terça-feira, 16 de outubro de 2018

Ação do Ministério Públido do Trabalho e Ministério do Trabalho volta a fiscalizar Marfrig Bagé


Início das atividades da equipe da força-tarefa no Marfrig Bagé - ASCOM- MPT/RS



      Começou neste dia 16 a 51ª operação da força-tarefa estadual que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos. A ação é liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT), que retornou ao grupamento operacional. O objeto é a planta do Marfrig  em Bagé. O objetivo é fiscalizar cumprimento de cláusulas de termo de ajuste de conduta (TAC), firmado em 2016, quando a empresa se comprometeu a adequar saúde e segurança dos empregados. A nova inspeção poderá, inclusive, apontar outras irregularidades.

      A equipe, ao chegar de surpresa na planta, foi ecebida pelo gerente administrativo, Armando Santos Azambuja dos Santos, pelo gerente industrial, Valdomiro César Marchini, e pelo coordenador de manutenção, Gabriel Montanari. 
A operação deverá se estender até a próxima sexta-feira. A ação tem apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Bagé e Região.


Início da fiscalização do MPT e MT no Marfrig - ASCOM - MPT/RS

Histórico
      A planta já havia sido interditada, pelo MT, em maio de 2015, ao final de operação da força-tarefa, devido à constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A empresa tem atualmente 890 empregados, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Existe apenas um turno de trabalho, de segunda a sexta-feira, de 8h48min diárias. Abate, diariamente, 680 cabeças de gado.
      A ação integra o Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O calendário prevê novas inspeções por todas as regiões do Rio Grande do Sul.
Parceiros
      Participaram 16 agentes públicos, profissionais e representantes dos trabalhadores. Pelo MPT, duas procuradoras: a vice-coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo) e a responsável pelo TAC, Rubia Vanessa Canabarro (lotada em Pelotas), unidade administrativa com abrangência sobre Bagé, assessoradas pelo médico Mauro Soibelman (de Porto Alegre). Pelo MT, são seis auditores-fiscais: Mauro Marques Müller (chefe de Planejamento da Seção de Segurança e Saúde - Segur, Porto Alegre), Bob Éverson Carvalho Machado (Bagé), Fernando Leite dos Santos e Márcio Rui Cantos (Pelotas), Rudinei Previatti da Silva e Vitor Roberto Feltrin (Santa Maria).
      Pela Renast, são duas pessoas: o engenheiro de segurança do Trabalho Marcelo de Andrade Batista (Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest Estadual / Porto Alegre) e a fisioterapeuta Marisa Flores de Quadros (7ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, Bagé). Pelo CREA, são três profissionais: a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul) e os agentes-fiscais Gustavo Marure Vaz (Pelotas) e Mário Paulino (Bagé). 
      A ação também é acompanhada pelo movimento sindical dos trabalhadores, com o presidente do STIA, Luiz Carlos Coelho Cabral Jorge, e o representante sindical dentro da empresa, Marcos Barbosa Vivian.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho

STIA ajuiza Dissídio Coletivo no TRT para garantir manutenção de cláusulas de acordo para trabalhadores de padarias, engenhos, laticínios, embutidos e outros



       Mais de três meses depois do início das negociações com o sindicato patronal, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região decidiu ajuizar o pedido de Dissídio Coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, em Porto Alegre. A intenção é a manutenção de cláusulas que garantam direitos aos trabalhadores. A medida, de acordo com a diretoria do Sindicato, se justifica pela falta de definição para o acordo coletivo de trabalho envolvendo o setor de padarias, engenhos, laticínios, pequenos frigoríficos e outros. A data-base da categoria é 1º de junho.
      De acordo com o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, pequenas empresas estão procurando o sindicato para saber do andamento das negociações. "O grande problema é que, para os pequenos, a demora no fechamento do acordo gera acúmulo de débitos, que devem ser pagos de forma retroativa aos trabalhadores. E isso gera preocupação", destaca o líder sindical. "Na hora de realizar o pagamento, essas pequenas empresas podem ter dificuldade para pagar os valores, enquanto as grandes empresas não passam por isso", complementa o presidente.
      A classe patronal continua condicionando a assinatura do acordo coletivo de trabalho à retirada de direitos. O Sindicato das Indústrias fez uma proposta de um reajuste linear de 2.76% (que seria a inflação de 1.76% mais 1% de aumento real) e um piso salarial de R$ 1.263,40. Entretanto, o reajuste esta condicionado à criação de um Banco de Horas, (proposta rejeitada pelos trabalhadores em assembléias), o não pagamento das horas trabalhadas em domingos e feriados (pagas, atualmente, com 100%) e dar as folgas em outro dia da semana a critério do empregador, além da exclusão da cláusula do Auxílio Escolar e regulamentação da jornada 8 x 24 horas de trabalho.
      Como não há uma nova agenda de negociações prevista, a diretoria do STIA decidiu por ajuizar o Dissídio junto ao TRT para garantir a manutenção da data-base da categoria. "Lamentamos essa imposição em um momento de retirada do direito dos trabalhadores pelo Congresso Nacional e as empresas usam dessa artimanha para tentar retirar direitos que estão há mais de 30 anos incorporados ao patrimônio salarial do trabalhador", afirma Cabral. O presidente do STIA reforça que as negociações em acordos anteriores sempre foram exitosas, atendendo os interesses de ambas as partes. Entretanto, nos últimos anos, foi necessário ajuizar dissídios junto ao TRT. “Isso resulta na quebra da harmonia e confiança entre empresas e trabalhadores”, pondera Cabral.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

STIA consegue na Justiça receber parte de valores devidos a trabalhadores da antiga Comercial de Alimentos Piratini

Reunião serviu para esclarecer pontos para início do pagamento aos trabalhadores


      Na manhã deste dia 10, a diretoria e Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região receberam representantes da comissão de trabalhadores da extinta Comercial de Alimentos Piratini. O encontro serviu para organizar o cronograma de pagamentos de parte dos créditos a que os trabalhadores têm direito. A batalha jurídica já dura 25 anos. 
      O Sindicato, na busca incessante, fez uma penhora de créditos em uma ação que o Estado do Rio Grande do Sul movia contra uma das empresas que pertenciam ao mesmo grupo de sócios da Comercial de Alimentos Piratini.De acordo com um dos procuradores jurídicos do STIA, Luiz Fernando Pimenta Meira, este é um dos formatos que o Sndicato tem adotado, porque não existem bens em nome da Comercial de Alimentos Piratini. Por esta razão, para conseguir algum recurso financeiro, é necessário percorrer um enorme caminho inverso, através da despersonalização da pessoa jurídica para buscar no patrimônio pessoal ou em cotas dos sócios em outras sociedades, eventuais direitos. 
      "Não tem sido fácil porque não se viabiliza em qualquer situação patrimônio disponível. A medida que se conseguiu agora, se busca há vários anos,enfrentando, além da defesa dos devedores principais, a resistência, inclusive, dos demais credores, que também não querem abrir mão de seus direitos", explica Meira. 
       O advogado explica que o Sindicato vai continuar na caminhada que, mesmo considerada bastante difícil, tem resolvido, ainda que parcialmente, o pagamento aos trabalhadores. "Essas pessoas aguardam pelos valores a que tem direito há mais de 20 anos. Para se chegar a esse resultado, por incrível que pareça, já tivemos que enfrentar cerca de 30 ações", pondera Meira.
      Cerca de 130 trabalhadores irão receber parte dos valores, em cronograma que deverá ser montado na próxima semana. Primeiramente devem receber os trabalhadores vivos - as sucessões, que dependem de outros procedimentos de documentação, devem ser pagas na sequência. 
      Em manifestação à comissão de trabalhadores, o presidente do STIA;Bagé, Luiz Carlos Cabral, agradeceu à paciência e persistência dos ex-funcionários da empresa e na confiança do trabalho realizado pelo departamento jurídico do Sindicato. "Não desistimos nunca, fizemos diligências e continuaremos na luta para que os trabalhadores recebam o restante do valor a que têm direito", manifestou Cabral.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Sindicato é informado que problemas nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil em Hulha Negra vão continuar pelo menos até janeiro

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        O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região não recebeu uma boa notícia no encontro com o diretor do Marfrig Group, Rui Mendonça Júnior. Em contato com representantes do Banco do Brasil, a instituição financeira informou que o problema com o limite de saque de até R$ 500,00 nos terminais de auto-atendimento que não contém o sistema de leitura de digitais (biometria) vai continuar pelo menos até janeiro.

            A norma do Banco do Brasil vigora desde julho e está prejudicando os trabalhadores do Pampeano Alimentos em Hulha Negra. O problema é que os terminais no município não tem acesso biométrico. Por causa disso, quem sacar dinheiro na sexta-feira nos terminais existentes no Supermercado Cooptil, para voltar a sacar novamente  tem que esperar até segunda-feira se precisar de um valor maior. Ou ainda: perder tempo e gastar combustível com carro, moto, ou mesmo arcar com a passagem de ônibus para vir a Bagé e sacar, se a necessidade for mais urgente.

            A explicação do banco é que não há condições de colocar novos equipamentos à disposição do publico agora. É necessária a realização de processo licitatório para a disponibilização de dois terminais de atuo-atendimento. Entretanto, só a partir de janeiro de 2019 é que há previsão de acesso por parte da comunidade e dos trabalhadores de Hulha Negra.

      Desde que recebeu reclamações dos trabalhadores, o Sindicato contatou a direção da empresa para buscar uma solução, já que o dinheiro pertence ao trabalhador e é o Marfrig quem faz o depósito via Banco do Brasil. Apenas agora em setembro que o banco se manifestou. “É inadmissível que o trabalhador não tenha acesso aos valores de seu salário para sacar. No mínimo esperávamos uma pressão maior da empresa sobre o banco. Acreditamos que se houvesse um interesse maior em ajudar os trabalhadores o mínimo que se poderia fazer era trocar de banco, já que o Banrisul e o Sicredi têm agências em Hulha Negra, mas isso não aconteceu. É lamentável”, ressalta o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.

      Lamentavelmente, em Hulha Negra, não é a primeira vez que os trabalhadores têm problemas com os caixas automáticos do Banco do Brasil. Houve oportunidades em que os equipamentos ou estavam com problemas (estragados) ou sequer tinham dinheiro.

      “Queremos deixar claro que fizemos nossa parte como Sindicato, fizemos as tratativas e cobramos da empresa uma solução. Essa situação é terrível para o trabalhador e reiteramos que, se houvesse maior disposição da empresa, uma multinacional com centenas de empregados que são clientes do banco, isso poderia ser resolvido de maneira mais rápida”, complementa Cabral.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Trabalhadores aguardam sindicato patronal para definição de acordo coletivo para padarias, engenhos, laticínios, pequenos frigoríficos, embutidos e outros

Não há previsão de nova rodada de negociações entre as partes

      Após varias reuniões de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) com a classe patronal, o acordo coletivo de trabalho para empregados de padarias, engenhos, indústria de laticínios, embutidos, pequenos frigoríficos e outros, permanece indefinido. A situação e delicada e não há encontro entre as partes desde o dia 31 de julho e nem uma data definida ate o momento.
      A data-base da categoria é 1º de junho. Neste mês de setembro faz 15 meses que uma boa parte dos trabalhadores (cerca de 30%) não tem seus salários reajustado - os demais tiveram um reajuste por força do piso regional. A tendência é que o Dissídio Coletivo seja ajuizado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre.
      O Sindicato das Indústrias de Alimentação (patronal) fez uma proposta de um reajuste linear de 2.76% (que seria a inflação de 1.76% mais 1% de aumento real) e um piso salarial de R$ 1.263,40. Entretanto, o reajuste esta condicionado à criação de um Banco de Horas, (proposta rejeitada pelos trabalhadores em assembléias), o não pagamento das horas trabalhadas em domingos e feriados (pagas, atualmente, com 100%) e dar as folgas em outro dia da semana, além da exclusão da cláusula do Auxílio Escolar e regulamentação da jornada 8 x 24 horas de trabalho.
      O STIA/Bagé concorda com a proposta de reajuste e o valor do piso salarial, mas rejeitou a inclusão dos demais itens por serem prejudiciais. "Seria um retrocesso aos interesses dos trabalhadores", afirma o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. O STIA encaminhou à classe patronal a proposta de um reajuste de 3.5% nos salários, um Piso Salarial de R$ 1.270,00, salários profissionais nos engenhos de arroz, qüinqüênios, além da manutenção das demais cláusulas.
      Cabral ressalta que as negociações do dissídio coletivo têm por objetivo o reajustamento nos salários, das cláusulas econômicas, condições de trabalho e outros, sempre procurando avançar e melhorar. "Neste ano fica bem clara a intenção do sindicato patronal de trancar as negociações e de levar a ajuizamento o Dissídio Coletivo da nossa categoria profissional", afirma o presidente.
      A direção do Sindicato aponta que as empresas querem trazer para dentro do dissídio itens da reforma trabalhista, que serviu apenas para retirar direitos dos trabalhadores, já que o poder de compra da população ficou reduzido e o número de desempregados aumenta a cada mês no Brasil. "Direitos não se reduzem, se ampliam. É por isto que o Sindicato rejeitou estas propostas absurdas e não houve acordos nos dissídios, isto eles não falam para os trabalhadores", sustenta Cabral.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação



      Os Tribunais Regionais do Trabalho do país vêm ignorando a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) na correção de dívidas trabalhistas. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, eles estão aplicando um índice mais vantajoso para os empregados: dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), sete já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde 2017.
      A matéria relata que "decisões dessas cortes corrigiram passivos, como horas extras, com o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), uma derivação do índice oficial de inflação" e que "a nova lei estabeleceu a atualização dessas dívidas, enquanto os processos correm na Justiça do Trabalho, pela TR (Taxa Referencial), usada para remunerar a poupança." 
      A rigor, o quadro que se tem é: enquanto a TR ficou perto de 0% no acumulado do ano, o IPCA-E, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), teve alta de 3,68%. Há ainda um juro somado às ações: 1% ao mês.
      A questão legal embutida na 'rebeldia' dos TRT's é que o uso do IPCA-E se fundamenta em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), feita em 2015. Naquele momento, a corte determinou sua aplicação na atualização de precatórios --dívidas públicas de municípios, estados e União em ações judiciais.
      A reportagem ainda destaca que "integrantes dos tribunais de São Paulo (capital, região metropolitana e Baixada Santista), Campinas (interior paulista), Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia, mesmo após a reforma, aplicaram o IPCA-E. Decisões ainda afirmam que a mudança introduzida pela reforma é inconstitucional."

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Norma do Banco do Brasil prejudica trabalhadores do Pampeano que recebem seus salários em Hulha Negra

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      Uma norma do Banco do Brasil está prejudicando trabalhadores do Pampeano Alimentos em Hulha Negra. A instituição financeira, onde a maioria dos trabalhadores do frigorífico recebe seu salário, limitou o saque a valores de até R$ 500,00 em terminais de auto-atendimento que não contem com o sistema de leitura das digitais (biometria). Só que os trabalhadores não foram comunicados sobre isso e, pelas informações que temos, nem a empresa.
      O problema é que os terminais em Hulha Negra NÃO TEM ACESSO BIOMÉTRICO. Com isso, quem precisa sacar dinheiro a partir de sexta-feira nos terminais existentes no Supermercado Cooptil, tem que esperar até segunda-feira se precisar de um valor maior. Ou ainda: perder tempo e gastar combustível com carro, moto, ou mesmo arcar com a passagem de ônibus para vir a Bagé e sacar, se a necessidade for mais urgente.
      Desde julho isso está ocorrendo, mas agora as reclamações estão aumentando. Os representantes do Sindicato já alertaram o Pampeano Alimentos duas vezes. O último contato foi feito nesta segunda-feira, dia 20 de agosto, com o senhor Rui Mendonça Júnior, diretor da empresa, que prometeu tomar providências para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.
      A manifestação do Sindicato é necessária porque, provavelmente, o Pampeano Alimentos tenha vendido o pagamento da folha de seus empregados ao Banco do Brasil. E é dever da empresa garantir que o trabalhador tenha, no mínimo, acesso aos valores de seu salário para sacar.
      Lamentavelmente, em Hulha Negra, não é a primeira vez que os trabalhadores têm problemas com os caixas automáticos do Banco do Brasil. Houve oportunidades em que os equipamentos ou estavam com problemas (estragados) ou sequer tinham dinheiro.
      O Sindicato está fazendo sua parte, em comunicar a empresa sobre o problema e cobrar soluções para não prejudicar os trabalhadores. Até porque é um direito do trabalhador como consumidor de cobrar uma providência, já que a taxa de manutenção das contas é cobrada.