sexta-feira, 25 de outubro de 2013

STIA/Bagé paga mais de 90% de créditos referentes a primeira parcela de minutos para troca de uniforme a trabalhadores do Pampeano/Marfrig

Atendimento na subsede de Hulha Negra
Procura intensa na subsede pelos trabalhadores do Pampeano


Trabalhadores conferem valores que foram ganhos na Justiça

Muita gente no aguardo de receber os valores a que tinham direito
     
Atendimento realizado na sede do Sindicato em Bagé
 
Trabalhadores na expectativa em Bagé

Mesmo com chuva, trabalhadores aguardam para receber os créditos

Trabalhadores aguardam no salão do Sindicato

Espera no Judiciário já durava três anos

Atendimento na sede, em Bagé

Vice-presidente Cláudio Gonçalves atende trabalhadores

Sindicato comemora vitória que permitiu pagamento de créditos a empregados do Pampeano/Marfrig


  O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região está em fase de conclusão do pagamento dos créditos trabalhistas referente ao tempo utilizado pelos empregados do frigorífico Pampeano/Marfrig em Hulha Negra para a troca de uniforme de trabalho e registro do ponto. Os pagamentos são feitos em Bagé. Nos dias 17 e 18 o pagamento foi realizado na própria indústria e no dia 19 na subsede de Hulha Negra. Cerca de 1.150 trabalhadores tem direito ao pagamento da ação, que chega próximo de R$ 3 milhões. Os créditos serão pagos em 13 parcelas. Cerca de 90% dos trabalhadores já receberam os valores a que tinham direito
  A Justiça do Trabalho considera que os trabalhadores permanecem à disposição da empresa por mais 30 minutos diários, sendo 15 na entrada e 15 na saída, quando ocorre o registro na leitura digital (antigo cartão ponto) e para troca de uniforme. Desde junho de 2011 o adicional é incluído na folha de pagamento por força de Acordo Coletivo de Trabalho.
   Conforme o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, quem ainda não recebeu o valor referente a primeira parcela deve procurar a sede do Sindicato (Rua Melanié Granier, 157), no horário de expediente (das 8h às 11h30min e das 13h30 às 17h para retirar seus créditos. "Essa é mais uma demonstração da finalidade do Sindicato em buscar o direito dos trabalhadores, mesmo que às vezes demore algum tempo. Muitas pessoas que nem esperavam receber esses créditos estão satisfeitos pela ação coletiva que foi proposta pelo Sindicato",   ressalta Cabral.
    Sobre a mesma ação que tramita na Justiça do Trabalho em referência ao Marfrig/Bagé, Cabral esclarece que o processo está em grau de recurso no Tribunal Regional do Trabalho. "Não há ainda uma previsão de data de julgamento", lamenta Cabral.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

STIA/Bagé vai pagar créditos de ação trabalhista contra o Pampeano Alimentos S/A

      Cerca de 1.150 trabalhadores devem ser beneficiados com um valor de R$ 3 milhões
Cabral comemora vitória na Justiça e espera solução para mesma situação no Marfrig Bagé
          O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região vai iniciar, dentro de alguns dias, o pagamento de uma ação que tramitava na Justiça do Trabalho desde 2010. Trata-se do pagamento do tempo utilizado pelos empregados do frigorífico Pampeano/Marfrig em Hulha Negra para a troca de uniforme de trabalho e registro das presenças em leitoras digitais, os antigos cartões ponto. O Sindicato calcula que cerca de 1.150 trabalhadores devem ser beneficiados com a decisão. O valor total da ação chega a R$ 3 milhões. Os créditos serão pagos em 13 parcelas - sendo a primeira em torno de 22% e as demais em torno de 8% do valor restante a que  cada trabalhador tem a receber.  
          A Justiça constatou que havia um tempo gasto à disposição da empresa que não era pago aos trabalhadores, que permanecem à disposição da empresa por mais 30 minutos diários, sendo 15 na entrada e 15 na saída.  A partir de agora, o Pampeano/Marfrig será obrigado a considerar esse período como horas-extras a 50%, bem como adicionar o cálculo  na gratificação natalina (13º salário), férias com um terço e FGTS. Esta decisão é retroativa a 2005 para os trabalhadores arrolados na ação, já que desde junho de 2011 o adicional é incluído na folha de pagamento por força de Acordo Coletivo de Trabalho. 
         Conforme o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, o pagamento deverá ser feito pela empresa de forma parcelada. "Mesmo assim e uma conquista inédita para os trabalhadores, já que o dinheiro que ficava no bolso do patrão  agora vai para o dos empregados, além de ser gasto no comércio local", ressalta Cabral. 
         Ação semelhante já foi julgada favorável aos trabalhadores do Marfrig em Bagé. Conforme o responsável pelo departamento jurídico do Sindicato, Álvaro Meira, o processo está em grau de recurso.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Subsede de Hulha Negra ganha atendimento médico








        Desde o dia 11 de setembro o Sindicato proporciona aos associados e seus dependentes no município de Hulha Negra o atendimento médico. O serviço é prestado pelo Dr. Carlos Jeismann, às quartas-feiras, a partir das 8h.
São 16 fichas de atendimento disponíveis. O Sindicato informa que a prioridade são crianças – embora adultos também possam consultar.
O Sindicato trabalha agora para a implantação de um gabinete odontológico na subsede. A diretoria da entidade destaca que esse serviço já era trabalhado há muito tempo, visando à necessidade dos trabalhadores de Hulha Negra para se deslocarem a Bagé. 
Ainda não há um profissional disponível para prestar esse serviço na subsede. Lembramos que a entidade não tem fins lucrativos, sobrevivendo exclusivamente de uma contribuição mensal dos associados para a prestação da assistência médica e odontológica. O Dr. Jeismann, que presta atendimento diário na sede do Sindicato, está sendo deslocado para não deixar os associados de Hulha Negra e seus dependentes sem a possibilidade de consulta. 
Uma das metas do Sindicato é a oferta de cursos, inclusive esta aberta 10 inscrições para o curso de Inglês aos associados e dependentes. No caso destas vagas não serem  preenchidas por associados ou dependentes será aberto à comunidade hulhanegrense. A entidade mantém um convênio com a The Place School em Bagé. Os interessados já podem procurar a subsede. No momento em que houver 10 alunos a turma será formada,  no período noturno. Os valores para associados e dependentes tem desconto. Mais informações diretamente com a The Place pelo fone (53) – 3312-0065.
A subsede está localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1264. O horário de atendimento é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. O telefone é (53) – 3249-1327. 

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Adaptação à NR 36 é desigual no Estado

Frigoríficos terão até 19 de outubro para conceder direitos a trabalhadores
Fonte: Jornal Correio do Povo - 16/09/2013

A pouco mais de um mês do prazo limite dado aos frigoríficos para adaptarem-se às novas exigências impostas pela NR 36, as indústrias gaúchas apresentam nível desigual de adaptação às regras, definidas via normativa do Ministério do Trabalho. A norma busca a prevenção e a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos frigoríficos. Enquanto as plantas de suínos e aves estão mais adiantadas, faltam informações sobre as adaptações nos matadouros de bovinos. "As empresas de aves viram que era preciso tomar alguma providência e estas mudanças estão resultando em melhorias", diz  o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Passo Fundo, Miguel dos Santos. "Já é possível perceber a dminuição das doenças do trabalho". 
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados de Roca Sales, André Dorst, a conscientização se deve à realização de seminários no RS. Antes do prazo encerrar, a Asgav vai se reunir com a indústria para tratar dos últimos ajustes.
O Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do RS (Sicardergs) ainda não tem um diagnóstico preciso sobre o atendimento à NR 36 por parte das empresas. Mesmo discordando de algumas regras, como a que determina a concessão de pauta de uma hora por dia aos 8 mil funcionários do setor, o presidente do Sicadergs, Ronei Lauxen, recomenda aos associados o atendimento das normas. "O MTE identificou desgaste por sobrecarga de ritmo de trabalho, coisa que contesto, pelo menos no setor bovino, que é menos mecanizado". 

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Sindicato analisa decisão da Câmara Federal sobre benefícios fiscais ao agronegócio


         O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória 615/13, que em seu texto original autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros. 
        Por outro lado, o setor produtivo nacional foi beneficiado através de duas emendas de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que concedem importantes benefícios fiscais às empresas cerealistas, agroindústrias e frigoríficos. A primeira delas suspende a cobrança de PIS/Cofins na venda de soja para todos os fins comerciais. A medida vai permitir o comércio do grão entre as empresas cerealistas e cooperativas de produção, sem a incidência do imposto federal. A iniciativa permite a comercialização do grão para diversos fins, seja nos mercados interno e externo, para a indústria de óleo ou biodiesel. 
        A segunda emenda aprovada na MP 615 beneficia diretamente frigoríficos e agroindústrias ao estabelecer um entendimento mais claro sobre a Lei 10.925/2004. É que a troca da palavra ‘produto’ por ‘insumo’ fixada na Instrução Normativa 660/2006, que disciplinou esta legislação, provocou a interpretação equivocada por parte de algumas Superintendências da Receita Federal. A partir da aprovação da emenda, fica estabelecido o entendimento de da existência de um crédito presumido de 60% aplicável sobre as aquisições de insumos de origem vegetal ou animal, utilizados para a produção de produtos agropecuários (ração animal). 
        Por uma interpretação errônea das superintendências da Receita Federal, os frigoríficos e as agroindústrias estavam sendo penalizados duplamente. Primeiro pela concessão reduzida do crédito presumido, de apenas 35%. Segundo, em função da aplicação de multas milionárias sobre as empresas, penalidades que deixam de existir por este ato declaratório. A MP 615 segue agora para votação do Plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
        Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, a medida precisa ser analisada por outro aspecto. "A aprovação do projeto vai ao encontro do que sempre afirmamos: os frigoríficos recebem incentivos fiscais e também são beneficiados pela legislação. É bom que as empresas se lembrem disso na hora de realizar os acordos coletivos para valorizar os trabalhadores", assinala Cabral. 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Sindicato fecha Acordo Coletivo do setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Depois de várias rodadas de negociação, sindicatos fecharam acordo

        Uma das maiores batalhas do Sindicato este ano foi para fechar o Acordo Coletivo do setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos com o sindicato patronal. Foram quase 10 reuniões de negociação, com avanços e retrocessos – especialmente dos empresários, que “batiam pé” e não aceitavam ceder em alguns pontos. A cada encontro havia uma pequena evolução, mas não o suficiente para as partes firmarem um acerto.
        No dia 10 de setembro, os sindicatos chegaram a um entendimento para fechar o acordo. O índice de reajuste ficou em 8,65%, retroativo a junho. Já o piso da categoria ficou estabelecido em R$ 835,00, também retroativo a 1º de junho. "Também ficou estabelecido que as diferenças retroativas dos meses de junho, julho e agosto sairá na folha de setembro, já com o salário corrigido” enfatizou o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. O Piso teve uma correção de 11,33% - o que significa mais de 4% de ganho real, já que a inflação no período foi de 6,95%. “Esses índices corrigem tanto o Piso quanto os demais salários de 1º de junho de 2012”, complementa Cabral. 
        Quanto ao Piso da categoria, ficou vinculado ao Piso Mínimo Regional vigente no Rio Grande do Sul. No caso de o reajuste do Piso Mínimo Regional o valor ficar maior do que o Piso da categoria, valerá o valor maior. As demais cláusulas e benefícios do Acordo Coletivo anterior permanecem em vigor. “Queríamos um reajuste maior, mas não foi possível. Porém, ficamos na média dos demais acordos do setor de alimentação no estado”, frisa o presidente. 

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Menino de 8 anos morre ao cair em esterqueira de biodigestor em Três Passos


O Corpo de Bombeiros de Três Passos encontrou morto no fim da tarde desta segunda-feira (09-09), um menino de 8 anos, que havia caído na esterqueira de um biodigestor da empresa Seara. De acordo com informações o menino desapareceu na tarde de ontem (08), quando brincava no pátio da empresa com alguns amiguinhos.
A família que mora no bairro Frei Olímpio que fica nas imediações da empresa, chegou procurar pela criança no dia de ontem, porém somente nesta segunda-feira os amiguinhos falaram o que havia acontecido.
Segundo informações a lona que estava sobre a esterqueira se rompeu e o menino teria se afogado nos dejetos. O corpo da criança foi encaminhado pro IML de Três Passos.A Polícia Civil acompanhou as buscas dos Bombeiros. A Delegada Caroline Bamberg Machado, que chefia as investigações vai se pronunciar na manhã desta terça-feira (10), sobre o caso.