Teleconferência debate situação dos trabalhadores do Marfrig/Bagé e do Pampeano Alimentos

Divulgação ASCOM TRT 4ª Região

Uma teleconferência realizada ontem tratou sobre as condições de trabalho no Marfrig/Bagé e no Pampeano Alimentos em Hulha Negra. A audiência online foi conduzida pela juíza do trabalho Marcele Antoniazzi. Participaram representantes do Marfrig, do Ministério Público do Trabalho, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, e o coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato, Álvaro Pimenta Meira. O Sindicato havia ajuizado ação solicitando providências quanto à saúde e segurança dos trabalhadores dos dois frigoríficos.

A solicitação da audiência partiu do Sindicato, por intermédio de um processo judicial, que foi recebido em plantão judiciário. A preocupação do Sindicato acontece desde o início da chegada do Covid-19 (Coronavírus) ao Rio Grande do Sul. Dezenas de trabalhadores manifestaram sua preocupação em contato com a entidade sindical ou pelas redes sociais. “Tomamos todas as providências que estavam ao nosso alcance. Só precisamos esclarecer aos trabalhadores que não temos o poder de fazer a empresa parar com as atividades nos frigoríficos por amparo de lei federal, por mais que muitos não consigam entender isso”, desabafa Cabral.

Atualmente a empresa conta com 1.230 trabalhadores no Pampeano e cerca de 600 em Bagé. O Marfrig informou na teleconferência que afastou 58 trabalhadores em Bagé e 134 no Pampeano que estavam em grupos de risco ou apresentando sintomas de gripe.

O Marfrig alegou que as equipes de trabalho da empresa realizaram diversos procedimentos de segurança. Entretanto, a juíza solicitou que o Marfrig e Pampeano  realizem outras providências – como a demarcação dos espaços para marcação do ponto e da espera para o transporte, o estudo sobre a retirada das catracas na entrada da planta frigorífica e que a empresa tome providencias para o distanciamento dos trabalhadores nos setores de trabalho.

Outra medida solicita é junto à Rodan (empresa terceirizada que faz o transporte dos trabalhadores para as duas plantas) para que veja a possibilidade da retirada dos lacres das janelas dos ônibus, para melhorar a ventilação. Outro ponto questionado por Cabral diz respeito a um lugar adequado para os trabalhadores do Pampeano descansarem nos horários de intervalo entre uma jornada e outra - que é de no mínimo uma hora. Agora, com a adequação do local que os trabalhadores utilizam para descanso foi usado para aumentar a área do refeitório, não tendo um lugar adequado para esta finalidade. Cabral destaca que, muitas vezes, o trabalhador precisa buscar abrigo na sombra das arvores ou dos galpões, isto e vergonhoso e constrogedor salienta Cabral.

As empresas precisam informar a juíza ate às 20h desta quinta-feira (26) que providencias foram tomadas neste sentido. Outra preocupação do Sindicato que ficou esclarecido é que o Marfrig se comprometeu a pagar o salário dos trabalhadores que estão sendo afastados da empresa por problemas de saúde.

Caixas eletrônicos em Hulha Negra

Cabral relatou que os dois caixas automáticos do Banco do Brasil em Hulha Negra não estão funcionando novamente. “Para os trabalhadores isto já não e novidade, sendo que estes são obrigados a se deslocar a Bagé, seja por veículo próprio, seja por carona ou por ônibus para poder acessar seu dinheiro”, ressalta o presidente. “A situação já é complicada, mas agora nesse período de receio dos trabalhadores com o coronavírus, se torna ainda pior”, complementa Cabral”.

 O Marfrig se comprometeu a solucionar mais este problema  com o Banco do Brasil a providenciar junto à instituição financeira o conserto dos caixas eletrônicos. Cabral disse que os trabalhadores têm ficado na mão há pelo menos quatro, cinco anos, já que o Banco do Brasil não tem dado uma  assistência  efetiva a estes caixas em Hulha Negra. E que a empresa tem opção de outros bancos na cidade, como o Banrisul e Sicredi  - que inclusive tem agências em Hulha Negra. Um dos representantes do Marfrig,que participou direto de São Paulo Heraldo Geres, disse que, se necessário, a empresa irá acionar a direção do banco em Brasília para resolver a situação o mais rápido possível. 

ATENÇÃO - horário de expediente do Sindicato

Informarmos aos trabalhadores e associados que o horário de funcionamento do Sindicato é das 8h às 11h30min e das 13h às 16h.
Estamos trabalhando com equipe reduzida e adotando as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde.
Depois que passarmos esse momento complicado para todos nós, da pandemia do Coronavírus, voltaremos a atender no horário normal.
Informamos, também, que o atendimento médico está sendo realizado mediante agendamento. Nosso telefone para contato é (53) - 3242-3778. A procura tem sido intensa, mas estamos conseguindo atender a demanda com esse procedimento. As consultas para os dentistas, estas sim, também são realizadas mediante agendamento, mas apenas em casos de extrema urgência.

𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐒𝐓𝐈𝐀/𝐁𝐚𝐠é 𝐚 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝐌𝐚𝐫𝐟𝐫𝐢𝐠/𝐁𝐚𝐠é 𝐞 𝐏𝐚𝐦𝐩𝐞𝐚𝐧𝐨 𝐀𝐥𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 (𝐇𝐮𝐥𝐡𝐚 𝐍𝐞𝐠𝐫𝐚) 𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐚 𝐬𝐞𝐫𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝐒𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐭𝐨

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região vem a público esclarecer fatos a respeito das condições de trabalho nos maiores frigoríficos da região (Marfrig/Bagé e Pampeano Alimentos):
A diretoria do Sindicato já esteve reunida com representantes das duas plantas frigoríficas em várias oportunidades e por e-mail e via telefone com diretores da empresa em São Paulo, atendendo apelos dos trabalhadores que pediram a suspensão das atividades por alguns dias ou a redução do contingente para diminuir a aglomeração de trabalhadores. A preocupação é porque essa aglomeração se caracteriza nos ônibus, vestiários, refeitório e nos próprios setores de produção destas empresas – que em alguns casos, devido à   atividade produtiva, exige um numero maior de pessoas. Entretanto, entendemos que, em um momento como este, esse contingente de pessoas pode ser reduzido, por conta dos casos de Coronavírus já confirmados em Bagé e o receio de aumento do contágio da doença. 
Entretanto, fomos informados pelo Marfrig de que como a indústria trata de alimentos, não é possível paralisar a produção. A alegação é de que em período de calamidade pública (não apenas Bagé e o Estado, mas agora o Brasil está nesta condição oficialmente) o país precisa manter o funcionamento industrial para evitar riscos de desabastecimento. 
O Sindicato reforçou o pedido de que a medida seja reavaliada caso a caso, devido a condições de trabalhadores com mais de 60 anos,  gestantes e pessoas que possam integrar grupos de risco de contágio, como trabalhadores com doenças crônicas. Da mesma forma, o Sindicato solicitou que os veículos que transportam os trabalhadores sejam higienizados de forma mais intensa. A empresa afirma que está tomando medidas para garantir a segurança dos trabalhadores, como distanciamento no refeitório, disponibilização de álcool gel, etc., mas nosso entendimento e que só isso não resolve. O Sindicato reforça que está atento e tomando todas as medidas cabíveis que o momento exige em defesa do trabalhador inclusive judicial se for necessário. Entretanto, como a condição é atípica, não tem o poder de exigir que a empresa paralise – até por conta das restrições legais quanto ao setor da alimentação. 
As direções locais dos frigoríficos alegam que a orientação vem da matriz de São Paulo e que, em princípio, não há intenção de paralisar as atividades. A empresa divulgou, inclusive, uma nota oficial no sábado (21) onde relata, em resumo, tudo aquilo que já havia sido apresentado ao Sindicato e reforçando que não pretende suspender suas atividades nem alterar sua rotina.
Salientamos que tanto os trabalhadores como a direção do Sindicato não querem que a empresa feche, mas que neste momento haja uma redução em sua produção e desta forma também haverá uma redução de trabalhadores. 
Lamentamos essa medida da empresa. Mas reforçamos aos trabalhadores que continuaremos lutando para, no mínimo, amenizar a situação gravíssima que enfrentamos no momento. 
Outra informação, já publicada em nossas redes sociais, mas agora reforçada: decidimos manter os atendimentos médicos em nossa sede social em Bagé e Hulha Negra. Diversos trabalhadores manifestaram contrariedade à posição tomada pelo Sindicato de suspender os atendimentos na área de saúde por 15 dias. Por conta disso, a diretoria decidiu rever a posição e disponibilizar o atendimento médico, somente para  os casos excepcionais com os devidos cuidados sanitários e respeitando as normas de saúde, enquanto houver a situação de Calamidade Pública. Para tanto as consultas para os médicos a partir de terça feira (dia 24 de março) poderão ser marcadas através do telefone 3242-3778 a partir das 8h.  O atendimento odontológico também a mesma coisa só casos de extrema urgência. Vale destacar que já consultamos as autoridades municipais sobre a vigência do Decreto de Calamidade Pública e estamos dentro das normais para prestar o atendimento. 
Para tanto pedimos a compreensão e a colaboração de todos neste momento que estamos enfrentando. 

Comunicado do STIA/Bagé a respeito das atividades no Marfrig/Bagé e Pampeano Alimentos (Hulha Negra)

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé vem a público esclarecer fatos a respeito das condições de trabalho nos maiores frigoríficos da região (Marfrig/Bagé e Pampeano Alimentos):
A diretoria do Sindicato está vigilante e desde o dia 13 encaminhou oficío ao diretor de Assuntos Sindicais do Marfrig, Benedito Varaldo Nascimento, solicitando procedimentos a serem adotados. A diretoria esteve reunida pessoalmente com representantes das duas plantas frigoríficas, atendendo apelos dos trabalhadores que pediram a suspensão das atividades por causa dos casos de Coronavírus já confirmados em Bagé e o receio de aumento do contágio da doença. Entretanto, fomos informados pelo Marfrig de que como a indústria trata de alimentos, não é possível paralisar a produção. A alegação é de que em período de calamidade pública (não apenas Bagé e o Estado, mas agora o Brasil está nesta condição oficialmente, após aprovação do Senado Federal na manhã desta sexta-feira, 20 de março) o país precisa manter o funcionamento industrial para evitar riscos de desabastecimento. 
O Sindicato reforçou o pedido de que a medida seja reavaliada caso a caso, devido a condições de trabalhadores com mais de 60 anos,  gestantes e pessoas que possam integrar grupos de risco de contágio, como trabalhadores com doenças crônicas. Da mesma forma, o Sindicato solicitou que os veículos que transportam os trabalhadores sejam higienizados de forma mais intensa. A empresa afirma que está tomando medidas para garantir a segurança dos trabalhadores, como distanciamento no refeitório, disponibilização de álcool gel.
O Sindicato reforça que toma as medidas em defesa do trabalhador. Entretanto, como a condição é atípica, não tem o poder de exigir que a empresa paralise – até por conta das restrições legais quanto ao setor da alimentação. O Marfrig alega que as orientações vem da matriz de São Paulo e que, em princípio, não há intenção de paralisar as atividades.
Tal fato, aliás, foi destacado pelo prefeito de Bagé, Divaldo Lara, em manifestação na tarde desta sexta-feira, pelas redes sociais. Ao ser questionado em entrevista coletiva sobre a situação dos trabalhadores dos frigoríficos, o prefeito relatou exatamente o que disseram ao Sindicato: que não há amparo legal nos decretos estadual e municipal para paralisação das atividades do Marfrig, mas que irá buscar uma alternativa jurídica nos próximos dias. 
Outra informação, já publicada em nossas redes sociais, mas agora reforçada: decidimos manter os atendimentos médicos em nossa sede social em Bagé. Diversos trabalhadores manifestaram contrariedade à posição tomada pelo Sindicato de suspender os atendimentos na área de saúde por 15 dias. Por conta disso, a diretoria decidiu rever a posição e disponibilizar o atendimento de ao menos um médico, com os devidos cuidados sanitários e respeitando as normas de saúde, enquanto houver a situação de Calamidade Pública. 

ATENÇÃO - NOTA OFICIAL DO STIA/BAGÉ

      A Diretoria do Sindicato comunica aos associados e seus dependentes que, atendendo recomendações das normas técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, dos governos estadual e municipal, e considerando que no município de Bagé foram confirmados dois casos positivos do novo coronavírus (Covid-19), decide SUSPENDER OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR 15 DIAS, a contar do dia 20 de março de 2020.
      Os demais atendimentos serão realizados mediante agendamento, pelo fone (53) - 3242-3778.

STIA/Bagé adota medidas de prevenção ao coronavírus

      O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região tomou medidas de prevenção ao Covid-19 ICoronavírus). A partir de agora os trabalhadores com mais de 60 anos podem agendar por telefone o atendimento médico - tudo para evitar aglomerações. Já o atendimento com dentistas será realizado apenas em casos de urgência, tendo em vista que o contato pela saliva é um fator de alto risco de transmissão do vírus. 
      Outras medidas também passam a vigorar no Sindicato. Além de disponibilizar álcool gel na sede, em Bagé, e na subsede, em Hulha Negra, a direção do Sindicato determinou a diminuição da capacidade das salas de espera em 50%. Tanto a sede quanto a subsede estão atendendo em horário normal, mas com procedimentos de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde - incluindo uma distância mínima das mesas de trabalho. Tudo é feito para evitar o aparecimento e o contágio do vírus.
      "Não somos uma ilha. Tomamos as medidas cabíveis e estamos fazendo nossa parte em relação às determinações das autoridades de saúde do país", destaca o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.
Preocupação
      Cabral ressalta que o Sindicato entra em contato diário tanto com o Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, quanto com o Mafrig em Bagé para saber as medidas tomadas pelos frigoríficos em relação à segurança dos trabalhadores. "Solicitamos providências quanto à higienização nas plantas frigoríficas e também para o transporte dos trabalhadores, além de que sejam tomadas providências também em relação aos refeitórios, que concentram grande número de pessoas nos horários de disponibilização de refeições", pondera Cabral.  "Ainda aguardamos uma decisão da empresa em nível nacional para saber se as atividades serão mantidas, mas as primeiras informações é de que tudo segue dentro da normalidade", complementa o presidente do Sindicato.  

Primeira reunião entre sindicatos e Marfrig termina sem acordo

Nova rodada entre as partes acontece dia 31 em Bagé

      O primeiro encontro de negociação entre os sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação de Bagé, São Gabriel e Pelotas com representantes do Marfrig Group não resultou em acordo. Entretanto, houve evolução na negociação. A reunião ocorreu na sede da Federação Estadual dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
      Conforme o presidente do Sindicato de Bagé, Luiz Carlos Cabral, vários assuntos foram debatidos, entre eles o piso salarial da categoria, o índice de reposição salarial, além da luta para que o cartão-alimentação no Marfrig Bagé tenha um reajuste maior que a inflação. Há três anos o Sindicato busca que os trabalhadores do Mafrig Bagé tenham uma cesta de alimentos como a do Pampeano, em Hulha Negra, e a do Marfrig em São Gabriel. "Consideramos uma reunião bastante produtiva, embora o Marfrig insista em temas como a redução do tempo dos minutos de preparo, o que a categoria não aceita discutir", salienta Cabral. 
       Uma nova rodada de negociações será realizada dia 31 de março em Bagé. A data-base da categoria é 1º de fevereiro.  

STIA/Bagé participa de reunião técnica para debater legislação no âmbito da força-tarefa dos engenhos de arroz

      A força-tarefa formada para diagnóstico, conscientização e regularização
das condições de Saúde e Segurança no Trabalho na Indústria beneficiadora e engenhos de arroz na Região Sul do Estado continuará com suas operações em 2020. A primeira  reunião técnica para esclarecimentos sobre a legislação pertinente ao âmbito da força tarefa acontece neste dia 12 de março, às 14h, em Pelotas. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé estará presente, representado pelo presidente Luiz Carlos Cabral, pelo vice-presidente, Cláudio Gomes Gonçalves, e pela diretora Tanira dos Santos Martins.  
      O setor de engenhos é considerado um dos que mais mata trabalhadores devido às condições de saúde e segurança do trabalhador. O setor arrozeiro realizou algumas intervenções importantes após a atuação dos órgãos de fiscalização, promovendo melhorias nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores.Entretanto, como o número de acidentes de trabalho ainda é grande, é fundamental prosseguir com as ações. 
      “Vamos continuar parceiros do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Especial de Previdência e do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho)”, reforça o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. “Queremos que as indústrias e engenhos gerem empregos e produzam, mas que também garantam as condições de saúde e segurança para o trabalhador”, complementa.

Primeira reunião de negociação entre Sindicatos e Marfrig acontece nesta terça-feira

      

      A primeira reunião de negociação para o Acordo Coletivo de trabalho entre sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e o Marfrig Group acontece neste dia 10 de março. O primeiro encontro para a campanha salarial 2020 será na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação no Rio Grande do Sul, às 10h. A data-base da categoria é 1º de fevereiro.
      Geralmente, no primeiro encontro as partes apresentam suas propostas - ou, no caso do Marfrig, uma contraproposta, já que a pauta de reivindicações já foi encaminhada por ofício à empresa após a realização das assembleias, em novembro de 2019. 
      Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, a negociação deste ano não terá apenas a reposição salarial como principal tema de discussão entre as partes. "Com as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) feitas pela reforma trabalhista, que retirou ou reduziu inúmeros direitos dos trabalhadores e a atuação dos sindicatos, precisamos de muita mobilização para podermos manter cláusulas históricas para a categoria", frisa Cabral. Entre os itens que o Sindicato não admite alterar estão a isenção de pagamento do transporte dos trabalhadores até a fábrica e vice-versa, além do pagamento dos minutos de tempo de preparo (hoje são 30 minutos para o trabalhador colocar o uniforme e marcar o ponto). 
      Cabral reforça que os únicos capazes de decidir qualquer retirada de direitos e de conquistas são os trabalhadores. "Se necessário iremos à porta das fábricas ouvir o trabalhador em assembléia. Essa é uma decisão que não será só nossa, ou seja, da comissão de negociação”, pondera o líder sindical.

Ex-funcionários da Comercial de Alimentos Piratini vão receber mais uma parte do valor das rescisões de trabalho

      Um dos processos judiciais mais longos aguardado pelos trabalhadores teve um novo desdobramento esta semana. Na última quinta-feira (5), em reunião no salão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, o coordenador do Departamento Jurídico, Álvaro Pimenta Meira, informou a um grupo de trabalhadores da antiga Comercial de Alimentos Piratini que mais um valor devido foi liberado. O recurso foi obtido junto à 5ª Vara Federal de Porto Alegre. O valor total aproximado é de R$ 200 mil. "Aos poucos se está conseguindo pagar a verba rescisória dos trabalhadores que, quando foram demitidos em 1993, não receberam nada", ressalta Meira.O processo tramita na 2ª Vara do Trabalho de Bagé, Juízo onde são expedidas às ordens de priorização do crédito laboral.
      O Sindicato nunca descuida dessa situação dos trabalhadores.  O processo da Comercial de Alimentos Piratini tramita há 27 anos. A grande dificuldade é que não existe patrimônio em nome da empresa. Para conseguir os valores referentes aos débitos com os trabalhadores é necessário ir atrás de bens dos sócios. "O que encontramos são execuções em outros juízos, especialmente da Fazenda Pública, onde existem penhoras. Como o crédito trabalhista é mais preferencial, vamos lá, discutimos todo um processo até conseguirmos, no final, que o valor seja revertido pela Justiça do Trabalho", explica  Meira. O cronograma de pagamento dos trabalhadores deverá ser estabelecido na próxima semana. 
      Em 2018, após atuação de Meira, o Sindicato já havia conseguido liberar valores para os trabalhadores. O presidente do STIA Bagé, Luiz Carlos Cabral, agradece à paciência e persistência dos ex-funcionários da empresa e a confiança depositada no trabalho realizado pelo departamento jurídico do Sindicato. "Não desistimos nunca, fizemos diligências e continuaremos na luta para que os trabalhadores recebam o restante do valor a que têm direito", enfatiza Cabral.