sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Trabalhadores aguardam sindicato patronal para definição de acordo coletivo para padarias, engenhos, laticínios, pequenos frigoríficos, embutidos e outros

Não há previsão de nova rodada de negociações entre as partes

      Após varias reuniões de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) com a classe patronal, o acordo coletivo de trabalho para empregados de padarias, engenhos, indústria de laticínios, embutidos, pequenos frigoríficos e outros, permanece indefinido. A situação e delicada e não há encontro entre as partes desde o dia 31 de julho e nem uma data definida ate o momento.
      A data-base da categoria é 1º de junho. Neste mês de setembro faz 15 meses que uma boa parte dos trabalhadores (cerca de 30%) não tem seus salários reajustado - os demais tiveram um reajuste por força do piso regional. A tendência é que o Dissídio Coletivo seja ajuizado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre.
      O Sindicato das Indústrias de Alimentação (patronal) fez uma proposta de um reajuste linear de 2.76% (que seria a inflação de 1.76% mais 1% de aumento real) e um piso salarial de R$ 1.263,40. Entretanto, o reajuste esta condicionado à criação de um Banco de Horas, (proposta rejeitada pelos trabalhadores em assembléias), o não pagamento das horas trabalhadas em domingos e feriados (pagas, atualmente, com 100%) e dar as folgas em outro dia da semana, além da exclusão da cláusula do Auxílio Escolar e regulamentação da jornada 8 x 24 horas de trabalho.
      O STIA/Bagé concorda com a proposta de reajuste e o valor do piso salarial, mas rejeitou a inclusão dos demais itens por serem prejudiciais. "Seria um retrocesso aos interesses dos trabalhadores", afirma o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. O STIA encaminhou à classe patronal a proposta de um reajuste de 3.5% nos salários, um Piso Salarial de R$ 1.270,00, salários profissionais nos engenhos de arroz, qüinqüênios, além da manutenção das demais cláusulas.
      Cabral ressalta que as negociações do dissídio coletivo têm por objetivo o reajustamento nos salários, das cláusulas econômicas, condições de trabalho e outros, sempre procurando avançar e melhorar. "Neste ano fica bem clara a intenção do sindicato patronal de trancar as negociações e de levar a ajuizamento o Dissídio Coletivo da nossa categoria profissional", afirma o presidente.
      A direção do Sindicato aponta que as empresas querem trazer para dentro do dissídio itens da reforma trabalhista, que serviu apenas para retirar direitos dos trabalhadores, já que o poder de compra da população ficou reduzido e o número de desempregados aumenta a cada mês no Brasil. "Direitos não se reduzem, se ampliam. É por isto que o Sindicato rejeitou estas propostas absurdas e não houve acordos nos dissídios, isto eles não falam para os trabalhadores", sustenta Cabral.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação



      Os Tribunais Regionais do Trabalho do país vêm ignorando a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) na correção de dívidas trabalhistas. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, eles estão aplicando um índice mais vantajoso para os empregados: dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), sete já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde 2017.
      A matéria relata que "decisões dessas cortes corrigiram passivos, como horas extras, com o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), uma derivação do índice oficial de inflação" e que "a nova lei estabeleceu a atualização dessas dívidas, enquanto os processos correm na Justiça do Trabalho, pela TR (Taxa Referencial), usada para remunerar a poupança." 
      A rigor, o quadro que se tem é: enquanto a TR ficou perto de 0% no acumulado do ano, o IPCA-E, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), teve alta de 3,68%. Há ainda um juro somado às ações: 1% ao mês.
      A questão legal embutida na 'rebeldia' dos TRT's é que o uso do IPCA-E se fundamenta em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), feita em 2015. Naquele momento, a corte determinou sua aplicação na atualização de precatórios --dívidas públicas de municípios, estados e União em ações judiciais.
      A reportagem ainda destaca que "integrantes dos tribunais de São Paulo (capital, região metropolitana e Baixada Santista), Campinas (interior paulista), Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia, mesmo após a reforma, aplicaram o IPCA-E. Decisões ainda afirmam que a mudança introduzida pela reforma é inconstitucional."

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Norma do Banco do Brasil prejudica trabalhadores do Pampeano que recebem seus salários em Hulha Negra

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      Uma norma do Banco do Brasil está prejudicando trabalhadores do Pampeano Alimentos em Hulha Negra. A instituição financeira, onde a maioria dos trabalhadores do frigorífico recebe seu salário, limitou o saque a valores de até R$ 500,00 em terminais de auto-atendimento que não contem com o sistema de leitura das digitais (biometria). Só que os trabalhadores não foram comunicados sobre isso e, pelas informações que temos, nem a empresa.
      O problema é que os terminais em Hulha Negra NÃO TEM ACESSO BIOMÉTRICO. Com isso, quem precisa sacar dinheiro a partir de sexta-feira nos terminais existentes no Supermercado Cooptil, tem que esperar até segunda-feira se precisar de um valor maior. Ou ainda: perder tempo e gastar combustível com carro, moto, ou mesmo arcar com a passagem de ônibus para vir a Bagé e sacar, se a necessidade for mais urgente.
      Desde julho isso está ocorrendo, mas agora as reclamações estão aumentando. Os representantes do Sindicato já alertaram o Pampeano Alimentos duas vezes. O último contato foi feito nesta segunda-feira, dia 20 de agosto, com o senhor Rui Mendonça Júnior, diretor da empresa, que prometeu tomar providências para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.
      A manifestação do Sindicato é necessária porque, provavelmente, o Pampeano Alimentos tenha vendido o pagamento da folha de seus empregados ao Banco do Brasil. E é dever da empresa garantir que o trabalhador tenha, no mínimo, acesso aos valores de seu salário para sacar.
      Lamentavelmente, em Hulha Negra, não é a primeira vez que os trabalhadores têm problemas com os caixas automáticos do Banco do Brasil. Houve oportunidades em que os equipamentos ou estavam com problemas (estragados) ou sequer tinham dinheiro.
      O Sindicato está fazendo sua parte, em comunicar a empresa sobre o problema e cobrar soluções para não prejudicar os trabalhadores. Até porque é um direito do trabalhador como consumidor de cobrar uma providência, já que a taxa de manutenção das contas é cobrada.

domingo, 19 de agosto de 2018

STIA/Bagé conclui Programa de Desenvolvimento e Capacitação em Recursos Humanos









      Concluímos neste sábado, dia 18, o "Programa Continuado de Desenvolvimento e Capacitação em Recursos Humanos". Ministrada pela psicóloga Dilce Helena dos Santos, a atividade foi promovida pelo Sindicato como uma capacitação para  melhorar a comunicação entre os integrantes da diretoria e com os trabalhadores, além de desenvolver a capacidade de liderança
      Os encontros foram realizados em três sábados, durante três meses. A primeira ação envolveu o "Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais", em junho. O segundo encontro, no dia 21 de julho,, abordou "Desenvolvendo Lideranças". Para esta última etapa o tema foi "O Fortalecimento do Senso em Equipe". 
      Foram realizados debates, atividades em conjunto, treinamentos e ações para buscar o entendimento da importância do trabalho em equipe e o que é preciso para resolver problemas em conjunto. 
      "Para mim foi uma experiência incrível, o grupo é muito bom, interage de forma coesa. Além disso, são interessados e apresentaram ideias para a solução dos problemas que surgiram ao longo das ações propostas", destaca Dilce Helena. Alguns integrantes da diretoria, inclusive, sugeriram a realização de novas ações.
      "Creio que atingimos o objetivo de mobilizar os diretores sobre a importância da atuação em conjunto, formando uma equipe que melhore sua comunicação entre si e com os trabalhadores", destaca o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. 
      Após a realização das últimas tarefas, o grupo recebeu os certificados de conclusão do programa. 

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Sindicatos patronais recebem benefício de Temer para se manter

Enquanto o governo Temer busca enfraquecer os sindicatos, retirando direitos históricos dos trabalhadores e os incentivando a deixar suas filiações às entidades sindicais, para os sindicatos patronais a conversa é diferente. Olhem só a denúncia que está publicada no site da Revista Época. Enquanto lutamos para manter a entidade, com prestação de serviços ao trabalhador, os patrões recebem os benefícios de um governo atolado em denúncias de corrupção e que só prejudicam ao assalariado.
Reproduzimos abaixo a matéria na íntegra:

Sindicato patronal obtém verba por decreto

A medida foi acertada entre entidades empresariais e o governo após a aprovação da reforma trabalhista, em novembro
O presidente Michel Temer em reunião com a base aliada do governo (Foto: Alan Santos/PR)
Após o fim do imposto sindical com a reforma trabalhista, o presidente Michel Temer criou uma forma alternativa de financiamento de entidades empresariais do setor agrícola. Decreto publicado em fevereiro passou a destinar parte dos recursos da qualificação dos trabalhadores rurais para as associações. A medida foi acertada entre entidades empresariais e o governo após a aprovação da reforma trabalhista, em novembro.

Com o decreto, a entidade do setor agrícola do Sistema S, o Senar, é obrigada a reservar até 5% do orçamento para o financiamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outros 5% para as federações estaduais. Segundo a Receita Federal, o Senar recebeu R$ 829,1 milhões no ano passado. Em 2017, a maior despesa do Senar foi o programa de qualificação profissional do trabalhador, que recebeu R$ 73,3 milhões. O decreto presidencial deu à CNA uma fonte de recursos que já existe em outros setores. Na indústria, o Sesi repassa 4% e o Senai transfere 2% do orçamento para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sesc e Senac destinam 6% para a Confederação Nacional do Comércio (CNC) ou a federação estadual. Senat e Sest enviam 10% para a Confederação Nacional do Transporte (CNT).

"Outras entidades já repassavam às suas confederações e federais. O único setor que não tinha essa regra era o agrícola. Não é nada esdrúxulo", afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, Fernando Cezar Ribeiro. O dirigente explica que a preocupação com o financiamento das entidades foi levada ao presidente Michel Temer com o pedido de que o Senar também deveria repassar parte dos recursos. A reportagem procurou todas as outras principais federações estaduais, que não quiseram se pronunciar. A CNA foi procurada desde quarta-feira, 25, mas também não quis se manifestar.

Arrecadação
Cálculos do setor indicavam que, em alguns casos, a arrecadação de algumas federações poderia cair até 60% com o fim do imposto sindical, já que parte dessa arrecadação ia para entidades patronais, sendo que a confederação recebia 5% do destinado aos empregadores e a federação, até 15%. O decreto presidencial, porém, compensou essa perda da arrecadação e federações têm conseguido manter o orçamento de 2018 em patamar semelhante ao do ano passado - quando ainda havia a contribuição sindical. Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, não deveria haver pagamento pela administração do Sistema S. "Os recursos têm que ser aplicados no sistema em favor de trabalhadores e não para favorecer as patronais", disse. O presidente da Federação do Distrito Federal nega que o novo repasse do Senar prejudicará trabalhadores. Ribeiro explica que uma mudança recente na legislação retirou dúvidas sobre como e quando devem ser pagas as contribuições ao Senar, o que deve aumentar em até 15% a arrecadação.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Criação do CIST visa ampliar atendimento à saúde e segurança do trabalhador

Emerson Silva, Luiz Cláudio Etcheverry e Milton Brasil destacam importância da atuação do CIST
Reunião com representantes sindicais e da área da saúde ocorreu no Sindicato dos Empregados no Comércio

      Uma ação em parceria do Conselho Municipal de Saúde de Bagé, Coordenação de Saúde do Trabalhador da Prefeitura, 7º Coordenadoria Regional de Saúde e sindicatos de trabalhadores promete mudanças significativas no atendimento à saúde do trabalhador em Bagé e região. A criação da Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde do Trabalhador (CIST) visa ao fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador e integração dos demais órgãos na promoção da saúde e melhoria dos ambientes e processos trabalho trabalho saudáveis. Tudo isso para atender trabalhadores formais e informais. atendendo aos parâmetros legais. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) foi convidado a participar das discussões.
      Na manhã deste dia 24 ocorreu a segunda reunião do CIST, nas dependências do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bagé. Milton Brasil, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé dentro do Conselho Municipal de Saúde, é o coordenador da Comissão. Cabe à CIST acompanhar o atendimento às condições da Lei 6514, da Portaria 3214 e suas normas regulamentadoras (no que tange à saúde do trabalhador). "Atuamos na prevenção, execução das ações, programas específicos federais e a fiscalização", explica Luiz Cláudio Etcheverry, coordenador da Saúde do Trabalhador na Prefeitura de Bagé.  
Conquista de espaços
      Um aspecto importante é a representatividade de Bagé para implementar as ações efetivas que garantam melhores condições no ambiente de trabalho. Émerson Silva, assumiu a presidência da Coordenação Macrorregional do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), com sede em Pelotas - e que abrange 28 municípios. Milton Brasil irá assumir em breve uma cadeira junto ao conselho Estadual de Saúde, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), bem como no Comitê Estadual de Segurança e Saúde do Trabalhador. 
      Um dos desafios do CIST é levar ao conhecimento do trabalhador as garantias e direitos na área de saúde, que são permanentes e garantidos pela Constituição Federal. "Nosso trabalho é chancelado pelo Ministério Público do Trabalho, já que uma de nossas missões é prevenir óbitos no ambiente de trabalho", explica Silva. 
Atuação do Cerest
      A principal função do Cerest é atuar na prevenção, atenção e capacitação que envolva a segurança e saúde do trabalhador. "Nossa matriz é a política nacional de saúde do trabalhador e por isso valorizamos muito essa atuação em parceria com os sindicatos, que conhecem as demandas necessárias para atenção à saúde e segurança no ambiente de trabalho", ressalta Silva. "Estamos com o desafio de focarmos nas demandas e necessidades do trabalhador", complementa o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.
      Uma das ferramentas importantes para levantar diagnósticos sobre as condições do trabalhador é o E-Social. A iniciativa exige cuidados especiais com a segurança e saúde do trabalhador e trata-se de uma exigência legal, abrangendo grandes, médias e pequenas empresas. "Será um passo importante para obtermos um diagnóstico sobre as condições dos trabalhadores porque teremos as informações necessárias", salienta Etcheverry.
Participação
      Uma das iniciativas do CIST é a divulgação das reuniões, que acontecem todas as segundas quintas-feiras de cada mês, a partir das 9h30min, de forma itinerante. "Queremos envolver os demais sindicatos de trabalhadores da região nos municípios vizinhos para que participem e possam levar os problemas existentes e apresentar sugestões para definirmos estratégias", pondera Brasil. Uma das ações será uma capacitação sobre doenças e acidentes no ambiente de trabalho, para levar conhecimento e que os trabalhadores possam detectar situações de risco.
      Outro ponto importante é que foi aprovada na reunião de julho do Conselho Municipal de Saúde de Bagé a criação da Urest - Unidade Regional Especializada em Saúde do Trabalhador. "A Urest consta no Plano Plurianual da saúde em Bagé, oficializada como uma política pública de saúde do trabalhador, para atendermos os sete municípios que integram a 7º Coordenadoria Regional de Saúde", explica Émerson Silva. 

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Segundo encontro para acordo do setor de padarias, engenhos, laticínios, embutidos, pequenos frigoríficos e outros termina sem acordo




      Na tarde deste dia 18 de julho ocorreu a segunda reunião de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região e o Sindicato das Indústrias de Alimentação para tratar sobre o acordo coletivo de trabalho. A negociação envolve os setores de padarias, engenhos, laticínios, embutidos, pequenos frigoríficos e outros. Não houve avanços, assim como já ocorrera na primeira reunião, realizada em 29 de junho. O encontro ocorreu na sede do STIA/Bagé. 
      A data-base da categoria é 1º de junho. O Sindicato reiterou a proposta retirada em assembleia com os trabalhadores, onde os principais itens são um reajuste salarial que contemple a inflação do período mais 3% de aumento real, além de um Piso Salarial para a categotia no valor de R$ 1.500,00, entre outros. Os trabalhadores também querem a manutenção das demais cláusulas do acordo anterior.
      O sindicato patronal oferece a reposição da inflação do período (cerca de 2%), mas propôs a retirada do auxílio escolar, a criação do Banco de Horas, além de outras conquistas históricas dos trabalhadores - o que o STIA não concorda. Não ficou agendado um novo encontro entre as partes.