Visando a proteção das mulheres grávidas que atuam em frigoríficos, a CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins) reuniu-se no último sábado (13) com a Ministra das Mulheres, Marcia Lopes, na Câmara Municipal de Londrina, no Paraná. A ministra veio ao município paranaense para um debate sobre a violência contra as mulheres.
Durante o encontro, o médico Roberto Ruiz apresentou à representante do Governo Federal uma proposta de atenção à saúde das trabalhadoras gestantes dos frigoríficos. Da parte dela, pudemos perceber muita sensibilidade diante dos argumentos oferecidos.
Ainda em Londrina, o presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo, participou de um debate sobre a violência contra as mulheres, que lotou o plenário da Câmara de Vereadores. Após a palestra da ministra Márcia, foram apresentadas várias propostas sobre este tema, além de muitos depoimentos de mulheres que sofreram violência.
Entidades sindicais que representam trabalhadores e trabalhadoras dos frigoríficos têm atenção especial à saúde e segurança, em vista do alto grau de risco no setor – seja de acidentes, doenças ocupacionais ou biológicas.
O presidente da CNTA lembrou a luta para viabilizar uma norma regulamentadora específica do setor — a NR 36, que passou a vigorar em 2013 — foi um avanço significativo. Anos depois, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, foi necessária uma intensa luta para mantê-la, face aos ataques empresariais e governamentais.
Mais recentemente, mediante muita mobilização, os trabalhadores conseguiram a aprovação pela Comissão do Trabalho na Câmara Federal do PL (Projeto de Lei) 3.320/2023. A norma estabelece a redução da jornada de trabalho no setor frigorífico, de 44 horas semanais para 40 horas, sem redução de salário.
" Foi uma batalha importante, dada a grande resistência daqueles a serviço do Capital. Mas há uma demanda que precisa ser priorizada. Trata-se de proteger vidas que estão sendo geradas pelas mulheres nas linhas de produção dos frigoríficos, e que precisam desta proteção para evitar o risco de aborto", ressaltou o companheiro Artur.
O líder sindicato reforça que urge garantir que as mulheres grávidas sejam amparadas durante sua gestação, seja nas atividades em temperaturas de 12 °C ou menos, nas atividades que exigem esforço físico repetitivo, ou em locais sujeitos a vazamentos de gás de amônia. "Além disso, nas atividades onde ficam expostas a altos níveis de ruídos, umidade e em outras que apresentam risco de contaminação por agentes biológicos", pondera Artur
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