terça-feira, 26 de abril de 2016

Mediação no TRT em Porto Alegre encaminha acordo coletivo entre sindicatos e Marfrig Group



      Em audiência conciliatória realizada no último dia 25 no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre, os sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação de Alegrete, Bagé, São Gabriel e Pelotas estão próximos de fechar o acordo coletivo de trabalho com o Marfrig Group. O desembargador João Pedro Silvestrin, vice-presidente do TRT e no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos, em comum acordo com a representante do Ministério Público do Trabalho, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho, mediou uma proposta de um reajuste linear de 10% para todos os trabalhadores e um cartão-alimentação no valor de R$ 195,00 – principais itens que estavam emperrando as negociações. A proposta está sendo apresentada pelos sindicatos aos trabalhadores e, após esta etapa, o Marfrig Group será informado da decisão da categoria.
      Em relação ao dia não trabalhado (31 de março), quando houve assembléia na porta da fábrica da unidade em Bagé, ficou estabelecido que esse dia será trocado pelos minutos de preparo, evitando que os trabalhadores tenham qualquer tipo de prejuízo no que se refere ao cartão-alimentação e o descanso semanal remunerado. Também foi estabelecida a manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo.
      “No momento econômico atual do país, embora saibamos que o setor da alimentação é um dos poucos não atingidos pela crise, até o momento é um dos melhores índices de reajuste salarial na nossa categoria no estado do Rio Grande do Sul”, pondera o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral. Vale lembrar que a pauta apresentada pelo Marfrig Group continha uma proposta de reajuste salarial de 9,60% para o piso da categoria e 8,81% para os demais trabalhadores, além do valor do cartão-alimentação apenas com a reposição da inflação – o que deixaria o valor abaixo de R$ 180,00. 
      O líder sindical revela outros pontos na pauta de negociações original apresentada pela empresa. Havia itens que causariam prejuízo aos trabalhadores. Como, por exemplo, o desconto de 3% a título de vale-transporte sobre o salário nominal, compensação dos minutos de preparo em qualquer dia da semana em caráter setorial (além de transferir o saldo negativo para o próximo período) que hoje, ao final de três meses, o que não foi compensado a empresa paga aos trabalhadores, além da redução do percentual de pagamentos em dias já compensados (de 100% para 50%).

sábado, 23 de abril de 2016

Trabalhadores de padarias, engenhos de arroz, indústria de laticínios e pequenos frigoríficos definem principais itens da campanha salarial 2016



     Trabalhadores de padarias, engenhos de arroz, indústrias de laticínios e pequenos frigoríficos estiveram reunidos na noite do último dia 23, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região. A meta foi discutir a pauta da campanha salarial 2016 da categoria. Entre os pedidos estão um reajuste geral de 16% (referente à reposição da inflação mais aumento real), um piso normativo de R$ 1.300,00. 
      Outra solicitação é a extensão do auxílio-maternal (caso dos trabalhadores de padarias, engenhos e laticínios) e o auxílio-creche (caso dos pequenos frigoríficos e outros), no valor de 20% do salário normativo, de 24 meses para 36 meses, além da manutenção das demais cláusulas. Os trabalhadores ainda debateram itens específicos para cada categoria.
      A data-base das categorias é 1º de junho. Com a aprovação da pauta de reivindicações por unanimidade pelos presentes, agora a expectativa é pelo primeiro encontro entre os sindicatos - de trabalhadores e patronal. Nos próximos dias deverá ser divulgada a data do primeiro encontro.
Audiência conciliatória sobre dissídio Marfrig
      Neste dia 25 representantes do STIA/Bagé participam às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de uma audiência conciliatória com representantes do Marfrig Group. A empresa ingressou com pedido de Dissídio de Greve junto ao TRT, solicitando que o Sindicato impeça os trabalhadores de realizar greve. O Sindicato alega que não foi realizada greve e sim uma mobilização dos trabalhadores em função de diversos problemas de ergometria, apontados pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social, realizada em 2015, além da falta de avanço nas negociações.
      Representam o STIA/Bagé na audiência o presidente Luiz Carlos Cabral Jorge, os diretores Eduardo Abs da Cruz Netto Costa e Alceu Beroni de Oliveira, além do procurador jurídico do Sindicato, Álvaro Pimenta Meira. 

sexta-feira, 22 de abril de 2016

STIA/Bagé e Marfrig reúnem-se dia 25 no TRT em Porto Alegre


Empresa ajuizou Dissídio de Greve contra sindicato

      A próxima etapa de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região e o Marfrig Group tem data marcada e em uma circunstância diferente. A empresa ajuizou Dissídio de Greve junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, solicitando que o Sindicato impeça os trabalhadores de realizar greve, tendo em vista a falta de avanço nas negociações do Acordo em Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato apresentou defesa de que não há greve e sim a mobilização dos trabalhadores é em função de diversos problemas de ergometria, apontados pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social, realizada em 2015, além da falta de avanço nas negociações.
      Três reuniões entre as partes já ocorreram em Porto Alegre, envolvendo também os sindicatos de trabalhadores na alimentação de Alegrete, São Gabriel e Pelotas. Uma assembleia foi realizada na porta da unidade do Marfrig/Bagé dia 31 de março. Na oportunidade, os trabalhadores debateram a proposta do frigorífico de um reajuste linear (para todos os funcionários, incluindo quem recebe o Piso Salarial da categoria) de 9,60%. A empresa manteve a iniciativa de conceder o cartão-alimentação apenas com a reposição da inflação do período.
      Os trabalhadores apresentaram como contraproposta um reajuste salarial de 11,31% e o cartão-alimentação no valor de R$ 200,00, além da manutenção das demais cláusulas. Os trabalhadores também aprovaram o estado de greve a partir daquele momento – mas em momento algum deliberaram por entrar em greve. No dia seguinte, a direção da empresa foi oficializada sobre a decisão dos trabalhadores.
Perda do dia não trabalhado                                    
      Uma preocupação dos trabalhadores do Mafrig/Bagé tem sido manifestada ao sindicato. A possibilidade de perda do dia não trabalhado na data da realização da assembleia que rejeitou a proposta do Marfrig por unanimidade - o que influencia também no cartão-alimentação recebido. O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, ressalta que os trabalhadores foram informados no dia da assembleia de que a paralisação faria parte da pauta de negociação. "Vamos lutar para que o dia seja compensado e que não haja perda no cartão-alimentação. A participação na assembleia é um direito do trabalhador", assinala Cabral
Na mesma assembleia os trabalhadores também rejeitaram a proposta da empresa de voltarem a trabalhar na parte da tarde e completarem no sábado as horas não trabalhadas no dia da assembleia. Havendo a rejeição dos trabalhadores nesse item, Cabral propôs que esse dia não trabalhado seria levado à mesa de negociação.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

STIA/Bagé convoca assembleia para discussão da campanha salarial para trabalhadores de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos



     Neste dia 23 de abril o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região dá início a uma nova luta. Será realizada assembleia geral extraordinária para a definição da pauta da campanha salarial para trabalhadores de padarias, engenhos, indústria de laticínios e pequenos frigoríficos. A assembleia tem início às 19h na sede social do Sindicato, na Rua Melanié Granier, 157. 
      No encontro serão analisadas as reivindicações já existentes no Dissídio Coletivo, além de novas cláusulas de interesse da categoria e que depois serão encaminhadas ao sindicato patronal. "É fundamental a presença dos trabalhadores para que possamos estabelecer uma pauta de reivindicações participativa e que atenda aos interesses da categoria. A participação é um passo importante na negociação da proposta, além de fortalecer os trabalhadores e o Sindicato na luta por mais conquistas", pondera o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral. A data-base da categoria é 1º de junho. 
      Nos últimos dois anos, as negociações entre o STIA/Bagé e o sindicato patronal foram difíceis. No ano passado um encontro entre ambas as partes selou acordos referentes aos períodos de 2014 (quando não houve acerto e foi ajuizado dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre) e 2015. Uma mobilização intensa do Sindicato e dos trabalhadores foi em novembro de 2015. Com a participação de sindicatos de trabalhadores da Alimentação de Bagé e de outros municípios, com apoio da CNTA, foram realizadas ações com faixas, cartazes e carro de som em frente às empresas. À época do fechamento do Acordo Coletivo, os trabalhadores de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos tiveram o mesmo índice de reajuste do Piso Mínimo Regional (16,06%). Para os demais salários, o reajuste representou um aumento real de 5,16%. 

Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho

Norma é válida em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública, e abrange funcionárias e clientes




      Entrou em vigor na última segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. De acordo com o texto, a proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino. O empregador que desrespeitar a norma fica sujeito a multa de R$ 20 mil, a serem revertidos a órgãos de proteção à mulher.
Veto
      O projeto de lei previa uma única exceção: quando a revista fosse necessária em ambientes prisionais, deveria ser realizada por mulheres e sob investigação policial. O artigo foi vetado. Veja o artigo e a mensagem de veto:
      "Art. 3º Nos casos previstos em lei, para revistas em ambientes prisionais e sob investigação policial, a revista será unicamente realizada por funcionários servidores femininos."      "A redação do dispositivo possibilitaria interpretação no sentido de ser permitida a revista íntima nos estabelecimentos prisionais. Além disso, permitiria interpretação de que quaisquer revistas seriam realizadas unicamente por servidores femininos, tanto em pessoas do sexo masculino quanto do feminino."

Confira a íntegra da norma.

LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º As empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino.

Art. 2º Pelo não cumprimento do art. 1º, ficam os infratores sujeitos a:

I - multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao empregador, revertidos aos órgãos de proteção dos direitos da mulher;

II - multa em dobro do valor estipulado no inciso I, em caso de reincidência, independentemente da indenização por danos morais e materiais e sanções de ordem penal.

Art. 3º (V E T A D O).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 15 de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF



sexta-feira, 15 de abril de 2016

Força-tarefa sobre condições de trabalho nos engenhos de arroz é principal encaminhamento de seminário regional































      Representantes de sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação de seis municípios, além de integrantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério Público do Trabalho participaram neste dia 14 do Seminário sobre Saúde do Trabalhador nas Arrozeiras. O evento ocorreu em Pelotas e contou também com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Arthur Bueno de Camargo. Na oportunidade foram apresentados os primeiros resultados do Diagnóstico Integrado de Gestão da Saúde dos trabalhadores dos Engenhos de Arroz- DIGA, pesquisa realizada no começo de 2016 em engenhos de arroz de Bagé, Alegrete, São Gabriel, Camaquã, Pelotas e Dom Pedrito. Entre os encaminhamentos do Seminário está a realização de uma força-tarefa para verificação pelo MTPS e MPT sobre as condições de trabalho nas arrozeiras.
      Uma temática importante recebeu destaque por parte do superintendente do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Cláudio Pereira. Até o fim de 2015, Pereira presidiu justamente o Instituto Riograndense do Arroz (Irga). "Sabemos da importância do setor arrozeiro para a Metade Sul, o setor é muito significativo. Mas não se pode deixar de lado a segurança e a saúde do trabalhador", pondera.
      O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, foi um dos debatedores do evento. Cabral ressaltou a preocupação na região de Bagé quanto a lesões e mortes em engenhos - foram ao menos dois óbitos em 2015 e um registro em 2016. "O seminário é importante para discutirmos propostas visando à discussão sobre a saúde do trabalhador de engenhos para diminuir o número de acidentes de trabalho através da formação de políticas públicas voltadas à prevenção",. ressalta Cabral. 
Nova força-tarefa
      O presidente da CNTA enfatizou a importância do estudo sobre as condições de saúde dos trabalhadores de engenhos. Arthur Bueno de Camargo frisou que o seminário é o início de uma nova força-tarefa para combater acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no setor. "Os acidentes de trabalho causam prejuízos ao trabalhador, ao empresário e também à sociedade. Acidentes são causados por falhas, sejam elas mecânicas ou porque faltam polícias de prevenção dentro das empresas", salienta. 
      Camargo reforça a importância da atuação do MPT e MTPS com a união de esforços para dar uma resposta à sociedade sobre os problemas existentes e denunciados pelos sindicatos. O presidente da CNTA reitera que pretende levar o modelo de trabalho da força-tarefa realizada no estado para o resto do país. "Os dados são fundamentais, ainda mais levando-se em conta que 70% da produção de arroz no Brasil é no Rio Grande do Sul", complementa.
Realidade
      A situação dentro de engenhos foi colocada no evento pelo técnico em segurança do trabalho do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Pelotas, Jaqueson Leite de Souza. A apresentação de fotos com as más-condições de trabalho na região de Pelotas e Camaquã impressionou o público. O risco à saúde do trabalhador e a preocupação com a postura corporal dos trabalhadores, aliada à quantidade de peso submetida serve de alerta para a definição de soluções ao problema.
      O sociólogo Paulo Albuquerque, coordenador do DIGA, apresentou as primeiras etapas do trabalho. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentou informações de caráter geral obtidos junto a cerca de 420 trabalhadores. As maiores reclamações dos empregados em engenhos são poeira (91%), barulho (90%), quedas ou batidas (76,7%), temperatura alta (75%) e risco com produtos químicos/agrotóxicos (46%).
      Outros dados apresentados por Albuquerque: a maior parte dos trabalhadores de engenhos são homens (93,3%). São 52,5% de trabalhadores com mais de cinco anos de empresa e 50,9% realizam, em média, mais de duas horas extras por dia. Os principais problemas de saúde são hérnia de disco (60%), problemas de coluna (30%) e as lesões por esforço repetitivo - distúrbios ortomoleculares relacionados ao trabalho (LER/DORT), com 15%. 
Transferência de Aceguá e Hulha Negra
      O seminário teve um debate entre representantes do MTPS, MTP, com a mediação do coordenador da Sala de Apoio da CNTA-Sul, Darci Rocha, e a platéia. Os assuntos versaram sobre fiscalização, aspectos legais, realidades dentro dos municípios, as denúncias e verificação por parte do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, além da própria realização do DIGA. 
      Um dado desconhecido para a maior parte da população foi apresentado pelo auditor fiscal do Trabalho em Pelotas Márcio Campos. Os municípios de Aceguá e Hulha Negra deixaram de integrar a área de abrangência da Subdelegacia Regional do Trabalho com sede em Bagé e passaram a integrar a regional de Pelotas. Outro ponto questionado pelos sindicalistas foi a falta de auditores fiscais do Trabalho para verificação de denúncias. Na área de Bagé, atualmente, são apenas dois profissionais para atender diversos municípios. "Em Pelotas tínhamos 10 auditores. Hoje, contamos apenas com seis. Nossa defasagem de pessoal, infelizmente, não é segredo para ninguém. É necessário atacar as principais demandas existentes e buscar reverter algumas prioridades", frisa Campos. A procuradora do MPT, Rúbia Canabarro, destacou que o contingenciamento orçamentário da União também afetou o órgão, que precisou realizar adequações para não prejudicar o atendimento da população.
Encaminhamento
      O procurador do MPT em Caxias do Sul, Ricardo Garcia, que coordena a força-tarefa nos frigoríficos bovinos, enfatiza a necessidade de aumentar a busca de informações sobre as condições de saúde do trabalhador diretamente nos sindicatos. 
      "É possível levantar planilhas de informações sobre os motivos que levam ao afastamento do trabalhador para encaminhar aos entes do Estado esses elementos para estabelecer projetos que encontrem soluções aos problemas encontrados", pondera Garcia. Os sindicalistas encaminharam o pedido de uma nova força-tarefa, agora para o setor de engenhos. O resultado do DIGA aliado aos debates do Seminário deverá resultar na formação de um grupo de trabalho.
       Representaram o STIA/Bagé no evento o presidente, Luiz Carlos Cabral Jorge, o procurador jurídico do sindicato, Álvaro Meira, e os diretores Danilo Eduardo Lima, Luiz Ariovaldo Correa Bandeira, Eduardo Abs da Cruz Netto Costa e Nei Freitas dos Santos. 

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Presidente do STIA/Bagé participa de seminário sobre Saúde do trabalhador em engenhos de arroz em Pelotas

Pesquisa nos engenhos foi realizada com mais de 100 trabalhadores

Cabral irá compor a mesa de abertura do evento em Pelotas


     O Seminário "Saúde do Trabalhador nas Arrozeiras" será realizado, no dia 14 de abril, das 9h às 16h, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (Sticap). Na oportunidade, será apresentado o relatório da pesquisa "Diagnóstico sobre as Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz do RS - DIGA". A investigação ocorreu nas indústrias das regiões de Pelotas, Dom Pedrito, Camaquã, Bagé, Alegrete e São Gabriel. Em Bagé, a pesquisa foi aplicada no mês de fevereiro. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, será um dos debatedores na abertura do evento.
     O STIA/Bagé é um dos promotores do seminário, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), STICAP, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentação de Camaquã e Região (STIACR) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), responsável pela pesquisa por meio do professor Paulo Albuquerque.
      O setor de engenhos de arroz apresenta número expressivo de acidentes com mortes em relação aos outros segmentos da alimentação - em Bagé, pelo menos duas pessoas perderam a vida por acidentes em engenhos em 2015. Além disso, problemas como lesões por esforço repetitivo e surdez são comuns em trabalhadores de engenhos. O seminário visa ao debate sobre soluções com todos os segmentos envolvidos, por meio dos dados obtidos na aplicação dos questionários junto aos trabalhadores do setor de engenhos de arroz. Após a fase de elaboração dos diagnósticos, agora os dados começam a ser apresentados às comunidades onde houve a realização da pesquisa. 

Programação
9h - Abertura 
Participação do presidente da CNTA, Arthur Bueno de Camargo. do presidente do Sindicato da Alimentação de Pelotas, Lair de Mattos, da procuradora do MPT em Pelotas, Rubia Vanessa Canabarro, do procurador do MPT em Caxias do Sul e coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Ricardo Garcia, do auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social/RS Mauro Marques Müller, do presidente do Sindicato de Camaquã, Luis Carlos Cardoso, do presidente do Sindicato da Alimentação de Bagé e Região, Luis Carlos Cabral e do médico do Sindicato da Alimentação de Pelotas e Secretário de Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso.

9h40min - Apresentação do Projeto Diagnóstico sobre Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz (DIGA)
Moderador: especialista em Segurança do Trabalho do Sindicato da Alimentação, Jaqueson Leite de Souza
Apresentador: professor, sociólogo e pesquisador da Ufrgs, Paulo Albuquerque

10h20min Pausa para o Café

10h45 Mesa de Trabalho
Procuradora do Trabalho do MPT em Pelotas Rubia Vanessa Canabarro
Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Previdência Social/RS Mauro Marques Müller
Procurador do Trabalho do MPT em Caxias do Sul e coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Ricardo Garcia
Fisioterapeuta do Trabalho e Especialista em Ergonomia, Carine Taís Guagnini Benedet
Médico do Sindicato da Alimentação de Pelotas, Arilson Cardoso


Com colaboração de Flávio Portela - ASCOM/MPT-RS