuradores destacam, também, que a Portaria exige, para que o trabalhador seja considerado um caso “suspeito” que apresente obrigatoriamente um “quadro respiratório agudo”, ainda que presentes os demais sintomas, contrariando a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde, o que pode gerar atraso no afastamento dos trabalhadores de suas atividades, colaborando com a transmissão interna do vírus. Além disso, a Portaria adota conceitos bastante restritos para definição de “contactantes”, que se contrapõem inclusive às normas sanitárias nacionais e internacionais, bem como não prevê hipótese de afastamento do trabalho dos contactantes de casos suspeitos de Covid-19, previsão que existe, por exemplo, no Decreto Estadual 55.240/2020 do Rio Grande do Sul, o que impede a adoção de medidas efetivas de contenção da escala de transmissão da doença no ambiente de trabalho.

A Nota Técnica destaca, ainda, que foram flexibilizadas diretrizes de distanciamento interpessoal para o padrão de 1 metro, contrariando orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que preconiza o distanciamento de 2 metros, além de admitir distanciamento inferior a 1 metro mediante usos de máscaras que não são reconhecidas tecnicamente como equipamento de proteção individual, agravando o risco de transmissão da doença infecciosa. A Portaria, ainda, de forma mais branda que as legislações estaduais, prevê a necessidade de fornecimento de máscaras de tecido aos trabalhadores, sem qualquer exigência quanto à realização de testes de eficiência de filtragem.

A Nota técnica do MPT é assinada pela procuradora regional Márcia Kamei López Aliaga (coordenadora Nacional da Codemat), e pelos procuradores Luciano Lima Leivas (vice-coordenador nacional da Codemat), Sandro Eduardo Sardá (gerente nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos), Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro (vice-gerente) e Priscila Dibi Schvarcz (gerente nacional adjunta).

STIA/Bagé completa 86 anos de atuação na comunidade regional

    Neste dia 24 de junho o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região completa 80 anos de história. A entidade surgiu em meio a um período ditatorial do país, a primeira “Era Vargas”, que durou de 1930 a 1945. Houve ainda a ditadura militar entre 1964 e 1985, quando os sindicatos em todo o país sofreram com as restrições impostas pelo regime de governo. Apesar de tudo isso, os homens e mulheres responsáveis pelo alicerce do STIA em Bagé não desistiram. E o resultado hoje está diante dos olhos dos trabalhadores.

    O Sindicato surgiu de uma fusão com o  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Bagé. A fusão foi um modo de fortalecer a classe trabalhadora à época, porque ambos os sindicatos representavam trabalhadores de indústrias no ramo de alimentos - padarias, engenhos de arroz, lacticínios, frigoríficos, fumo, bebidas, embutidos, congelados (fábrica de picolés e sorvetes) e fábrica de café.  

    O Sindicato começou de forma modesta, com apenas uma sala na Vila Industrial – onde estava localizada a planta do ex-frigorífico Cicade. Com o crescimento da entidade, alugou-se uma casa na Avenida Barão do Triunfo nº 1156, quando foi instalada a nova sede social. Pouco tempo depois surgiu a oportunidade de aquisição de um prédio próprio, na Rua Melanié Granier 157. Uma das principais realizações foi a construção do salão para a realização das assembleias, palestras, conferências, além da utilização para eventos de interesse dos próprios associados.

A estrutura atual

    Em 2013 o Sindicato reativou sua subsede no município de Hulha Negra, visando proporcionar aos trabalhadores daquele município a assistência oferecida na sede social de Bagé, com a vantagem de evitar o deslocamento dos associados e seus dependentes. Em 2019 houve a inauguração do prédio próprio, na Avenida Laudelino da Costa Medeiros, 1279. 

    Da mesma forma, a sede social passa por melhorias constantes, com intuito de oferecer aos associados melhorias na estrutura de assistência médica, odontológica, além de convênios com diferentes empresas e um local onde o trabalhador pode se sentir em casa com aquilo que é oferecido pela entidade. 

     “Na sede social, investimos em melhorias na fachada e na reforma do piso do salão. Acreditamos que esse é o melhor presente que o associado pode receber: um sindicato bem equipado, para proporcionar conforto e prestar os melhores serviços aos associados”, ressalta o presidente Luiz Carlos Cabral. 

Sindicato realiza chamamento a ex-funcionários da Comercial de Alimentos Piratini

O Sindicato informa que está realizando o chamamento de 25 ex-funcionários da Comercial de Alimentos Piratini para comparecerem à sede social (Rua Melanie Granier, 157), no período da manhã, para tratarem de assuntos do interesse dos trabalhadores o mais breve possível.

O contato deve ser feito no período da manhã, com Cláudio (vice-presidente).

Estão sendo chamados os seguintes trabalhadores:

Alcida Olina F. Marques

Antonio Ferreira

Claudio Tapes Lemos

Dorcino  Fagundes  Barbosa

Gelson Meirelles

Irineu Lopes Milano

Janer dos Santos

João Candido Castro.

João Lucas Socca

João de Deus Lacerda

Joaquim Barbosa

José Efrain Pinto

Luiz Cláudio Milano

Luis Sergio Pinto

Luis Carlos Marques dos Santos

Luis Carlos C. Goulart

Marilene Fagundes Barbosa 

Maria Helena Marques

Marco Antonio R. Bitencourt

Neri Pinto Pereira

Nara Liena Ornelas

Neri José Veleda 

Nanci Xavier

Paulo Ricardo Souza

Rubem Moreno Gonçalves

Sindicatos e Marfrig fecham Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021

      Depois de uma longa negociação, os sindicatos de trabalhadores nas indústrias de Alimentação de Bagé, Hulha Negra, Capão do Leão e São Gabriel e a Federação Intermunciipal dos Empregados nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação do Rio Grande do Sul (FIEICA) estabeleceram com o Marfrig Group as bases para o Acordo Coletivo de Trabalho para os trabalhadores. O índice de reajuste salarial linear ficou em 4,30% (reposição da inflação do período entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020). O piso da categoria foi estabelecido em R$ 1.385,09. Já o reajuste do cartão-alimentação para os funcionários do Marfrig/Bagé foi para R$ 233,36 – vale destacar que os trabalhadores do Pampeano recebem uma cesta de alimentos. O piso de faqueiro para o Marfrig/Bagé é, agora, de R$ 1.457,95.

      O Sindicato, entretanto, conseguiu batalhar para manter as demais cláusulas do Acordo Coletivo anterior – algo que a empresa pretendia alterar e chegou até a ameaçar ingressar com ajuizamento de Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. “Com muita luta e esforço dos trabalhadores no período de pandemia do novo Coronavírus, já que o setor da alimentação não parou em momento algum, conseguimos manter conquistas históricas e evitamos alterações que a empresa desejava, como a redução do pagamento para a troca de uniforme, redução do valor da hora extra e do Adicional Noturno, além da cobrança de 3% de transporte e  aumentar o valor da alimentação no refeitório”, destaca o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.

      O presidente reforça que não é o valor ideal que os trabalhadores merecem, mas dentro das condições de negociação é o possível para chegar ao Acordo. “O trabalhador estava há 16 meses sem reajuste. Infelizmente, mais uma vez a empresa não reconhece e não valoriza os trabalhadores, utiliza manobras para tirar proveito dos seus empregados e dificulta as negociações”, ressalta Cabral

STIA/Bagé integra chapa para direção da FIEICA

      Três representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) integram a chapa única para a nova diretoria da Federação Intermunicipal dos Empregados nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação do Rio Grande do Sul (FIEICA). A eleição ocorre nesta sexta-feira, 5 de junho, em Porto Alegre. Integram a chapa os diretores do STIA Tanira Ramos dos Santos Martins, Cláudio Gomes Gonçalves (vice-presidente do Sindicato) e Luiz Carlos Cabral (presidente). Os cargos serão definidos após a reunião que irá reconduzir à presidência da Federação o sindicalista Darci Pires da Rocha. A posse está prevista para o dia 6 de julho.
      O Sindicato de Bagé é um dos fundadores da Federação, que surgiu em 2018, juntamente com os sindicatos de trabalhadores na Alimentação de Alegrete, Camaquã, Estrela, Pelotas e São Gabriel. O mandato da diretoria é de dois anos.
      “Neste momento difícil que o país atravessa, no meio da pandemia da Covid-19, damos uma importante demonstração de união  em defesa do movimento sindical e em defesa dos direitos dos trabalhadores”, afirma Cabral. 

Marfrig cria empecilhos para discutir acordo coletivo, mas obtém maior receita da história no primeiro trimestre

Diretor presidente do Marfrig destacou aumento da produtividade e exportações em dólar - REPRODUÇÃO

Primeira reunião entre Marfrig e sindicatos ocorreu em março - Arquivo STIA Bagé

      Depois de dois encontros e várias conversas entre a comissão de negociação e a empresa – o primeiro de forma presencial e o segundo por audioconferência – os sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação e o Marfrig não chegaram às bases para o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021. O Marfrig alega dificuldades enfrentadas pela pandemia do novo Coronavírus para conceder um melhor reajuste a seus trabalhadores, além de querer modificar cláusulas que são conquistas históricas para seus empregados. Entretanto, a empresa apresentou o maior lucro da história no primeiro trimestre de 2020. A afirmação foi feita pelo próprio diretor-presidente do grupo, Miguel Gularte, em entrevista ao canal Band News. 
      A receita do Marfrig no 1º trimestre foi de R$ 13,5 bilhões, com uma margem que superou bastante a do mesmo período de 2019. Aliás, os números tornam os primeiros três meses de 2020 como os melhores da história da empresa no Brasil. Gularte, na entrevista, salienta que o Marfrig tem desempenho por conta da diminuição de custos e aumenta a produtividade. “Conseguimos seguir funcionando, tendo em vista que nós trabalhamos em um serviço essencial, que é a produção de alimentos. A indústria frigorífica produz a carne que o enfermeiro, que o médico comem, que a polícia come, e isso não pode parar”, afirmou o diretor-presidente. 
Propostas
      Mas, na mesa de negociação entre a empresa e os sindicatos, a situação é bem diferente. No primeiro encontro de negociação, o Marfrig apresentou uma proposta escrita com vários itens, entre eles ofereceu reajuste de 4% (bem abaixo da inflação), reduzir o valor da hora extra, do Adicional Noturno, dos domingos e feriados, minutos de preparo, cobrar 3% de transporte, aumentar o valor da alimentação (refeitório), entre outros itens. Os representantes sindicais pediram a reposição da inflação no período mais um aumento real e a manutenção das demais cláusulas. 
      No dia 5 de maio houve a “conference call” (conferencia via telefone) entre as partes para tentar definir o acordo. Desta vez o Marfrig ofereceu 4,30% (inflação do período). O Sindicato fez a contraproposta de um reajuste de 5% e a manutenção das demais cláusulas. Para os trabalhadores do Marfrig Bagé que recebem o Visa Vale, a empresa propôs um reajuste dos atuais R$ 223,74 para R$ 233,36. O Sindicato reivindica que o valor passe para R$ 250,00. A data-base dos trabalhadores do Marfrig é 1º de fevereiro – os trabalhadores estão há 16 meses sem reajuste nos salários.
Expectativa de “trimestres melhores”
      Outro detalhe importante, relatado pelo diretor-presidente do Marfrig na entrevista, é que todos os elementos para supor que esse resultado irá ocorrer nos próximos trimestres estão presentes. O lucro líquido nos primeiros três meses de 2020 chegou a R$ 32 milhões – em 2019 foi de R$ 4 milhões, num aumento de 643%. “Todas as nossas operações estão gerando caixa e gerando resultado e tudo indica que isso vai continuar nos próximos trimestres”, destacou Gularte. 
Ganhos em dólares
      Gularte também ressalta que o Marfrig, até o ano passado, tinha 50% da produção destinada para o mercado interno (Brasil) e 50% para o Exterior. Hoje, a exportação é responsável por 70% da produção. Embora a produção seja local, as exportações ocorrem em dólar, o que valoriza ainda mais a carne brasileira e gera lucro para a empresa. Além disso, a reabertura do mercado chinês – para onde o Marfrig tem seis plantas frigoríficas habilitadas para exportação ao país asiático – deve fazer com que a produção aumente. Gularte revelou que apenas 8% da receita do Marfrig é em reais – o que aumenta a responsabilidade da empresa em melhor remunerar seus funcionários. 
      “Estranhamos que, no momento de maior fragilidade do trabalhador, onde seu estado emocional também é afetado pela incerteza, o Marfrig  quer suprimir ou reduzir conquistas históricas do acordo coletivo de trabalho”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral. As negociações continuam em aberto, mas o Sindicato espera que a empresa reconheça o esforço dos trabalhadores, que em momento algum durante a pandemia parou de trabalhar. “Não somos nós que dissemos que o Marfrig teve um lucro histórico, foi o diretor-presidente da empresa. Agora, esperamos que a direção do Marfrig tenha sensibilidade para não prejudicar ainda mais os trabalhadores, já atingidos em cheio pelas reformas trabalhistas e previdenciárias”, reforça Cabral.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDICATO EM RELAÇÃO ÁS NEGOCIAÇÕES COM O MARFRIG PARA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020-2021

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região informa que já ocorreram duas reuniões de negociação entre as partes, envolvendo os sindicatos de Bagé, São Gabriel e a Federação Estadual dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentos do Rio Grande do Sul com representantes do Grupo Marfrig. A data-base da categoria é 1º de fevereiro.
Esta nota tem por objetivo levar ao conhecimento dos trabalhadores de como está o andamento das negociações e os fatos que estão impedindo para chegarmos ao acordo coletivo de trabalho 2020-2021. Pois a proposta apresentada pela empresa desagradou tanto aos sindicatos como também aos trabalhadores. Inclusive, no dia 13 de maio, a Comissão de Negociação dos sindicatos recebeu um áudio do senhor Benedito Varaldo Nascimento, diretor para Assuntos Sindicais do Marfrig, informando que não haverá avanço nas negociações e ameaçou ajuizar Dissídio Coletivo. Isto para nós não é novidade, pois todos os anos é a mesma coisa. Mas este ano nos deixa transparecer que a empresa está querendo tirar proveito da situação. E por isso estamos esclarecendo o que segue:

 1) - A primeira reunião de negociação ocorreu, de forma presencial, no dia 10 de março, em Porto Alegre, na sede social da nossa Federação. Um novo encontro havia sido marcado para São Gabriel, no dia 31 de março, mas com o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o encontro foi cancelado. No entanto, neste dia, o Marfrig apresentou uma proposta escrita com vários itens, entre eles ofereceu reajuste de 4% (bem abaixo da inflação), reduzir o valor da hora extra, do Adicional Noturno, dos domingos e feriados, minutos de preparo, cobrar 3% de transporte, aumentar o valor da alimentação (refeitório), entre outros itens. Os representantes sindicais pediram a reposição da inflação no período mais um aumento real e a manutenção das demais cláusulas.

 2) - No dia 5 de maio houve uma “conference call” (conferencia via telefone) entre as partes para tentar definir o acordo. Desta vez o Marfrig ofereceu 4,30% (inflação do período). O Sindicato fez a contraproposta de um reajuste de 5% e a manutenção das demais cláusulas.

 3) - Para os trabalhadores do Marfrig Bagé que recebem o Visa Vale, a empresa propôs um reajuste dos atuais R$ 223,74 para R$ 233,36. O Sindicato reivindica que o valor passe para R$ 250,00. Vale ressaltar que os trabalhadores do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, recebem uma cesta de alimentos, cujo valor (em média) é de R$ 300,00. Trabalhadores do Marfrig em Bagé já se manifestaram que o problema é a desvalorização do valor, já que ao comprar os produtos no supermercado, pouco tempo depois, com a elevação dos preços, o valor recebido pelo trabalhador se desvaloriza.

4) - Os trabalhadores do Marfrig Bagé e do Pampeano em Hulha Negra, já estão há 16 meses sem reajuste salarial enquanto que os produtos da cesta básica são reajustados diariamente, bem como a energia elétrica, o valor dos impostos municipais obrigatórios, como IPTU, Água e Lixo também já subiram. E o trabalhador, sem reajuste, fica em uma dificuldade maior para honrar seus compromissos. Os trabalhadores do setor da Alimentação seguem produzindo em todo o país, já que o setor não parou em momento algum durante a pandemia. A empresa segue exportando para boa parte do mundo e o faturamento das exportações de carne e seus derivados é em dólar, cuja cotação agora em maio beira os R$ 6,00. Ou seja: o lucro continua o mesmo – ou até aumentou. Jà o salário dos trabalhadores também continua o mesmo – mas o poder de compra diminuiu assustadoramente.

5) - Os trabalhadores reconheceram a gravidade da situação e junto ao sindicato solicitaram perante a empresa, a adoção de medidas mais rígidas e assim o fizemos, com uma ação na Justiça no Trabalho para que a segurança e saúde dos trabalhadores ficasse sob proteção para produzir nas fábricas. Os cuidados nas plantas frigoríficas do Marfrig, antes restritas ao refeitório, aos vestiários e transporte, foram ampliadas, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância Sanitária no processo. Hoje existem espaços de distanciamento e separação dos locais onde o trabalhador atua, com protetores de acrílico, além da higienização do ambiente e sanitarização dos espaços por onde os trabalhadores circulam.

6) - O Sindicato também contribuiu com idéias para o Marfrig. Uma delas foi a separação de espaços com os protetores de acrílico, que a empresa adotou. Entretanto, não podemos – e não vamos – esquecer do lado financeiro do trabalhador, que é o reajuste salarial e as garantias previstas no acordo coletivo de trabalho.

 7) - Uma das maiores dificuldades na negociação deste ano é quanto ao tempo dos minutos de preparo para a troca de uniforme. O Marfrig propôs alteração na forma de compensação. A empresa quer uma negociação individual e abrir exceções para reduzir os pagamentos. Esse item é uma conquista nossa que começou a vigorar em acordo coletivo a partir de 16 de junho de 2011.

 8) - Estranhamos que, no momento de maior fragilidade do trabalhador, onde seu estado emocional também é afetado pela incerteza, o Marfrig  quer suprimir ou reduzir conquistas históricas do acordo coletivo de trabalho. As negociações continuam em aberto, mas esperamos, que a empresa reconheça o esforço dos trabalhadores, que em momento algum durante a pandemia parou de trabalhar. E que a direção do Marfrig tenha sensibilidade para não prejudicar ainda mais os trabalhadores, já atingidos em cheio pelas reformas trabalhistas e previdenciárias.

 9) - Ressaltamos que, embora os trabalhadores estejam descontentes com a situação da negociação do Acordo, houve atitudes importantes por parte da empresa. Reconhecemos que o Marfrig, em nível nacional, destinou recursos para o combate à pandemia, para a compra de testes rápidos para detectar a Covid-19, para auxiliar um barco-hospital no Amazonas e Pará, vacinas contra a gripe, além da distribuição de peças de carne a hospitais, instituições assistenciais e a seus próprios empregados. 

 10) - Entretanto, a demora para chegar ao Acordo Coletivo de Trabalho demonstra um desinteresse com a condição dos seus funcionários. O Marfrig sequer agendou uma nova data para conversar com os representantes sindicais. Esperamos que, o quanto antes, sem alterar direitos dos trabalhadores e com uma proposta que satisfaça e atenda as necessidades condizentes com a capacidade de produção dos empregados, a empresa reavalie sua posição e volte à mesa de negociação.

Bagé-RS, 19 de maio de 2020

Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região

Luiz Carlos Cabral

Presidente