quinta-feira, 21 de maio de 2015

STIA/Bagé pede comparecimento de credores do processo da CICADE na modalidade sucessões

      O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região está chamando pessoas que são credoras da CICADE Indústrias S/A na modalidade “Sucessão” e que já tenham assinado a procuração no sindicato, que compareçam à sede social (Rua Melanié Granier, 157) novamente.
      O objetivo é complementar a documentação, a pedido da juíza responsável pela ação. O comparecimento deve ser feito apenas no período da manhã, entre 8h e 11h30min.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Dúvidas de trabalhadores sobre interdição no Marfrig levam STIA/Bagé a esclarecer pontos polêmicos

Força tarefa é resultado da preocupação de autoridades com saúde do trabalhador em mobilização que vem desde 2007 FLÁVIO PORTELA - ASCOM-MPT-RS
Empresas do setor frigorífico de todo o país tiveram tempo para se adaptar às normas técnicas da NR 36 e agora precisam cumprir legislação em vigor

Manifestações nas redes sociais sobre a interdição do frigorífico Marfrig em Bagé demonstram a preocupação de trabalhadores com as atividades da planta. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região manifesta preocupação com o desencontro de algumas informações. A entidade reforça que em inúmeras oportunidades encaminhou as reclamações dos trabalhadores sobre más condições de máquinas e setores da empresa, sem que o Marfrig tomasse providências,
Prova desse fato é que diversos eventos foram realizados informando a sociedade sobre os problemas que ocorrem dentro das unidades da empresa. Em 2010 houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a situação dos frigoríficos no estado. Nenhum representante do Marfrig esteve presente. Antes disso, em 2007, foi elaborado um trabalho de pesquisa em parceria dos sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação que tem frigoríficos em suas bases, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA) com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O projeto Atenção às Lesões por Esforço Repetitivo dos Trabalhadores da Alimentação (Alerta) apresentou um diagnóstico sobre as principais doenças que afastavam os empregados do ambiente de trabalho. O resultado foi apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores de Bagé. Mais uma vez a empresa não enviou representante sequer para contestar os dados apresentados na pesquisa.
Publicada em abril de 2013, a Norma Regulamentadora 36 surgiu para garantir qualidade no sistema de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. A NR 36 foi estabelecida ouvindo todas as partes interessadas, discutida e formalizada por representantes da classe empresarial, trabalhadores, agentes políticos e governo. As empresas do setor frigorífico receberam prazos para se adequarem à nova legislação vigente. A força-tarefa realizada desde 2014 vem para fiscalizar o cumprimento da norma, já que agora os prazos de adequação foram expirados.
O I Seminário Estadual de Segurança e Saúde do Trabalho, realizado em junho de 2014 em Bagé, contou com a participação da CNTA, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. As questões abordadas envolveram justamente a preocupação das autoridades e do movimento sindical com os riscos ao trabalhador nas atividades exercidas, principalmente dentro de frigoríficos. Mais uma vez o Marfrig não participou do debate. O resultado foi a realização da força-tarefa nos frigoríficos bovinos, em ação semelhante ao que ocorrera em 2014 nos abatedouros de aves.  
Agora, o setor industrial da carne alega ser vítima de pessoas que tentam impedir a produção industrial sem dar chance as empresas de se adequarem a legislação. Algumas pessoas querem colocar a culpa desta situação nos sindicatos, em especial no STIA/Bagé. Os trabalhadores sabem, entretanto, que o sindicato deseja apenas que as pessoas que contribuem com seu suor, esforço e sacrifício pela empresa tenham direito a trabalhar em um local sem que sua saúde e integridade física estejam constantemente sobre ameaça.
Na avaliação do presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, seria muito mais fácil o Marfrig tomar atitudes para garantir a segurança e melhores condições na atuação de seus trabalhadores do que passarem pela interdição para tomar providências. “A empresa quer passar a imagem de que não teve tempo para se adequar, mas o aviso não é de hoje. Tanto que o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho analisaram mais de 120 irregularidades. Não somos nós os responsáveis por isso, é a empresa”, ressalta Cabral.
Até este dia 20 de maio, o frigorífico em Bagé seguia interditado pelo MTE. Cabral enfatiza que embora entenda o receio dos trabalhadores da unidade do Marfrig em Bagé, o Ministério do Trabalho e os procuradores do Ministério Público do Trabalho deixam claro que os empregados não podem ser prejudicados. “Os trabalhadores vão seguir recebendo seus salários e tendo todas as garantias a seus direitos, conquistados com muita luta. O que não pode é a empresa ameaçar ou constranger qualquer um de seus funcionários. As autoridades e nós, do Sindicato, estamos acompanhando muito de perto tudo o que está sendo feito”, afirma Cabral.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Força-tarefa do MPT/MTE interdita unidade do Marfrig em Bagé

Liberação do frigorífico depende da agilidade da empresa em resolver falhas detectadas pela equipe de inspeção. Entre os setores interditados estão caldeira, desossa e embalagem
Representantes do Sindicato destacam que problemas haviam sido apontados à empresa e não tiveram resolução
Garcia aponta que trabalhadores tinham acesso a máquinas em movmento, com risco de amputações e até de morte
Rúbia enfaiza que trabalhadores não terão prejuízo com interdição e podem ser considerados vítimas dos problemas apontados pela força-tarefa

     O Ministério do Trabalho e Emprego determinou na manhã deste dia 15 a interdição do frigorífico Marfrig, em Bagé. O motivo foi a constatação, pela equipe do MTE, acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho e da Fundacentro, de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A comunicação oficial foi feita durante reunião com executivos da empresa, ainda pela manhã. De acordo com a procuradora do MPT, Rúbia Canabarro, durante o período de paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício. Os animais que estão na fábrica podem ser abatidos, mas o Marfrig não pode receber mais bovinos para abate.
Relação dos setores interditados 
- Setor de atordoamento - plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria (setor de abate); 
- Plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria (setor de abate); 
- Mesa de evisceração - setor de evisceração; 
- Todas as centrífugas no setor de miúdos - duas da marca Sulmaq;
- Todas as centrífugas do setor de bucharia suja - um rolo de 60 folhas, marca Eimel e duas centrífugas, marca Sulmaq;
-  Máquina raspadeira de tripa, marca Stridhs; 
- Serras fita, marca Sibel, dos setores de bucharia suja, porcionados e manutenção; 
- Acesso ao elevador de carga em todos os pavimentos; 
- Embaladoras à vácuo (duas) setor de embalagem primária, marca Cryovac, modelo VS95; 
- Centrífuga de “Peró” no setor de triparia; 
- Máquina embaladora de paletes (aplicadoras de filme strech), marca Halmec, do setor de expedição de congelados e resfriados; 
- Setor de abate - trabalho nas plataformas com risco de queda para os trabalhadores; m) setor sala de máquinas; 
- Setor graxaria; 
- Setor da seringa; 
- Lavadora, marca Suzuki, e centrífuga, marca Kodama, na lavanderia; 
- Vasos de pressão; 
- Caldeira; 
- Setor de expedição tendal; 
- Setor de sala de corte (quarteio); 
- Setor de carregamento; 
- Setor de desossa; 
- Setor de miúdos
- Sala de resfriados 
- Sala de embalagem.
Trabalho da força-tarefa
     A planta do Marfrig em Bagé abate, em média, 750 cabeças por dia. A interdição resulta da segunda operação da força-tarefa 2015 que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos bovinos e suínos. A diligência foi realizada entre os dias 12 e 15 de maio, organizada pelo MPT) e MTE, com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou na condição de observadora convidada pelo MPT. A força-tarefa teve participação de 17 integrantes. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. 
Resultados
      O coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Ricardo Garcia, explica que o trabalho envolve todo o trabalho realizado na empresa - do abate à expedição, abrangendo todas as máquinas e postos de trabalho. Os empregados da fábrica também foram ouvidos pela força-tarefa. Todos os aspectos determinados pela legislação referentes à segurança do trabalhador são levados em conta. 
     "A interdição é o último recurso. No caso de Bagé, os problemas são muito graves e reincidentes. A empresa já foi fiscalizada em outras oportunidades, foi interditada em outras ocasiões, nas mesmas máquinas e situações de hoje", frisa Garcia. A empresa deverá adequar as condições tecnicamente de acordo com a legislação para suspender a interdição. Entre os problemas referentes à segurança dos trabalhadores, as máquinas apresentam a principal preocupação. "Havia máquinas com partes móveis desprotegidas, com acesso de trabalhadores a mecanismos em movimento, com risco de amputação e até de morte, falta de intertravamento em algumas portas, falta de parada de emergência, além de problemas ergonômicos, como uso excessivo de força, repetitividade, postura, que são agressões ao corpo do trabalhador e que vão causar doenças", pondera o procurador. Cerca de 80% dos trabalhadores do Marfrig reclamaram de dores - nos ombros, cotovelos, punhos e coluna. Compete à fábrica a adequação aos processos indicados para a volta ao trabalho. 
     A procuradora do MPT Rúbia Canabarro, frisa que mais de 100 autos de infração foram efetivados. Para voltar a abater a empresa deve solicitar uma nova fiscalização junto ao Ministério do Trabalho, apresentar a documentação referente às melhorias para verificação dos dados. "A partir de hoje (dia 15) a fábrica não pode funcionar, sob pena de incorrer em crime. Ela só pode voltar a funcionar após a desinterdição, que será feita após fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho a partir de um retorno de tudo o que foi feito", explica a procuradora.  
      Rúbia destaca que os trabalhadores não sofrem prejuízo com a interdição. "O contrato de trabalho segue em vigor, eles não podem sofrer nenhum tipo de prejuízo ou represália por conta do que aconteceu, até porque eles não têm responsabilidade nenhuma. Não haverá qualquer prejuízo ao salário", reforça a procuradora. "Pelo contrário, eles podem ser apontados como vítimas disso. Se houver qualquer tipo de represália, os trabalhadores têm um sindicato forte, atuante, que sabe o que fazer. Mas não nos parece que isso irá acontecer, a empresa se mostrou interessada em solucionar os problemas", acrescenta Rúbia. 
Análise
      Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, a força-tarefa é uma ação fundamental para que as autoridades verifiquem diretamente no local as condições às quais os trabalhadores são submetidos dentro das fábricas. "Não é de hoje que encaminhamos à empresa as reclamações desses trabalhadores, só que essas reivindicações são ignoradas e nenhuma medida é tomada, para o oferecimento das mínimas condições de trabalho", enfatiza Cabral.
      O líder sindical pondera que a cobrança por produção é excessiva, levando os trabalhadores a enfrentar doenças laborais, muitas vezes resultando no afastamento precoce de suas atividades. "Esperamos que esse trabalho da força-tarefa sirva como modelo para todo o Brasil de que não basta existir leis que protejam os trabalhadores, é preciso que as empresas garantam as mínimas condições de segurança e de trabalho às categorias profissionais", ressalta. "Esperamos que a empresa tome as providências necessárias e volte a atuar o mais rápido possível, proporcionando melhores condições de trabalho e segurança a todos os trabalhadores. O resultado da força-tarefa aponta que estávamos no caminho certo quando denunciávamos os problemas da fábrica. Prova disso é que hoje cerca de 100 trabalhadores estão afastados por doenças ou incapacidade de voltar a trabalhar", pondera o presidente. 
     Por meio de uma nota, o Marfrig enfatiza que após o encerramento da auditoria, iniciou a implementação de um plano de trabalho para executar todas as adequações necessárias, a fim de regularizar as operações da unidade de Bagé.  A empresa irá solicitar nova vistoria dos auditores para a confirmação de que todas as adequações foram executadas.

Matéria com texto de apoio elaborado pelo jornalista Flávio Wornicov Portela - Ascom/MPT/RS

Fotos da inspeção técnica da força-tarefa - crédito: Flávio Wornicov Portela - chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom) - MPT/RS








quarta-feira, 13 de maio de 2015

STIA/Bagé acompanha força-tarefa do MPT e MTE na planta frigorífica do Marfrig em Bagé

Trabalho do grupo deve ocorrer até dia 15 na unidade

     Neste dia 13 a equipe que compõe a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou o acompanhamento dos trabalhos na unidade do Marfrig Group em Bagé pelo segundo dia seguido. A atividade, que iniciou no dia 12, integra o projeto que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) é parceiro da iniciativa. A inspeção conta com a participação do presidente, Luiz Carlos Cabral Jorge, e do diretor Alceu Beroni de Oliveira, além do técnico em segurança do trabalho Jaqueson Leite de Souza.
      A força-tarefa acompanha todas as atividades dentro do frigorífico, desde a área técnica, passando por instalações, abate e produção. Além dos sindicatos, a ação do MPT e MTE conta com a participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participa na condição de observadora convidada pelo MPT.
Representantes
       A ação da força-tarefa em Bagé tem participação de 15 integrantes. Pelo MPT, estão dois procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Rubia Vanessa Canabarro (responsável pelo processo e lotada em Pelotas).  Pelo MTE, participam seis auditores-fiscais do Trabalho: Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE), Marcelo Naegele (chefe da fiscalização da gerência regional passo-fundense) e Áurea Machado de Macedo (lotados em Passo Fundo), mais Fábio Lacorte da Silva e Marcio Rui Cantos (lotados em Pelotas) e Bob Everson Carvalho Machado (lotado em Bagé). Pela Justiça do Trabalho, a juíza substituta Marcele Cruz Lanot Antoniazzi representa o Foro local na condição de observadora convidada pelo MPT. O grupo é assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e pelo jornalista Flávio Wornicov Portela (chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS).
           Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a força-tarefa realizou dez ações nos frigoríficos avícolas gaúchos. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições. A primeira avaliação nos abatedouros bovinos ocorreu em março, em Santa Maria, no Frigorífico Silva, que foi interditado em 20 de março pelo MTE, devido à constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdição uma semana depois.
Relatório
       No dia 15, após a conclusão da inspeção, os resultados devem ser divulgados em entrevista coletiva, no período da tarde, pelo MPT e MTE, em local e horário a serem informados pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho. As datas de novas visitas da força-tarefa não são divulgadas - elas também não obedecem a critérios regionais, o que não garante, por exemplo, que a equipe de trabalho visite o Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, na seqüência.
       Para o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, o trabalho da força-tarefa contribui para demonstrar os principais pontos relativos à preocupação com a saúde do trabalhador levantados pelo Sindicato ao longo dos últimos anos. "Muitas informações eram repassadas pelos trabalhadores e encaminhadas à empresa, que muitas vezes não tomava providências. Há muito tempo solicitávamos essa força-tarefa junto ao MTE e MPT e agora esperamos que os apontamos indicados possam resultar em melhorias nas condições de trabalho", enfatiza Cabral.

sábado, 9 de maio de 2015

Parabéns a todas as mães! Em especial àquelas ligadas ao setor da alimentação.


STIA/Bagé realiza assembleia da campanha salarial 2015 para trabalhadores de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Bom número de trabalhadores em padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos compareceu à sede social do Sindicato para deliberar pauta de reivindicações
Direção do Sindicato apresentou eixos da campanha salarial a trabalhadores


      Trabalhadores de padarias, engenhos de arroz, indústrias de laticínios e pequenos frigoríficos estiveram reunidos na noite do último dia 8 de maio, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região. A primeira assembleia referente à campanha salarial 2015 das categorias definiu os principais itens da pauta de reivindicações. Entre os pedidos estão um reajuste geral de 16% (mesmo índice do Piso Mínimo Regional de salários no Rio Grande do Sul), um piso normativo de R$ 1.200,00 e a manutenção das demais cláusulas, bem como itens específicos para cada categoria.
      A data-base das categorias é 1º de junho. Na oportunidade, os trabalhadores aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre o Dissídio Coletivo referente a 2014, bem como situações vivenciadas nas empresas. Os participantes também demonstraram sua contrariedade à proposta do sindicato patronal ainda referente ao ano passado quanto a desvinculação do Salário Normativo da categoria do Piso Mínimo Regional, o não pagamento das horas-extras trabalhadas aos domingos, feriados e dias compensados, dando folga em outro dia da semana a livre escolha do patrão e a criação do Banco de Horas, que em outras oportunidades já foi rejeitada pelos trabalhadores. 
      Com a aprovação da pauta de reivindicações por unanimidade pelos presentes, agora a expectativa é pelo primeiro encontro entre os sindicatos - de trabalhadores e patronal. Nos próximos dias deverá ser divulgada a data do primeiro encontro.
Audiência conciliatória
      Durante a assembleia, a diretoria do STIA/Bagé informou aos trabalhadores que a audiência de conciliação referente ao Dissídio Coletivo de 2014 será realizada em Porto Alegre, dia 18 de junho, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A primeira audiência está marcada para as 14h e a segunda para as 14h10min - são duas audiências porque se tratam de dissídios diferentes. Caso não haja acordo entre as partes, a decisão sobre o dissídio irá a julgamento. 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Avança obra da nova subsede do STIA/Bagé em Hulha Negra

Diretoria do Sindicato conversou com engenheiro Bruno Robaina (de capacete) e verificou andamento do trabalho
Previsão é que ao término das duas etapas a obra tenha uma área construída superior a 663 metros quadrados

      A construção da nova área que irá abrigar a subsede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região no município de Hulha Negra começa a ganhar forma. O trabalho está em fase de perfuração das fundações. O canteiro de obras instalado na Rua Laudelino da Costa Medeiros, 1279, na área central de Hulha Negra, está em funcionamento desde o dia 23 de março.
      O engenheiro responsável pela construção do espaço, Bruno Dias Robaina, estima que, em ritmo normal, a obra deve durar cerca de 10 meses. O trabalho deve ser realizado em duas etapas. Na primeira, serão construídos uma sala de espera, consultórios médico e odontológico, sala de reuniões, além de cozinha e banheiros. Em uma segunda etapa será erguido um salão de eventos, depósito e outras dependências para proporcionar conforto no atendimento aos associados. Quando toda a obra for finalizada, a área de edificação será de 663,61 metros quadrados.