sexta-feira, 24 de junho de 2016

STIA/Bagé completa 82 anos de lutas, conquistas e pioneirismo na sociedade regional


      Este dia 24 de junho marca o aniversário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região. A entidade completa 82 anos de história. A data tem um simbolismo importante dentro da história de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores em toda a região da Campanha. Isso porque a entidade surgiu em meio a um período ditatorial do país, a primeira “Era Vargas”, que durou de 1930 a 1945.
      Alguns anos após a fundação da entidade, houve uma fusão com o  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Bagé. A fusão foi um modo de fortalecer a classe trabalhadora, pois ambos os sindicatos representavam trabalhadores de indústrias no ramo de alimentos ou seja: padarias, engenhos de arroz, lacticínios, frigoríficos, fumo, bebidas, embutidos, congelados (fábrica de picolés e sorvetes) e fábrica de café.  A nova Carta Sindical datada de 30 de dezembro de 1976 estabeleceu o nome da primeira entidade, ficando o nome de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé por ser o mais antigo.
      Hoje, o setor da alimentação em Bagé e região congrega cerca de 3 mil trabalhadores, em estabelecimentos como frigoríficos, indústrias de laticínios, padarias, engenhos de arroz e outros. Os trabalhadores do Marfrig Group (que tem plantas em Bagé e Hulha Negra) tem sua data-base em 1º de fevereiro, enquanto os demais tem em 1º de junho.
      "Com o passar dos tempo o Sindicato passou a ser mais respeitado,  os trabalhadores mais valorizados. A categoria cresceu e sentindo-se fortalecida passou também a reivindicar mais", enfatiza o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral.
      Entre as principais conquistas ao longo de toda a trajetória do Sindicato estão a inclusão de itens como quinquênios e salários profissionais (pisos normativos) nos acordos e dissídios coletivos.Outros benefícios foram surgindo com o passar dos anos. Entre eles, os auxílios Creche, Escolar e Funeral; Insalubridade, Adicional de Câmaras Frias (15% por cento), Salário para os Faqueiros, Salários Profissionais (Eletricista, Pedreiro, Carpinteiro, Operador de Máquinas na sala dos Compressores, Soldador, Operador de empilhadeiras, Mecânico e Encanador), Horas Extras nos Domingos, Feriados ou dias já Compensados com 100% (cem por cento), Adicional de Faca, Cesta Básica, Ambulância para condução de acidentados, Transportes Gratuito e outros.

Evolução
O Sindicato tem sua sede social na Rua Melanie Granier, 157, contando com  dois consultórios - um para  assistência médica e outro para a odontológica, permitindo uma melhoria no atendimento aos associados e seus dependentes. Uma das principais realizações foi a construção do salão para a realização das assembleias, palestras, conferências, além da utilização para eventos de interesse dos próprios associados. O Sindicato ergueu o ginásio poliesportivo na Avenida Sâo Judas Tadeu (inaugurado em 1997) que leva o nome do ex-presidente da entidade Delmar Fagundes Dias. O Sindicato mantém em circulação o jornal trimestral O Penetra, onde são repassadas reivindicações, denúncias (quando for o caso), convites para assembleias e outras notícias atinentes ao movimento sindical no Estado e no Brasil.


A estrutura atual
      Em 2013 o Sindicato reativou sua subsede no município de Hulha Negra, visando proporcionar aos trabalhadores daquele município a assistência oferecida na sede social de Bagé, com a vantagem de evitar o deslocamento dos associados e seus dependentes. Agora a obra da nova subsede, em terreno próprio, está com a primeira etapa sendo concluída, para proporcionar maior conforto e oferecer serviços aos associados do município. Da mesma forma, a sede social passa por melhorias constantes, com intuito de oferecer aos associados melhorias na estrutura de assistência médica, odontológica, além de convênios com diferentes empresas e um local onde o trabalhador pode se sentir em casa com aquilo que é oferecido pela entidade.
      Em razão dos investimentos, o Sindicato optou por não realizar um evento diferenciado para assinalar seus 82 anos - é um dos sindicatos mais antigos em atividade em Bagé e Região. "Acreditamos que o melhor presente que o associado pode receber é um sindicato bem equipado, para proporcionar conforto e prestar os melhores serviços aos associados”, ressalta Cabral.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Acidentes com trabalhadores no Pampeano Alimentos preocupam Sindicato




      Dois acidentes de trabalho ocorridos nos últimos dias no terceiro turno do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, deixaram trabalhadores feridos. O Marfrig Group encaminhou um relatório da situação ao Sindicato . Os problemas ocorreram no início de junho, em dois dias consecutivos, por volta das 3h. Os trabalhadores tiveram parte dos dedos decepados.
      O primeiro acidente ocorreu no setor de Lavanderia. Segundo a empresa, uma trabalhadora foi realizar a retirada de roupas da máquina de lavar e, ao tentar abrir a porta de acesso ao tambor do equipamento, teria apertado o botão de posicionamento. Com isso, pressionou o terceiro dedo da mão direita, tendo perda da falange distal (ponta do dedo).
      O outro acidente aconteceu no setor misturador. O trabalhador realizava a higienização das linhas de saída do misturador e, ao colocar as mãos no local onde ficam as pás de corte do motor, teria sofrido lesões. O trabalhador perdeu as falanges distais do segundo, quarto e quinto dedo, além da segunda falange do terceiro dedo.
      A empresa informa que está tomando as providências cabíveis em relação às causas imediatas e que está investigando os acidentes. Assim que houver conclusões irá encaminhá-las ao Sindicato. O Pampeano Alimentos informou que está a disposição para prestar esclarecimentos necessários, realizando as providências cabíveis e prestando o apoio aos trabalhadores acidentados. A empresa destaca ainda que realizou reunião extraordinária da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e está dando andamento na coleta de dados e informações para finalizar as investigações.
      O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, relata que o Sindicato está monitorando a situação dos trabalhadores e está à disposição para qualquer providência necessária a ser tomada. O líder sindical reforça a necessidade de adequação a normas que visem à segurança e saúde do trabalhador, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 36 – sobre o trabalho em frigoríficos.
      Cabral destaca também a necessidade de orientação e capacitação adequada dos trabalhadores na operação de máquinas. “Isso deve ser feito pela empresa. Embora sejam oferecidos equipamentos de proteção individual e dispositivos de segurança, muitas vezes eles são inadequados ou os trabalhadores são novatos e não recebem a qualificação necessária para a operação desses equipamentos”, ressalta o presidente. “Esperamos que realmente a empresa tome as providências necessárias e que a culpa não seja repassada aos trabalhadores porque com certeza eles não querem ter mutilações que vão acompanha-los por toda a vida”, complementa Cabral.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Força-tarefa gaúcha dos frigoríficos será apresentada no Congresso Brasileiro de Ergonomia



     A experiência da força-tarefa gaúcha dos frigoríficos será apresentada no 18º Congresso Brasileiro de Ergonomia. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo) será realizado, no período de 23 a 27 de maio, no prédio das Engenharias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte (MG). Paralelamente, acontecerá o 11º Fórum Brasileiro de Ergonomia. Estarão reunidos professores, pesquisadores, estudantes, profissionais de ergonomia e áreas afins, para apresentar os trabalhos recentes neste campo disciplinar e refletir sobre a temática central do evento: "Ergonomia e desenvolvimento dos indivíduos e das organizações".

     O coordenador estadual do Projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), participará da mesa-redonda "Legislação e judicialização da Ergonomia", no feriado de quinta-feira (26/5), das 11h15min às 12h45min, no anfiteatro BH. A coordenação da mesa será do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Antonio Barros Oliveira. Também serão debatedores o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho em Minas Gerais (MT-MG) Airton Marinho e o desembargador federal Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-MG).

     No mesmo dia, entre 14h e 16h, na sala Ouro Preto, no espaço para apresentações de artigos, a fisioterapeuta e especialista em ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul), que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), abordará o tema "Do relato de experiência ao artigo científico: a ergonomia além da teoria, a prática nas operações da força-tarefa em frigoríficos no Rio Grande do Sul".

     A força-tarefa estadual, que investiga meio ambiente do trabalho desde janeiro de 2014, é ferramenta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.

     Em 2015 a força-tarefa inspecionou os dois frigoríficos da região - o Marfrig, em Bagé, e o Pampeano Alimentos, em Hulha Negra. Uma série de problemas e irregularidades foram constatadas e a empresa proprietária de ambas as plantas (Marfrig Group) foi notificada para realização de adequações e melhorias visando à evolução nos atendimentos a questões de saúde e segurança dos trabalhadores, com base na Norma Regulamentadora (NR) 36.

Texto de Flávio Portela (ASCOM/MPT), com colaboração da Assessoria de Imprensa do STIA/Bagé

STIA/Bagé pede ao MPT fiscalização nas condições de engenhos de arroz na região

Registro de óbitos com possível acidente de trabalho em cinco meses é o mesmo que em todo o ano passado

      O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé, Luiz Carlos Cabral, e o procurador jurídico da entidade, Álvaro Pimenta Meira, encaminharam aos procurados do Ministério Público do Trabalho de Pelotas um ofício solicitando providências quanto à fiscalização da situações dos engenhos de arroz na região. Após a realização de dois seminários sobre a saúde do trabalhador nos engenhos, realizados em Pelotas e Alegrete nos meses de abril e maio, uma das conclusões dos eventos foi a necessidade de uma força-tarefa semelhante à realizada nos frigoríficos bovinos em 2015 visando à melhoria das condições nos ambientes de trabalho.
      No documento encaminhado à Procuradoria Regional do MPT em Pelotas (Bagé está na área de jurisdição do órgão), Cabral e Meira destacam a preocupação com acidentes de trabalho ocorridos nos engenhos de Bagé. Em 2015 ocorreram duas mortes com suspeita de acidente de trabalho. Até este dia 31 de maio outras duas mortes foram constatadas. A situação de alguns estabelecimentos também preocupa - a estrutura de um silo teve rompimento lateral há poucos dias. Embora ninguém tenha ficado ferido, a preocupação entre os trabalhadores é grande. 
      "Os seminários apresentaram propostas importantes na discussão sobre a saúde do trabalhador. Nosso pedido ao Ministério Público do Trabalho é para que, diante dos problemas encontrados na nossa região, tenhamos rapidez na montagem da força-tarefa, diminuindo o número de acidentes de trabalho através da fiscalização das empresas",. ressalta Cabral. 

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Arrozeiras gaúchas serão investigadas por força-tarefa do MPT

Encaminhamento resulta de seminário realizado em Alegrete; pesquisa aponta engenhos de arroz como "território da doença"; setor apresenta maior número de acidentes com mortes no segmento da alimentação






    As arrozeiras gaúchas serão investigadas por força-tarefa multidisciplinar coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é o de corrigir irregularidades trabalhistas envolvendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. As operações ainda não têm datas definidas. As ações nos engenhos de arroz deverão funcionar nos mesmos moldes da força-tarefa dos frigoríficos, também organizada pelo MPT. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral Jorge, participou do evento. O líder sindical esteve acompanhado dos diretores Nilton Barres Costa, Danilo Eduardo Lima e Eduardo Abs da Cruz Netto Costa.
      O encaminhamento resulta do seminário "Saúde do trabalhador nas Arrozeiras". O evento foi realizado neste dia 19 de maio em Alegrete. O tema foi debatido por aproximadamente 80 interessados. O público integrava o movimento sindical dos trabalhadores, Ministério do Trabalho, Câmaras Municipais, Prefeituras, Conselhos Municipais de Saúde e empresas. O Seminário foi promovido pelo MPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins (CNTA Afins), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Alegrete, de São Gabriel e de Dom Pedrito, mais a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Em 14 de abril, evento semelhante já havia sido realizado em Pelotas.
     Deverão compor o grupamento operacional das arrozeiras os mesmos parceiros atuais das inspeções nos frigoríficos entre elas a Fundacentro, os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), CREA-RS, CNTA/Afins, entre outros.
Pesquisa
     Durante o Seminário desta quinta-feira, o professor, sociólogo e pesquisador da Ufrgs, Paulo Peixoto de Albuquerque, apresentou o resultado do "Diagnóstico sobre as Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz do RS - DIGA". A pesquisa foi realizada nas indústrias de seis municípios (Alegrete, Bagé, Camaquã, Dom Pedrito, Pelotas e São Gabriel). O setor foi escolhido por apresentar maior número de acidentes com mortes em relação aos outros segmentos da alimentação. Além disso, os funcionários das arrozeiras são os que mais procuram os Sindicatos com doenças ocupacionais como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e surdez. Conforme Albuquerque, os engenhos de arroz se apresentam como "território da doença".
     Foram entrevistados 15% dos trabalhadores do setor envolvidos no beneficiamento. As entrevistas foram feitas em empresas de pequeno, médio e grande porte. A pesquisa apontou que 58% dos entrevistados operam equipamento perigoso e 33% não fizeram treinamento para máquinas empacotadoras / caracol / elevador / empilhadeiras. 72% dos que afirmam usar equipamentos perigosos disseram que não fazem rodízio de função. A troca, quando acontece, é feita uma vez por quinzena, em média. Os resultados indicaram, ainda, os acidentes: cortes (32%), amputações (10%), quedas (20%), esmagamento de membros (8%) e acidentes com máquinas (16%). 37% dos participantes já presenciaram algum tipo de acidente do trabalho. As maiores reclamações quanto ao meio ambiente de trabalho foram em relação ao barulho (91%), temperaturas altas (71%), poeira (86%), produtos químicos / agrotóxicos (43%), risco de quedas ou batidas (72%). A apresentação do Projeto DIGA foi precedida por uma exposição do especialista em Segurança do Trabalho do Sindicato da Alimentação de Pelotas, Jaqueson Leite de Souza, que mostrou série de fotos da pesquisa.
Mesas e avaliações
     Após apresentação da pesquisa, mesa de trabalho foi composta pelos procuradores Ricardo Garcia e Eduardo Trajano, o chefe de inspeção da Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Uruguaiana, auditor-fiscal Vitor Siqueira Ferreira, o coordenador do Cerest Oeste, Clímaco Carneiro, a fisioterapeuta do Cerest Oeste, Paula Lamb Quilião, e o pesquisador Paulo Albuquerque. Na avaliação do procurador Ricardo, "a situação, por sua gravidade, exige atuação enérgica em todo o setor, com o esforço combinado de todos os órgãos públicos e do movimento sindical para uma intervenção ampla, profunda e eficaz". Para o procurador Trajano, "o evento foi de grande valia, pois enfatizou a necessidade de trabalho em rede, com os diversos órgãos que se dedicam à proteção da saúde dos trabalhadores na indústria do arroz atuando de forma coordenada, produzindo dados estatísticos que possam orientar as ações preventivas e punitivas". O evento foi concluído no início da tarde com debates e o encaminhamento de criação da força-tarefa.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

TRT homologa acordo de conciliação entre STIA/Bagé e Marfrig

Trabalhadores vão receber diferenças referentes a fevereiro, março e abril na folha de pagamento de maio

      O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região homologou o acordo de conciliação realizado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região e o Marfrig Group. Com isso serão pagas na folha de maio as diferenças referentes ao acordo coletivo retroativas aos meses de fevereiro (data-base da categoria), março e abril. No caso do Marfrig/Bagé também serão pagas as diferenças retroativas referentes ao valor do cartão-alimentação dos últimos três meses.
      Trabalhadores do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, e do Marfrig/Bagé vinham procurando o Sindicato em busca de informações, já que a diferença retroativa não havia sido paga. "Essa situação demorou mais que o esperado porque precisávamos da homologação por parte do Tribunal (TRT) devido a se tratar de um acordo de conciliação. Tentamos junto à direção da empresa que houvesse uma antecipação até o dia 20 de maio, mas não houve essa possibilidade, tendo em vista a necessidade de passar pelo TRT", ressalta o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral. 
Dia não trabalhado no Marfrig/Bagé
      Em relação ao dia não trabalhado (31 de março), quando foi realizada a assembleia que rejeitou a proposta inicial da empresa, os trabalhadores do Marfrig/Bagé vão compensar nos minutos de preparo - que servem para vestir o uniforme e registrar o ponto. A mesma situação vale para o cartão-alimentação, evitando que os trabalhadores tenham qualquer tipo de prejuízo no que se refere ao cartão-alimentação e ao descanso semanal remunerado. Pelo acordo firmado, mediado pelo desembargador e vice-presidente do TRT, João Pedro Silvestrin, o Marfrig concederá um reajuste linear de 10% a todos os trabalhadores.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Audiência no MPT monitora adequações no Pampeano/Marfrig

Frigorífico tinha sido notificado para adotar providências, visando adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista; nova inspeção da força-tarefa será realizada em breve

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou recentemente uma audiência administrativa com o Pampeano Alimentos S. A. (pertencente ao Marfrig Group e que fabrica produtos enlatados de carne), de Hulha Negra (região da Campanha, no Sudoeste rio-grandense), a 376 km da Capital, Porto Alegre. A reunião, presidida pelo procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, aconteceu na sede do MPT em Pelotas, unidade com abrangência sobre Hulha Negra. A empresa apresentou relatório, respondendo Notificação Recomendatória expedida pelo MPT, em 27 de novembro. O documento concedia prazos para a indústria adotar providências, visando adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista. Operação da força-tarefa dos frigoríficos havia constatada necessidade de paralisação de atividades ou máquinas para viabilizar correções e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento.
Alexandre Ragagnin- procurador do MPT/RS

     Conforme o procurador, o frigorífico informou que estão pendentes cumprimento de alguns itens, cujos prazos vencem entre 18 de maio e 30 de junho. A empresa garantiu que foram concluídas as medições do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), tendo previsão de conclusão em 27 de maio. Quanto à contratação do ergonomista, o Pampeano disse que foi contratada a empresa Barros Oliveira e Mendes Consultoria SS Ltda., "ficando prejudicados o atendimento integral dos itens que requerem a análise ergonômica para cumprimento", esclareceu Alexandre. A indústria solicitou e foi deferido pelo procurador prazo até 21 de setembro para atendimento do laudo de adequação de todas as máquinas, elaborado por profissional legalmente habilitado, com anotação de responsabilidade técnica.

     O frigorífico informou que foi concluída a obra no Setor de Descarga, havendo limitação de 10 toneladas por dia para o peso movimentado por empregado alocado no tendal. Também garantiu que, em abril, instituiu política visando “acidente zero”, que consiste na conscientização dos trabalhadores e gestores, avaliação e gestão de riscos, bem como divulgação dos acidentes ocorridos. Da mesma forma, disse já houve a primeira reunião da nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Nova verificação da força-tarefa será realizada em breve.
Audiência administrativa realizada na sede do MPT em Pelotas
Audiência foi realizada na sede do MPT em Pelotas
    O Grupo possui instalações em sete municípios gaúchos: Alegrete, Bagé, Hulha Negra e São Gabriel (ativos), mais dois em Pelotas e um em Mato Leitão (inativos). A fábrica de conservas hulhanegrense tem 1.283 empregados, 743 homens e 540 mulheres, nenhum estrangeiro. A planta recebe, diariamente, 200 toneladas de matéria-prima, basicamente carne bovina, que são transformadas em 120 toneladas de produtos acabados. Os empregados da linha de produção cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira, em dois turnos de trabalho. A jornada incluí quatro pausas de 15min cada (60min no total), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do MTE, e excluí intervalo de 1h para almoço. A NR 36 entrou em vigor em 18 de abril de 2013. Estabelece requisitos mínimos para avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho.

Fotos: Flávio Portela - ASCOM/MPT