sexta-feira, 20 de maio de 2016

Arrozeiras gaúchas serão investigadas por força-tarefa do MPT

Encaminhamento resulta de seminário realizado em Alegrete; pesquisa aponta engenhos de arroz como "território da doença"; setor apresenta maior número de acidentes com mortes no segmento da alimentação






    As arrozeiras gaúchas serão investigadas por força-tarefa multidisciplinar coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é o de corrigir irregularidades trabalhistas envolvendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. As operações ainda não têm datas definidas. As ações nos engenhos de arroz deverão funcionar nos mesmos moldes da força-tarefa dos frigoríficos, também organizada pelo MPT. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral Jorge, participou do evento. O líder sindical esteve acompanhado dos diretores Nilton Barres Costa, Danilo Eduardo Lima e Eduardo Abs da Cruz Netto Costa.
      O encaminhamento resulta do seminário "Saúde do trabalhador nas Arrozeiras". O evento foi realizado neste dia 19 de maio em Alegrete. O tema foi debatido por aproximadamente 80 interessados. O público integrava o movimento sindical dos trabalhadores, Ministério do Trabalho, Câmaras Municipais, Prefeituras, Conselhos Municipais de Saúde e empresas. O Seminário foi promovido pelo MPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins (CNTA Afins), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Alegrete, de São Gabriel e de Dom Pedrito, mais a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Em 14 de abril, evento semelhante já havia sido realizado em Pelotas.
     Deverão compor o grupamento operacional das arrozeiras os mesmos parceiros atuais das inspeções nos frigoríficos entre elas a Fundacentro, os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), CREA-RS, CNTA/Afins, entre outros.
Pesquisa
     Durante o Seminário desta quinta-feira, o professor, sociólogo e pesquisador da Ufrgs, Paulo Peixoto de Albuquerque, apresentou o resultado do "Diagnóstico sobre as Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz do RS - DIGA". A pesquisa foi realizada nas indústrias de seis municípios (Alegrete, Bagé, Camaquã, Dom Pedrito, Pelotas e São Gabriel). O setor foi escolhido por apresentar maior número de acidentes com mortes em relação aos outros segmentos da alimentação. Além disso, os funcionários das arrozeiras são os que mais procuram os Sindicatos com doenças ocupacionais como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e surdez. Conforme Albuquerque, os engenhos de arroz se apresentam como "território da doença".
     Foram entrevistados 15% dos trabalhadores do setor envolvidos no beneficiamento. As entrevistas foram feitas em empresas de pequeno, médio e grande porte. A pesquisa apontou que 58% dos entrevistados operam equipamento perigoso e 33% não fizeram treinamento para máquinas empacotadoras / caracol / elevador / empilhadeiras. 72% dos que afirmam usar equipamentos perigosos disseram que não fazem rodízio de função. A troca, quando acontece, é feita uma vez por quinzena, em média. Os resultados indicaram, ainda, os acidentes: cortes (32%), amputações (10%), quedas (20%), esmagamento de membros (8%) e acidentes com máquinas (16%). 37% dos participantes já presenciaram algum tipo de acidente do trabalho. As maiores reclamações quanto ao meio ambiente de trabalho foram em relação ao barulho (91%), temperaturas altas (71%), poeira (86%), produtos químicos / agrotóxicos (43%), risco de quedas ou batidas (72%). A apresentação do Projeto DIGA foi precedida por uma exposição do especialista em Segurança do Trabalho do Sindicato da Alimentação de Pelotas, Jaqueson Leite de Souza, que mostrou série de fotos da pesquisa.
Mesas e avaliações
     Após apresentação da pesquisa, mesa de trabalho foi composta pelos procuradores Ricardo Garcia e Eduardo Trajano, o chefe de inspeção da Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Uruguaiana, auditor-fiscal Vitor Siqueira Ferreira, o coordenador do Cerest Oeste, Clímaco Carneiro, a fisioterapeuta do Cerest Oeste, Paula Lamb Quilião, e o pesquisador Paulo Albuquerque. Na avaliação do procurador Ricardo, "a situação, por sua gravidade, exige atuação enérgica em todo o setor, com o esforço combinado de todos os órgãos públicos e do movimento sindical para uma intervenção ampla, profunda e eficaz". Para o procurador Trajano, "o evento foi de grande valia, pois enfatizou a necessidade de trabalho em rede, com os diversos órgãos que se dedicam à proteção da saúde dos trabalhadores na indústria do arroz atuando de forma coordenada, produzindo dados estatísticos que possam orientar as ações preventivas e punitivas". O evento foi concluído no início da tarde com debates e o encaminhamento de criação da força-tarefa.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

TRT homologa acordo de conciliação entre STIA/Bagé e Marfrig

Trabalhadores vão receber diferenças referentes a fevereiro, março e abril na folha de pagamento de maio

      O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região homologou o acordo de conciliação realizado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região e o Marfrig Group. Com isso serão pagas na folha de maio as diferenças referentes ao acordo coletivo retroativas aos meses de fevereiro (data-base da categoria), março e abril. No caso do Marfrig/Bagé também serão pagas as diferenças retroativas referentes ao valor do cartão-alimentação dos últimos três meses.
      Trabalhadores do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, e do Marfrig/Bagé vinham procurando o Sindicato em busca de informações, já que a diferença retroativa não havia sido paga. "Essa situação demorou mais que o esperado porque precisávamos da homologação por parte do Tribunal (TRT) devido a se tratar de um acordo de conciliação. Tentamos junto à direção da empresa que houvesse uma antecipação até o dia 20 de maio, mas não houve essa possibilidade, tendo em vista a necessidade de passar pelo TRT", ressalta o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral. 
Dia não trabalhado no Marfrig/Bagé
      Em relação ao dia não trabalhado (31 de março), quando foi realizada a assembleia que rejeitou a proposta inicial da empresa, os trabalhadores do Marfrig/Bagé vão compensar nos minutos de preparo - que servem para vestir o uniforme e registrar o ponto. A mesma situação vale para o cartão-alimentação, evitando que os trabalhadores tenham qualquer tipo de prejuízo no que se refere ao cartão-alimentação e ao descanso semanal remunerado. Pelo acordo firmado, mediado pelo desembargador e vice-presidente do TRT, João Pedro Silvestrin, o Marfrig concederá um reajuste linear de 10% a todos os trabalhadores.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Audiência no MPT monitora adequações no Pampeano/Marfrig

Frigorífico tinha sido notificado para adotar providências, visando adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista; nova inspeção da força-tarefa será realizada em breve

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou recentemente uma audiência administrativa com o Pampeano Alimentos S. A. (pertencente ao Marfrig Group e que fabrica produtos enlatados de carne), de Hulha Negra (região da Campanha, no Sudoeste rio-grandense), a 376 km da Capital, Porto Alegre. A reunião, presidida pelo procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, aconteceu na sede do MPT em Pelotas, unidade com abrangência sobre Hulha Negra. A empresa apresentou relatório, respondendo Notificação Recomendatória expedida pelo MPT, em 27 de novembro. O documento concedia prazos para a indústria adotar providências, visando adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista. Operação da força-tarefa dos frigoríficos havia constatada necessidade de paralisação de atividades ou máquinas para viabilizar correções e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento.
Alexandre Ragagnin- procurador do MPT/RS

     Conforme o procurador, o frigorífico informou que estão pendentes cumprimento de alguns itens, cujos prazos vencem entre 18 de maio e 30 de junho. A empresa garantiu que foram concluídas as medições do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), tendo previsão de conclusão em 27 de maio. Quanto à contratação do ergonomista, o Pampeano disse que foi contratada a empresa Barros Oliveira e Mendes Consultoria SS Ltda., "ficando prejudicados o atendimento integral dos itens que requerem a análise ergonômica para cumprimento", esclareceu Alexandre. A indústria solicitou e foi deferido pelo procurador prazo até 21 de setembro para atendimento do laudo de adequação de todas as máquinas, elaborado por profissional legalmente habilitado, com anotação de responsabilidade técnica.

     O frigorífico informou que foi concluída a obra no Setor de Descarga, havendo limitação de 10 toneladas por dia para o peso movimentado por empregado alocado no tendal. Também garantiu que, em abril, instituiu política visando “acidente zero”, que consiste na conscientização dos trabalhadores e gestores, avaliação e gestão de riscos, bem como divulgação dos acidentes ocorridos. Da mesma forma, disse já houve a primeira reunião da nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Nova verificação da força-tarefa será realizada em breve.
Audiência administrativa realizada na sede do MPT em Pelotas
Audiência foi realizada na sede do MPT em Pelotas
    O Grupo possui instalações em sete municípios gaúchos: Alegrete, Bagé, Hulha Negra e São Gabriel (ativos), mais dois em Pelotas e um em Mato Leitão (inativos). A fábrica de conservas hulhanegrense tem 1.283 empregados, 743 homens e 540 mulheres, nenhum estrangeiro. A planta recebe, diariamente, 200 toneladas de matéria-prima, basicamente carne bovina, que são transformadas em 120 toneladas de produtos acabados. Os empregados da linha de produção cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira, em dois turnos de trabalho. A jornada incluí quatro pausas de 15min cada (60min no total), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do MTE, e excluí intervalo de 1h para almoço. A NR 36 entrou em vigor em 18 de abril de 2013. Estabelece requisitos mínimos para avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho.

Fotos: Flávio Portela - ASCOM/MPT

terça-feira, 26 de abril de 2016

Mediação no TRT em Porto Alegre encaminha acordo coletivo entre sindicatos e Marfrig Group



      Em audiência conciliatória realizada no último dia 25 no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre, os sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação de Alegrete, Bagé, São Gabriel e Pelotas estão próximos de fechar o acordo coletivo de trabalho com o Marfrig Group. O desembargador João Pedro Silvestrin, vice-presidente do TRT e no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos, em comum acordo com a representante do Ministério Público do Trabalho, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho, mediou uma proposta de um reajuste linear de 10% para todos os trabalhadores e um cartão-alimentação no valor de R$ 195,00 – principais itens que estavam emperrando as negociações. A proposta está sendo apresentada pelos sindicatos aos trabalhadores e, após esta etapa, o Marfrig Group será informado da decisão da categoria.
      Em relação ao dia não trabalhado (31 de março), quando houve assembléia na porta da fábrica da unidade em Bagé, ficou estabelecido que esse dia será trocado pelos minutos de preparo, evitando que os trabalhadores tenham qualquer tipo de prejuízo no que se refere ao cartão-alimentação e o descanso semanal remunerado. Também foi estabelecida a manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo.
      “No momento econômico atual do país, embora saibamos que o setor da alimentação é um dos poucos não atingidos pela crise, até o momento é um dos melhores índices de reajuste salarial na nossa categoria no estado do Rio Grande do Sul”, pondera o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral. Vale lembrar que a pauta apresentada pelo Marfrig Group continha uma proposta de reajuste salarial de 9,60% para o piso da categoria e 8,81% para os demais trabalhadores, além do valor do cartão-alimentação apenas com a reposição da inflação – o que deixaria o valor abaixo de R$ 180,00. 
      O líder sindical revela outros pontos na pauta de negociações original apresentada pela empresa. Havia itens que causariam prejuízo aos trabalhadores. Como, por exemplo, o desconto de 3% a título de vale-transporte sobre o salário nominal, compensação dos minutos de preparo em qualquer dia da semana em caráter setorial (além de transferir o saldo negativo para o próximo período) que hoje, ao final de três meses, o que não foi compensado a empresa paga aos trabalhadores, além da redução do percentual de pagamentos em dias já compensados (de 100% para 50%).

sábado, 23 de abril de 2016

Trabalhadores de padarias, engenhos de arroz, indústria de laticínios e pequenos frigoríficos definem principais itens da campanha salarial 2016



     Trabalhadores de padarias, engenhos de arroz, indústrias de laticínios e pequenos frigoríficos estiveram reunidos na noite do último dia 23, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região. A meta foi discutir a pauta da campanha salarial 2016 da categoria. Entre os pedidos estão um reajuste geral de 16% (referente à reposição da inflação mais aumento real), um piso normativo de R$ 1.300,00. 
      Outra solicitação é a extensão do auxílio-maternal (caso dos trabalhadores de padarias, engenhos e laticínios) e o auxílio-creche (caso dos pequenos frigoríficos e outros), no valor de 20% do salário normativo, de 24 meses para 36 meses, além da manutenção das demais cláusulas. Os trabalhadores ainda debateram itens específicos para cada categoria.
      A data-base das categorias é 1º de junho. Com a aprovação da pauta de reivindicações por unanimidade pelos presentes, agora a expectativa é pelo primeiro encontro entre os sindicatos - de trabalhadores e patronal. Nos próximos dias deverá ser divulgada a data do primeiro encontro.
Audiência conciliatória sobre dissídio Marfrig
      Neste dia 25 representantes do STIA/Bagé participam às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de uma audiência conciliatória com representantes do Marfrig Group. A empresa ingressou com pedido de Dissídio de Greve junto ao TRT, solicitando que o Sindicato impeça os trabalhadores de realizar greve. O Sindicato alega que não foi realizada greve e sim uma mobilização dos trabalhadores em função de diversos problemas de ergometria, apontados pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social, realizada em 2015, além da falta de avanço nas negociações.
      Representam o STIA/Bagé na audiência o presidente Luiz Carlos Cabral Jorge, os diretores Eduardo Abs da Cruz Netto Costa e Alceu Beroni de Oliveira, além do procurador jurídico do Sindicato, Álvaro Pimenta Meira. 

sexta-feira, 22 de abril de 2016

STIA/Bagé e Marfrig reúnem-se dia 25 no TRT em Porto Alegre


Empresa ajuizou Dissídio de Greve contra sindicato

      A próxima etapa de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região e o Marfrig Group tem data marcada e em uma circunstância diferente. A empresa ajuizou Dissídio de Greve junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, solicitando que o Sindicato impeça os trabalhadores de realizar greve, tendo em vista a falta de avanço nas negociações do Acordo em Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato apresentou defesa de que não há greve e sim a mobilização dos trabalhadores é em função de diversos problemas de ergometria, apontados pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social, realizada em 2015, além da falta de avanço nas negociações.
      Três reuniões entre as partes já ocorreram em Porto Alegre, envolvendo também os sindicatos de trabalhadores na alimentação de Alegrete, São Gabriel e Pelotas. Uma assembleia foi realizada na porta da unidade do Marfrig/Bagé dia 31 de março. Na oportunidade, os trabalhadores debateram a proposta do frigorífico de um reajuste linear (para todos os funcionários, incluindo quem recebe o Piso Salarial da categoria) de 9,60%. A empresa manteve a iniciativa de conceder o cartão-alimentação apenas com a reposição da inflação do período.
      Os trabalhadores apresentaram como contraproposta um reajuste salarial de 11,31% e o cartão-alimentação no valor de R$ 200,00, além da manutenção das demais cláusulas. Os trabalhadores também aprovaram o estado de greve a partir daquele momento – mas em momento algum deliberaram por entrar em greve. No dia seguinte, a direção da empresa foi oficializada sobre a decisão dos trabalhadores.
Perda do dia não trabalhado                                    
      Uma preocupação dos trabalhadores do Mafrig/Bagé tem sido manifestada ao sindicato. A possibilidade de perda do dia não trabalhado na data da realização da assembleia que rejeitou a proposta do Marfrig por unanimidade - o que influencia também no cartão-alimentação recebido. O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, ressalta que os trabalhadores foram informados no dia da assembleia de que a paralisação faria parte da pauta de negociação. "Vamos lutar para que o dia seja compensado e que não haja perda no cartão-alimentação. A participação na assembleia é um direito do trabalhador", assinala Cabral
Na mesma assembleia os trabalhadores também rejeitaram a proposta da empresa de voltarem a trabalhar na parte da tarde e completarem no sábado as horas não trabalhadas no dia da assembleia. Havendo a rejeição dos trabalhadores nesse item, Cabral propôs que esse dia não trabalhado seria levado à mesa de negociação.