Mais de 400 trabalhadores participam de reunião sobre pagamento de ação judicial do STIA referente ao tempo para troca de uniforme no Marfrig/Bagé

 

   O ginásio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) recebeu um grande público na manhã de sábado (20) para a reunião a respeito do pagamento da ação referente ao tempo para troca de uniforme. O objetivo do Sindicato foi repassar orientações e os procedimentos para agilizar que os trabalhadores beneficiados conhecessem as etapas do processo judicial, os valores que serão pagos e as etapas que o Sindicato ainda irá buscar na Justiça novos pagamentos.

   Os créditos que serão pagos agora são referentes ao período entre janeiro de 2010 a maio de 2011 - após essa data, o pagamento de horas-extras para troca de uniforme, por pressão do Sindicato, passou a constar como cláusula do acordo coletivo de trabalho. São cerca de R$ 2,5 milhões que serão pagos a aproximadamente 1.200 trabalhadores. A previsão, de acordo com o coordenador do Departamento Jurídico do STIA/Bagé, Álvaro Meira, é que os pagamentos comecem a ser feitos na primeira semana de agosto.  

   Em sua manifestação, o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral Jorge, ressaltou a importância do Sindicato na ação, que levou mais de uma década para poder ser paga. E, por vitórias como essa, a importância do trabalhador em fortalecer o Sindicato - o que resulta, além das conquistas no Judiciário, em serviços à disposição dos associados e seus dependentes, avanços na  proteção do trabalhador dentro das empresas e maior proteção à saúde dos empregados.

   "Tudo aquilo que vem em prejuízo ao trabalhador, nós vamos correr atrás na Justiça. Esse foi um dos casos, onde o empregado ficava à disposição da empresa a partir do momento em que entra no portão da empresa. E esse tempo não era pago. Desde que ingressamos com a ação, lutamos para incluir esse tempo para troca de uniforme como cláusula no acordo e, com muita pressão e a agilidade do nosso Departamento Jurídico, conseguimos essa conquista", explicou o líder sindical.

   Meira ressaltou a importância das ações, as dificuldades devido às possibilidades de recurso por parte da empresa e, na mesma linha de Cabral, reforçou que apenas um Sindicato fortalecido pela participação dos trabalhadores consegue buscar direitos que, muitas vezes, resultam em batalhas jurídicas. "Essa ação tramitou em Bagé, Porto Alegre e Brasília, com idas e vindas. E depois de tanto tempo, podemos dizer que o pagamento desses valores é motivo de celebração para todos nós", ressaltou.

   O advogado pondera que o chamamento para que os trabalhadores fossem munidos da chave PIX é importante para agilizar o recebimento dos valores. No entanto, na reunião, também foram registrados casos de pessoas que não estão na relação de contemplados. 

   "Os trabalhadores que tem anotado na Carteira de Trabalho o vínculo com a Marfrig entre 2010 e 2011 e que não estão na lista do Sindicato, devem tirar uma cópia dessas anotações, onde consta inclusive a qualificação deles. e levar no Sindicato para que possamos, com a maior urgência possível, pedir à Justiça do Trabalho que essas pessoas sejam incluídas na relação", ressalta Meira. 

Reunião com trabalhadores da Marfrig/Bagé acontece neste dia 20 para tratar sobre agenda de pagamentos referente à ação de créditos para troca de uniforme

   Uma reunião está marcada para este sábado, dia 20, com trabalhadores do Marfrig/Bagé no período entre janeiro de 2010 a maio de 2011 que entraram com ação judicial solicitando valores referentes ao tempo utilizado para troca de uniforme. A promoção do encontro é do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região. A atividade será realizada no ginásio poliesportivo do STIA, na Avenida São Judas Tadeu, 853, às 10h. 

   Os valores referentes ao período englobado na ação já foram reconhecidos pela empresa e estão sendo depositados em juízo. Como a última parcela será quitada neste mês de julho, o pagamento deverá iniciar a partir de agosto. 

   "Estamos promovendo esta reunião para um esclarecimento sobre como será feito o pagamento, além de tirar dúvidas dos trabalhadores", explica o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral Jorge. 

   A partir de junho de 2011, por pressão do Sindicato, os valores começaram a ser pagos e constam como cláusula no acordo coletivo de trabalho. Cerca de 1.200 trabalhadores que atuavam no Marfrig/Bagé à época ingressaram com a ação e têm direito ao recebimento dos créditos. O valor total da ação beira os R$ 2,5 milhões.

   Conforme o coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato, advogado Álvaro Meira, é importante que os trabalhadores beneficiados levem sua chave PIX à reunião para facilitar a organização da agenda de pagamentos e o encaminhamento dos valores.

   No entanto, o Sindicato vai buscar ainda outra situação junto ao Poder Judiciário: o tempo para troca de uniforme no período de atividades do antigo Frigorífico Mercosul, entre 2005 e 2009. Esse valor não foi pago e Meira irá peticionar à Justiça do Trabalho que a Marfrig se responsabilize pela dívida, já que, quando assumiu a planta frigorífica, também assumiu os contratos de trabalho. Entretanto, essa discussão deve levar mais tempo.  "Precisaremos esperar, mas nós vamos receber", ressalta Meira.

STIA/Bagé organiza reunião com trabalhadores do Marfrig/Bagé para encaminhar agenda de pagamentos da ação referente à troca de uniforme

   O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região irá realizar uma reunião com os trabalhadores do Marfrig/Bagé que ingressaram com ação judicial solicitando valores referentes ao pagamento referente aos minutos para troca de uniforme. O encontro está agendado para o dia 20 de julho, a partir das 10h, no ginásio poliesportivo do Sindicato, na Avenida São Judas Tadeu, 853.

   Os valores referentes ao período entre Janeiro de 2010 a maio de 2011 estão sendo depositados pela Marfrig em juízo e a última parcela será quitada em julho - a partir daí o tempo para troca de uniforme na empresa passou a constar no Acordo Coletivo de Trabalho. Ao todo, cerca de 1.200 trabalhadores devem ser beneficiados, em um valor total a ser pago que se aproxima de R$ 2,5 milhões.

   Conforme o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral Jorge, o objetivo da reunião é organizar a agenda de pagamento dos valores que estão sendo depositados na Justiça do Trabalho.

   "Será uma oportunidade para prestarmos todos os esclarecimentos sobre a forma que iremos realizar os pagamentos. Inclusive solicitamos aos trabalhadores que levem sua chave PIX em conta bancária para facilitar o encaminhamento para o pagamento dos valores", reforça Cabral.

   O coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato, o advogado Álvaro Meira, enfatiza que ainda há uma questão a ser definida no Judiciário, que envolve o período entre 2005 a 2009, referente ao antigo Frigorífico Mercosul. 

   "As ações que tramitam contra o Frigorífico Mercosul na Justiça do Trabalho não conseguem ser satisfeitas, eles não pagam. No entanto, vamos peticionar à Justiça que a Marfrig pague esses valores porque, quando assumiu a planta frigorífica, a empresa assumiu os contratos de trabalho. Isso é algo que ainda pode levar algum tempo, precisaremos esperar, mas nós vamos receber", ressalta Meira.

STIA/Bagé completa 90 anos de luta em defesa do trabalhador e ampliando sua estrutura

 

   Neste dia 24 de junho o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região completa nove décadas de atuação ininterrupta em defesa da categoria. São 90 anos que simbolizam resistência, negociação, persistência e luta para melhores condições de vida dos trabalhadores, dentro e fora das empresas.

   "Nesta trajetória, o sindicato testemunhou duas ditaduras (o Estado Novo, entre 1930 e 1945, e o Regime Militar, entre 1964 e 1985). Os dirigentes, ao longo de todo esse tempo, precisaram enfrentar a censura dos governos, as reformas que tentaram retirar direitos dos trabalhadores e até a tentativa de acabar com os sindicatos. E o trabalho seguiu adiante", destaca o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral Jorge.

   O sindicato de Bagé é um dos mais antigos ainda em atividade no Rio Grande do Sul. A fundação ocorreu em 24 de junho de 1934, mas alguns anos depois ocorreu a fusão com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Bagé, pois ambos representavam trabalhadores de indústrias no ramo de alimentos ou seja: padarias, engenhos de arroz, laticínios, frigoríficos, fumo, bebidas, embutidos, congelados (fábrica de picolés e sorvetes) e fábrica de café.

As sedes e subsedes
   

   O Sindicato começou com apenas uma sala na Vila Industrial – onde estava localizada a planta do ex-frigorífico Cicade. Com o crescimento da entidade, alugou-se uma casa na Avenida Barão do Triunfo nº 1156. Com o passar do tempo foi possível comprar o imóvel para a sede própria, onde o STIA/Bagé está até hoje, na Rua Melanie Granier 157. Inaugurado em 1980, o local conta com consultório médico e odontológico, recepção, sala para atendimento aos trabalhadores e um salão de atos.

   Houve também a preocupação em atender bem os trabalhadores de Hulha Negra. O Sindicato teve uma subsede no município por alguns anos, desativou o local, mas retornou em 2013 em um espaço alugado. A diretoria comprou um terreno e, em 2019, inaugurou o local para atendimento aos trabalhadores hulhanegrenses, em especial os que atuam no Pampeano Alimentos, evitando os deslocamentos para Bagé. Além disso, há atendimento médico duas vezes por semana no local.

O ginásio e o Show de Prêmios

   Em 1991, o Sindicato adquiriu um terreno na Avenida São Judas Tadeu nº 853 e deu início à construção de um ginásio poliesportivo. A inauguração ocorreu em 1997, mas não apenas como um local para a prática desportiva. A estrutura conta com salão de eventos no andar térreo e superior, churrasqueiras. O local leva o nome do ex-presidente Delmar Fagundes Dias, o popular “Zicão”.

   O Sindicato realizou muitos eventos ao longo dos anos. Entretanto, valorizar os associados que mantêm a contribuição em dia levou à ideia da criação do Show de Prêmios. A atração, realizada ainda durante a pandemia da Covid-19, em 2021, é um sorteio de brindes, onde todos os trabalhadores que estão em dia com a Tesouraria do sindicato concorrem a diversos prêmios. Mais de 2 mil trabalhadores participam do sorteio, que é realizado na sede social do Sindicato, em Bagé, e conta com transmissão pelas redes sociais.


Fotos: Arquivo STIA/Bagé

STIA/Bagé encaminha ofício à Marfrig e Prefeitura de Hulha Negra pedindo providências para recuperação da estrada de acesso ao Pampeano

Sindicato considera que situação atual coloca em risco segurança dos trabalhadores

   O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral Jorge, encaminhou um ofício ao coordenador de Recursos Humanos da Marfrig, Gustavo Alves dos Santos, destacando a preocupação com a segurança dos empregados nas vias de acesso à empresa. O motivo é a preocupação com  a situação da estrada que vai do entroncamento com a BR-293 até a indústria frigorífica. 

   Cabral encaminhou fotografias das margens da estrada em péssimo estado de conservação. Em alguns trechos fica evidente o risco de desmoronamento, já que a via está deteriorada, inclusive desbarrancando nas extremidades. O líder sindical considera que isso traz riscos tanto ao tráfego de veículos quanto ao transporte diário de dezenas de trabalhadores que vão até a fábrica. 

   O presidente destaca que o tema já havia sido comunicado de forma verbal à Marfrig, mas como nenhuma providência foi tomada encaminhou o tema por escrito, além de encaminhar uma cópia à Prefeitura Municipal de Hulha Negra. 

   "A estrada é de responsabilidade do município, mas a segurança dos trabalhadores é a empresa que precisa garantir. São, em média, cerca de 50 viagens de ônibus todos os dias, além de carretas pesadas, que trazem e levam produtos por ali. É dever do Sindicato cobrar essas medidas da empresa e da Prefeitura, para que realizem melhorias que visem à recuperação da estrada", ressalta Cabral. Ele enfatiza que além da ponte, que apresenta sinais de desmoronamento, a estrada está em péssimas condições. 

   "É um descaso do município com a empresa, que é uma das maiores do município não só pela geração de empregos, mas pela arrecadação. Por outro lado, a Marfrig também precisa se posicionar, não dá para esperar que ocorra algum acidente para, depois, cobrar providências", manifesta o presidente do STIA/Bagé. 

Fotos: Assessoria de Imprensa STIA/Bagé

Pagamento de ação sobre tempo para troca de uniforme no Marfrig/Bagé deve ser feito no segundo semestre de 2024

Uma boa notícia para os trabalhadores do Marfrig/Bagé pode virar realidade em breve. A decisão da Justiça em determinar o pagamento referente aos minutos para troca de uniforme para trabalhadores do Marfrig/Bagé deve começar no mês de agosto. Cerca de 1.200 trabalhadores devem receber os valores, que somam cerca de R$ 2,3 milhões. 

A ação do Sindicato iniciou contra o antigo Frigorífico Mercosul e passou à Marfrig pelo fato de a indústria ser arrendatária. A Justiça do Trabalho determinou que houvesse o pagamento do valor referente ao Mercosul enquanto tinha a posse da planta frigorífica e, a partir do momento em que a Marfrig assumisse, o pagamento seria de responsabilidade dela. O caso difere do Pampeano - que foi negociado diretamente com a Marfrig. No caso do Mercosul, havia a pendência com os créditos referentes à antiga Cicade - o que prolongou o tempo da ação. 

"Era uma questão reconhecida, então solicitei ao juiz que eles (Marfrig) colocassem os valores à disposição que lhe cabiam. O juiz determinou que eles depositassem esse valor, sob risco de multa, e estão depositando. Agora estamos esperando para sacar esse valor e pagar os trabalhadores", ressalta o coordenador do Departamento Jurídico do STIA/Bagé, Álvaro Meira (foto).

O valor é bem expressivo, ao redor de R$ 2,3 milhões. A expectativa era de que o primeiro pagamento fosse feito em junho, mas devido aos problemas com as enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram diversos sistemas informatizados de tribunas no Estado, inclusive com suspensão de prazos processuais,  Meira fez um encaminhamento à Secretaria da Justiça do Trabalho para iniciar os pagamentos em agosto de 2024.

"Vai ser uma festa. Os valores são bons e vamos conseguir trazer um momento de grande felicidade aos trabalhadores com esses pagamentos", enfatiza o advogado. Cerca de 1.200 trabalhadores do Marfrig/Bagé deverão receber os valores. 

No entanto, ainda há uma dificuldade grande em relação à cobrança referente ao Frigorífico Mercosul. "Ele não deixou bens, não deixou condições de pagamento. As ações que tramitam contra o Frigorífico Mercosul na Justiça do Trabalho não conseguem ser satisfeitas, eles não pagam. No entanto, vou voltar a peticionar ao juiz que a Marfrig pague essa dívida porque, ao assumir, a empresa assumiu os contratos de trabalho, entendo que há responsabilidade sobre esse passivo", explica Meira.  "Não sei quanto tempo mais iremos esperar, mas nós vamos receber", afirma o advogado. 

Relembre

A ação inicial solicitando  o pagamento dos minutos para troca de uniforme contemplou muitos trabalhadores do Frigorífico Pampeano, em Hulha Negra. Em 2013 cerca de 90% dos trabalhadores da indústria frigorífica receberam créditos no valor aproximado de R$ 3 milhões referente a uma ação que tramitava na Justiça do Trabalho desde 2010. O pagamento do tempo utilizado pelos empregados para a troca de uniforme de trabalho e registro das presenças em leitoras digitais, os antigos cartões ponto. Os créditos foram pagos em 13 parcelas. 

Naquela oportunidade, a Justiça constatou que havia um tempo gasto à disposição da empresa que não era pago aos trabalhadores, que permanecem à disposição da empresa por mais 30 minutos diários, sendo 15 na entrada e 15 na saída.  O Pampeano/Marfrig passou a considerar esse período como horas-extras a 50%, bem como adicionar o cálculo  na gratificação natalina (13º salário), férias com um terço e FGTS. A decisão foi retroativa a 2005 para os trabalhadores arrolados na ação. No entanto, desde junho de 2011, o adicional foi incluído na folha de pagamento por força de Acordo Coletivo de Trabalho.

A partir disso, a decisão que beneficiou o Pampeano virou uma referência jurisprudencial em todo o país. Com base nisso, outros sindicatos passaram a cobrar o tempo para troca de uniforme em outros acordos coletivos no território nacional. 

Três integrantes do STIA/Bagé compõem nova diretoria da FIEICA-RS

     O presidente do Sindicato de Estrela, Pedro Mallmann é o novo presidente da Federação Intermunicipal dos Empregados nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul (FIEICA-RS). A eleição ocorreu em assembleia da FIEICA-RS em Porto Alegre. Na oportunidade também foram eleitos os novos integrantes do Conselho Fiscal, Delegação Confederativa e respectivos suplentes. 

     Três representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA/Bagé) integram a nova diretoria da FIEICA/RS: Luiz Carlos Cabral Jorge (presidente), Cláudio Gomes Gonçalves (1º secretário) e Marcelo Marques Barbosa (2º secretário). 

     "A Federação cresce a cada ano, superando dificuldades e avançando em defesa da melhoria dos salários e da saúde dos trabalhadores.  Estamos ainda mais motivados e conscientes. A marca da nossa Federação é a união para fortalecer a luta ao lado dos trabalhadores", destaca Mallmann.

     A FIEICA-RS é composta pelos Sindicatos da Alimentação de Dom Pedrito, Alegrete, Bagé, Camaquã, Estrela, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Panificação-Poa e São Gabriel.  A Federação, criada em 2018, representa cerca de 20 mil trabalhadores do setor da Alimentação do Rio Grande do Sul. 

 
     Além disso, integrantes da diretoria da FIEICA-RS compõem a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA-Afins). O presidente do Sindicato da Alimentação de Alegrete, Marcos Rosse, assumiu a vice-presidência da CNTA. O diretor do Sindicato de Estrela, Pedro Vieira é suplente de direção e a diretora do Sindicato de Alegrete, Eliane Medina Witt, integra o Conselho de Ética da Confederação. 

     A nominata da nova Diretoria da FIEICA-RS para o período 2024/2028 é a seguinte:

Presidente  
Pedro Mallmann  

Secretário Geral e Administrativo  
Darci Pires da Rocha  

Secretário de Finanças e Patrimônio  
Cláudio Gomes Gonçalves  

Secretário para Assuntos Sindicais e Sociais  
Marcos Antonio Rosse  

Secretário de Comunicação  
Claudemir da Cunha Foster  

Secretaria da Mulher  
Angelita Cristina Freitas Alves  

Secretario de Formação  
Lair de Matos  

Secretário de Saúde do Trabalhador  
Miguel Luis dos Santos  

Suplentes de Diretoria  

Marcus Vinicius Lopes Colombi  

Marcelo Marques Barbosa  
Luiz Carlos Coelho Cabral Jorge  
Pedro Noredi Vieira  
Adoniran Martins  
Eliane Medina Witt  

Conselho Fiscal - Efetivos  

Adelina Irene Vieira Macedo

Guiomar Martins  
Marco Aurélio Ramos dos Santos

Conselho Fiscal - Suplentes  
Rafael Mendes Aurélio  
Wagno Pereira da Silva  
Paulo Roberto Duarte Machado  

Delegados Representantes Efetivos  
Rafael Siqueira Brasil  
Pedro Mallmann  

Delegados Representantes Suplentes  
Luiz Carlos Cabral Jorge  
Giovane Longaray