Obra da nova subsede do STIA em Hulha Negra avança em diferentes frentes de trabalho

     Mesmo com a crise econômica que atinge o país. o sacrifício está valendo a pena. Com muito esforço de toda a diretoria e contando com o apoio dos trabalhadores, a obra da nova subsede do Sindicato, em Hulha Negra, avança a cada dia. Os trabalhos são efetivados em diferentes frentes, como a fachada, a parte interna e o preparo para a colocação das aberturas. O novo espaço destinado ao trabalhador ganha forma e gera expectativas positivas.
      Nesta primeira etapa da obra estão sendo construída uma sala de espera, consultórios médico e odontológico, sala de reuniões, além de cozinha e banheiros. Em uma segunda etapa, posteriormente, será erguido um salão de eventos, depósito e outras dependências para proporcionar conforto no atendimento aos associados. Quando toda a obra for finalizada, a área de edificação será de 663,61 metros quadrados. O trabalho iniciou em março de 2015 e está localizada na rua Laudelino da Costa Medeiros, 1279, na área central do município.
      A obra é um investimento para o trabalhador. Na sede social, em Bagé, em 2012, o Sindicato realizou reformas visando à melhoria do conforto aos trabalhadores e dependentes que procuram o local para consultas médicas e odontológicas, além de novas cadeiras e TV por cabo na sala de espera. Tudo com o propósito de proporcionar condições de atendimento à grande massa trabalhadora no setor de alimentação da região.
      O esforço tem como preço a necessidade de estabelecer prioridades de investimento. "Sabemos que o sistema públiico de saúde (SUS) é quem  deveria oferecer serviços médicos e odontológicos à população. O Sindicato faz sua parte como uma entidade representativa de uma categoria com milhares de trabalhadores, prestando esse atendimento que, sem dúvida, desafoga o sistema de saúde, embora oficialmente esse não seja nosso papel",   ressalta o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. "Só que isto tem um custo para os cofres de nossa entidade, cerca de 70% de nossa arrecadação mensal”, complementa o líder sindical. 
      “Nosso objetivo é o trabalhador, evitar deslocamentos com a construção da nova subsede e oferecer os serviços do Sindicato de maneira mais próxima, para que se sintam em casa e participem das atividades que propomos, fazendo com que os trabalhadores também se sintam responsáveis por tudo o que oferecemos", destaca Cabral.  

Frigorífico Pampeano tem interdição parcialmente suspensa

      O frigorífico Pampeano, de Hulha Negra, planta da Marfrig, teve sua interdição parcialmente suspensa nesta semana, depois que a Pampeano Alimentos, do Grupo Marfrig, apresentou documentação, na segunda-feira (10), alegando o atendimento de algumas determinações.
      O saneamento de alguns pontos considerados críticos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) foi confirmado em inspeção realizada na terça-feira.
      Segundo nota, foram resolvidas questões ergonômicas - ensejadoras de adoecimento - e implementadas proteções aos perigos oferecidos por algumas máquinas que podem causar acidentes.
      Com isso a empresa pode retomar parte de sua produção. Restam, ainda, setores, atividades e máquinas interditadas. Para nova inspeção a Pampeano deve protocolar novo pedido de levantamento com a documentação comprobatória das medidas corretivas adotadas.
      O frigorífico Pampeano foi interditado no último dia 7, após constatação de risco grave e iminente de acidentes e doenças ocupacionais.

Ministério do Trabalho e MPT interditam Frigorífico Pampeano

Empresa não corrigiu irregularidades já apontadas em recomendação feita em novembro de 2015

     Máquinas e atividades do frigorífico Pampeano, de Hulha Negra, foram interditadas na manhã desta sexta-feira (7/10), após constatação de risco grave e iminente de acidentes e doenças ocupacionais. A interdição é fruto da inspeção realizada desde segunda-feira (3/10) pelo Ministério do Trabalho (MT) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas. A interdição foi comunicada aos gestores da empresa em reunião com a presença do procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin.
     Além das máquinas e equipamentos, várias atividades de movimentação de cargas foram interditadas em função do risco de desenvolvimento de lesões osteomusculares em membros superiores e na coluna vertebral dos trabalhadores. A força-tarefa condicionou a desinterdição ao atendimento de medidas corretivas. Durante a paralisação dos serviços, os 1674 empregados devem receber os salários como se estivessem trabalhando normalmente, em razão de disposição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
     O frigorífico é investigado em inquérito civil, tendo sido inspecionado por força-tarefa do MPT em novembro de 2015. Houve inspeção de acompanhamento em dezembro. Em audiência realizada em maio, o frigorífico apresentou adequações realizadas em setores críticos. O MPT acompanhará as adequações que o frigorífico deve fazer e estuda quais medidas adotar.
     Participaram da ação os auditores-fiscais Marcelo Naegele (coordenador do projeto frigoríficos do MT) Bob Everson Carvalho Machado, Marcio Rui Cantos e Mauro Marques Müller, além do perito do MPT, engenheiro Rodrigo Teixeira de Souza Brito.
     A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Esta foi a 41ª ação (11ª deste ano) da força-tarefa (9 em 2014 e 21 em 2015). Até agora, foram 16 operações em avícolas, 22 em bovinas e em suínas, 1 em fábrica de rações e 2 em processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (6 avícolas - sendo 1 por duas vezes, 5 bovinas, 3 suínas e 1 - esta - de processamento de alimentos - sem abate) em vistorias com participação do MT. O calendário de 2016 prevê diversas inspeções por todas as regiões do Rio Grande do Sul até o final do ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-RS

Emissão da carteira de trabalho será feita sem agendamento prévio

O sistema de agendamento para emissão da Carteira de Trabalho está suspenso durante 30 dias 

      A demora para a emissão de carteiras de trabalho levou o governo federal a suspender o modelo de agendamento eletrônico para atender à demanda emergencial em todo o país. A partir de amanhã, em todas as agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), o trabalhador será atendido imediatamente na unidade, sem precisar de agendamento prévio pela internet. Ontem, os postos próprios do Ministério do Trabalho já estavam autorizados a receber a demanda sem marcação, e a central telefônica 158 informava que o Sine também faria esse atendimento.
      O ministério esclareceu, porém, que, para os postos do Sine, a norma só entrará em vigor neste dia 5, e que os parceiros estaduais ainda estavam sendo avisados sobre a mudança.

      O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, deu um prazo de 30 dias para que a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), responsável pelo sistema Sine, apresente uma solução para as falhas do sistema digital de emissão de carteiras de trabalho. O governo federal liberou 1,5 milhão de documentos, que estão sendo distribuídos pela Força Aérea Brasileira (FAB), em todo o país.

Documento pode ser na hora
      O Ministério do Trabalho informou que a ideia é que o interessado saia com documento nas mãos logo após o primeiro atendimento. Hoje, a espera é de 15 dias úteis após o preenchimento do cadastro. Mas o próprio governo federal reconhece que o processo não será possível em todos os postos, por limitações na capacidade de emissão.

Sindicato entrega donativos à Fundação José e Auta Gomes

fotos: zilmar Gazzo

      Na manhã deste dia 27 de setembro o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, procedeu à entrega dos alimentos arrecadados no Torneio Integração Delmar Fagundes Dias (Zicão), realizado no último sábado. O líder sindical entregou mais de 80 kg de alimentos, entre arroz, feijão, massa, açúcar, caixas de leite, entre outros,, à equipe da Fundação Geriátrica José e Auta Gomes. 
      A todos que colaboraram, atletas, diretores e ao público que participou nosso muito obrigado. Os cerca de 80 kg de alimentos, que incluíram também caixas de leite, são importantes para a manutenção das atividades desta importante instituição voltada ao cuidado dos idosos em Bagé.

Embalagem Marfrig Bagé é campeã do Torneio Integração Delmar Fagundes Dias

      Treze equipes no masculino e duas no feminino participaram no último dia 24 do Torneio Integração Delmar Fagundes Dias (Zicão), em uma homenagem realizada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região ao ex-presidente da entidade. A competição, realizada no ginásio poliesportivo do sindicato, teve também um caráter beneficente, já que a inscrição foi um quilo de alimento/litro de leite ou pacote de fralda geriátrica por atleta, que será destinado à Fundação Geriátrica José e Auta Gomes. Dentro de quadra, destaque para a final entre Embalagem (Marfrig/Bagé) e Ibbis FC (do Pampeano Alimentos, de Hulha Negra), que empataram em 2x2. A disputa foi para os pênaltis, onde o time da Embalagem levou a melhor e conquistou o troféu. O terceiro lugar ficou com o FC Celtics. 
      No naipe feminino, melhor para a equipe do Marfrig/Bagé, que venceu o Pampeano na final por 4x0. Nas premiações individuais, o troféu Disciplina foi para a equipe do Embalagem (Marfrig/Bagé). O goleiro menos vazado foi Bruno Pereira (Embalagem Marfrig/Bagé). O goleador do torneio foi Michel Nunes (Limpeza Noturna - Pampeano Alimentos). 
      "Acreditamos que esse tipo de competição é importante para integrar os trabalhadores dos frigoríficos e em breve vamos fazer um torneio semelhante para podermos abranger os demais setores da alimentação, como padarias, engenhos, indústrias de laticínios, pequenos frigoríficos e outros", ressalta o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral. E a lembrança de Delmar Fagundes Dias também foi importante. "O Zicão foi um presidente que era incentivador da prática esportiva, tanto que teve a iniciativa, em sua gestão, de construir o ginásio do Sindicato. Nada mais justo que fazer esse reconhecimento dando seu nome ao Torneio Integração", complementa Cabral. 
      Nos próximos dias os alimentos arrecadados (que ainda vão ser contabilizados) serão entregues à Fundação Geriática. "Sabemos das dificuldades enfrentadas pela instituição e por isso todos nós decidimos colaborar", frisa Cabral. 

TST garante ao STIA/Bagé legitimidade para representar trabalhadores em ação sobre minutos de preparo

      Em uma decisão unânime da Seção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) foi considerado parte legítima para representar os trabalhadores do Marfrig/Bagé e do antigo Frigorífico Mercosul em ação visando ao pagamento de valores referentes à troca de uniforme e registro do ponto. As empresas entraram com embargos de divergência no TST ao alegar que a causa envolvia um direito heterogêneo, dependendo de cada caso. 
      O Departamento Jurídico do Sindicato, representado in loco pelo advogado Álvaro Pimenta Meira, apresentou sustentação de que embora o trabalhador tenha quantidade de horas para reivindicar de forma individual, a origem comum era a mesma: que a empresa frigorífica se valia do tempo dispensado ao registro do ponto e da troca de uniforme. Baseado em decisões já existentes, o a Seção de Dissídios Individuais I deliberou pela legitimidade do Sindicato em representar a categoria no objeto da ação.
      "É uma decisão importante, que se torna uma referência nacional e cria nova jurisprudência sobre o tema", ressalta Meira. 
      O processo agora volta ao Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre, para julgamento do mérito sobre o crédito de cada trabalhador. "Agora não se discute mais se o Sindicato pode ou não ingressar com a ação", explica Meira.