quarta-feira, 27 de julho de 2016

STIA/Bagé analisa proposta de reajuste encaminhada por sindicato patronal para trabalhadores de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Segundo encontro apresentou avanços - ARQUIVO STIA/BAGÉ


      O segundo encontro de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) e o Sindicato das Indústrias de Alimentação de Bagé referente ao dissídio coletivo 2016/2017 para os trabalhadores de padarias, engenhos, indústria de laticínios, pequenos frigoríficos e outros ocorreu no último dia 26. A proposta apresentada pelas empresas para o Acordo em Convenção Coletiva de Trabalho está sendo analisada pelo sindicato. A reunião de negociações entre as partes ocorreu na sede social do STIA/Bagé. 
      A proposta consiste em um piso salarial da categoria no valor de R$ 1.160,00 e um reajuste de 10% para os demais salários, além da manutenção das demais cláusulas. A data-base da categoria é 1º de junho. Vale destacar que os trabalhadores que recebem o piso salarial da categoria já tiveram um reajuste de 9,60% em fevereiro de 2016 referente ao índice de reposição do Piso Mínimo Regional, antecipando em quatro meses o reajuste da data-base.
      O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, ressalta que ainda não há definições para o Acordo Coletivo, embora tenha ocorrido avanço nas negociações. "A diretoria está analisando a proposta. Houve melhorias em relação a primeira proposta, onde o sindicato patronal oferecia apenas 80% da inflação do período e agora vislumbramos um aumento real", frisa Cabral. A inflação no período entre junho de 2015 e maio de 2016 (período de 12 meses para análise do índice) ficou em 9,82%.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Preocupação com dificuldade de acesso ao auxílio-doença mobiliza CNTA e Sindicatos


      A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA-Afins) encaminhou um ofício à Casa Civil da Presidência da República pedindo formalmente explicações sobre a proposta que visa dificultar a obtenção de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pelos trabalhadores. A iniciativa, que foi destaque no jornal Correio Braziliense, motivou mobilização dos sindicatos filiados. Uma série de iniciativas está sendo realizada, inclusive pressão política junto a deputados e senadores, para impedir qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores. 
      A iniciativa da CNTA e dos sindicatos tem como objetivo não permitir ainda mais as grandes dificuldades que os segurados, especialmente os trabalhadores, já têm para fazer jus tanto ao auxílio-doença como na aposentadoria por invalidez. 
      O documento, assinado pelo presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo, destaca total apoio pela busca de políticas eficazes que que façam justiça a segurados que necessitem de benefícios e que seja negado aos que não fazem jus. "Isso é o mínimo que esperamos dos médicos peritos do INSS. Mas vemos com grande preocupação a utilização do trecho 'dificultará o acesso ao benefício', conforme consta na referida matéria (do Correio Braziliense), pois os segurados já têm grande dificuldade para terem acesso às perícias médicas e não precisam de mais dificuldades", ressalta o ofício.
       A CNTA apresenta sugestões propondo ações no combate às causas que elevam o grande número de segurados afastados por doença ou invalidez. Entre eles a estruturação dos órgãos fiscalizadores, entre eles o Ministério do Trabalho, com agentes fiscais suficientes no combate ás condições precárias de trabalho, que possibilitam as ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais. Outra sugestão é a transparência nas informações sobre os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com informações pontuais por empresas e mais agilidade na divulgação das informações.  
Síntese
      O ofício foi encaminhado à Casa Civil no último dia 12. Pela reportagem publicada, o governo quer adotar três medidas de imediato para diminuir os gastos com a Previdência.  A principal mudança pretende dificultar o acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Com ela, o governo espera uma economia de R$ 6,3 bilhões por ano aos cofres públicos. O deficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é estimado em R$ 146 bilhões este ano e em R$ 183 bilhões em 2017.
      O assessor especial da Casa Civil Marcelo de Siqueira explicou que a primeira medida será um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e invalidez que são recebidos por períodos prolongados. Há mais de 3 milhões de auxílios mantidos pelo INSS a um custo médio mensal de R$ 3,6 bilhões. A autarquia deveria revisá-los a cada dois anos, mas não o faz. “Quem recupera a capacidade deve retornar ao mercado. A lógica é fazer revisão para manter só quem estiver nessa condição”, disse.

Bônus de eficiência
      Para acelerar as revisões, o governo vai conceder um bônus de eficiência aos peritos. Siqueira anunciou que há quase 840 mil beneficiários de auxílio-doença por mais de dois anos e a potencial economia é de R$ 4 bilhões. Outros R$ 2,3 bilhões viriam das aposentadorias por invalidez. “Na primeira medida, a estimativa que facilmente será superada é de reversão de 30% dos benefícios. Em relação à aposentadoria, a projeção é reverter 5%”, detalhou.
      O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, disse que a preocupação central do governo é buscar eficiência para que os benefícios cheguem “nas mãos corretas”. Ele anunciou a ampliação da capacidade operacional do INSS. “Vamos acrescentar em torno de 100 mil perícias para as revisões”, calculou.
      O pacote do governo também prevê mudanças na inscrição do chamado Cadastro Único do INSS. O objetivo é confrontar as informações com os demais programas. O benefício assistencial, no valor de um salário mínimo, é destinado a idosos (acima de 65 anos) ou pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita não seja superior a um quarto de salário mínimo.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Trabalhadores que não receberam abono salarial do exercício 2015/2016 ganham prazo para retirar pagamento


      O Diário Oficial da União publicou autorização do pagamento do abono salarial referente ao exercício 2015/2016 para aqueles trabalhadores que têm o direito, mas não o receberam dentro do prazo.
      Com a publicação da Resolução CODEFAT nº 771/16 foi autorizado, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício durante a vigência dos cronogramas constantes dos Anexos I e II da Resolução CODEFAT nº 748/15.
      Neste sentido, a realização do pagamento aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a que se refere o art. 9º da Lei nº 7.998/90, deverá ocorrer no período de 28/07 a 31/08/2016.
      A Resolução CODEFAT nº 771/16 entrou em vigor em 04/07/2016 data de sua publicação no Diário Oficial da União.  




      

Pagamento do PIS 2016 inicia dia 28 de julho

Um dos benefícios mais importantes para a seguridade social do trabalhador, o abono salarial será pago a partir do mês de Julho, de acordo com o calendário PIS 2016 divulgado pela Caixa econômica federal em conjunto com o ministério do Trabalho. AS datas de pagamento foram divulgadas em forma de tabela que contém a divisão das datas de pagamento de acordo com a data de aniversário de cada servidor. Confira a seguir as datas de pagamento para esse que é um dos mais importantes rendimentos, o 14º Salário.

Calendário 2016 do PIS

O Calendário do PIS 2016 é divulgado pelo Ministério do Trabalho através da Caixa Econômica Federal, que é a responsável pelo pagamento do benefício. No primeiro semestre de 2016, serão realizados os últimos 3 pagamentos do abono salarial do ano anterior, com base no calendário do ano passado, os pagamentos do PIS 2016 só serão pagos realmente a partir de Julho.
O Saque pode ser feito em agências da Caixa, tanto pelo atendimento quanto pelo caixa Eletrônico, basta possuir o cartão do cidadão em um documento de identidade com foto para sacar o benefício. Confira a seguir as datas de pagamento do PIS em 2016:

PIS 2016 Tabela

Existem duas tabelas de pagamento: quem fizer o saque do PIS nas agências da Caixa e lotéricas, terá direito de sacar o seu PIS nas datas a seguir:
TABELA PIS 2016/2017 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ATUALIZADA)
Calendário de pagamento do PIS 2017 para agências da Caixa:
AniversárioPode Sacar em:Até:
Julho28/07/201630/06/2017
Agosto18/08/201630/06/2017
Setembro15/09/201630/06/2017
Outubro14/10/201630/06/2017
Novembro21/11/201630/06/2017
Dezembro15/12/201630/06/2017
Janeiro e Fevereiro19/01/201730/06/2017
Março e Abril16/02/201730/06/2017
Maio e Junho16/03/201730/06/2017
Já quem recebe o abono salarial  por meio de depósito em conta, terá o abono salarial liberado nas datas a seguir:

Cai na conta de quem recebe PIS na CAIXA:
Aniversário em:Recebe no dia:
Julho26/07/2016
Agosto16/08/2016
Setembro13/09/2016
Outubro11/10/2016
Novembro17/11/2016
Dezembro13/12/2016
Janeiro e Fevereiro17/01/2017
Março e Abril14/02/2017
Maio e Junho14/03/2017

Quem Poderá receber o PIS 2016

Para ter direito a receber o Abono Salaria em 2016, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns requisitos estabelecidos pelo Governo.
  1. O cadastro do trabalhador no PIS precisa ter mais de 5 anos;
  2. O período de trabalho no ano base precisa ter sido de pelo menos 30 dias consecutivos para ter direito ao benefício – isso é, o trabalhador precisa ter estado empregado por ao menos 30 dias em 2015;
  3. O PIS 2016 só será pago a quem tiver recebido no máximo 2 salários mínimos;
  4. A empresa em que o trabalhador foi empregado precisa ter entregado a RAIS ao Ministério do Trabalho – Essa entrega é um padrão à todas as empresas que se mantém em dia com suas obrigações trabalhistas.
Você também pode consultar essas regras no site da Caixa, além de outras informações importantes sobre o pagamento do 14º salário aos beneficiários em 2016.
Importante: Vale lembrar que essas são as regras divulgadas até o momento, não há garantias de que o Governo Federal não tente mudar as regras de pagamento até o próximo ano, afinal já houve uma ameaça nesse sentido em Fevereiro de 2015.

Valor do PIS 2016

A valor do PIS 2015/2016 é de R$788,00, ou seja, o equivalente a um salário mínimo em 2016. Existe uma promessa de que os primeiros pagamentos do PIS 2016 – ou seja, os últimos do ano anterior – sejam feitos de acordo com o novo valor do Salário Mínimo nacional, mas em meio a atual crise que o país enfrenta, não há garantias reais para o trabalhador.
O Valor do PIS 2016 é pago integralmente em agências da Caixa Econômica Federal, em lotéricas, ou postos de atendimento autorizados do banco pela cidade, basta o trabalhador ter em mãos um documento de identidade e o seu cartão do cidadão. Com esse cartão o trabalhador pode consultar datas de pagamento do calendário do PIS, verificar os valores das parcelas, além de consultar outros benefícios, como o saldo do seu FGTS, Seguro desemprego, Bolsa família, entre outros, através do endereço do portal do cidadão, gerenciado pela CEF.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

STIA/Bagé completa 82 anos de lutas, conquistas e pioneirismo na sociedade regional


      Este dia 24 de junho marca o aniversário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região. A entidade completa 82 anos de história. A data tem um simbolismo importante dentro da história de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores em toda a região da Campanha. Isso porque a entidade surgiu em meio a um período ditatorial do país, a primeira “Era Vargas”, que durou de 1930 a 1945.
      Alguns anos após a fundação da entidade, houve uma fusão com o  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Bagé. A fusão foi um modo de fortalecer a classe trabalhadora, pois ambos os sindicatos representavam trabalhadores de indústrias no ramo de alimentos ou seja: padarias, engenhos de arroz, lacticínios, frigoríficos, fumo, bebidas, embutidos, congelados (fábrica de picolés e sorvetes) e fábrica de café.  A nova Carta Sindical datada de 30 de dezembro de 1976 estabeleceu o nome da primeira entidade, ficando o nome de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé por ser o mais antigo.
      Hoje, o setor da alimentação em Bagé e região congrega cerca de 3 mil trabalhadores, em estabelecimentos como frigoríficos, indústrias de laticínios, padarias, engenhos de arroz e outros. Os trabalhadores do Marfrig Group (que tem plantas em Bagé e Hulha Negra) tem sua data-base em 1º de fevereiro, enquanto os demais tem em 1º de junho.
      "Com o passar dos tempo o Sindicato passou a ser mais respeitado,  os trabalhadores mais valorizados. A categoria cresceu e sentindo-se fortalecida passou também a reivindicar mais", enfatiza o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral.
      Entre as principais conquistas ao longo de toda a trajetória do Sindicato estão a inclusão de itens como quinquênios e salários profissionais (pisos normativos) nos acordos e dissídios coletivos.Outros benefícios foram surgindo com o passar dos anos. Entre eles, os auxílios Creche, Escolar e Funeral; Insalubridade, Adicional de Câmaras Frias (15% por cento), Salário para os Faqueiros, Salários Profissionais (Eletricista, Pedreiro, Carpinteiro, Operador de Máquinas na sala dos Compressores, Soldador, Operador de empilhadeiras, Mecânico e Encanador), Horas Extras nos Domingos, Feriados ou dias já Compensados com 100% (cem por cento), Adicional de Faca, Cesta Básica, Ambulância para condução de acidentados, Transportes Gratuito e outros.

Evolução
O Sindicato tem sua sede social na Rua Melanie Granier, 157, contando com  dois consultórios - um para  assistência médica e outro para a odontológica, permitindo uma melhoria no atendimento aos associados e seus dependentes. Uma das principais realizações foi a construção do salão para a realização das assembleias, palestras, conferências, além da utilização para eventos de interesse dos próprios associados. O Sindicato ergueu o ginásio poliesportivo na Avenida Sâo Judas Tadeu (inaugurado em 1997) que leva o nome do ex-presidente da entidade Delmar Fagundes Dias. O Sindicato mantém em circulação o jornal trimestral O Penetra, onde são repassadas reivindicações, denúncias (quando for o caso), convites para assembleias e outras notícias atinentes ao movimento sindical no Estado e no Brasil.


A estrutura atual
      Em 2013 o Sindicato reativou sua subsede no município de Hulha Negra, visando proporcionar aos trabalhadores daquele município a assistência oferecida na sede social de Bagé, com a vantagem de evitar o deslocamento dos associados e seus dependentes. Agora a obra da nova subsede, em terreno próprio, está com a primeira etapa sendo concluída, para proporcionar maior conforto e oferecer serviços aos associados do município. Da mesma forma, a sede social passa por melhorias constantes, com intuito de oferecer aos associados melhorias na estrutura de assistência médica, odontológica, além de convênios com diferentes empresas e um local onde o trabalhador pode se sentir em casa com aquilo que é oferecido pela entidade.
      Em razão dos investimentos, o Sindicato optou por não realizar um evento diferenciado para assinalar seus 82 anos - é um dos sindicatos mais antigos em atividade em Bagé e Região. "Acreditamos que o melhor presente que o associado pode receber é um sindicato bem equipado, para proporcionar conforto e prestar os melhores serviços aos associados”, ressalta Cabral.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Acidentes com trabalhadores no Pampeano Alimentos preocupam Sindicato




      Dois acidentes de trabalho ocorridos nos últimos dias no terceiro turno do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, deixaram trabalhadores feridos. O Marfrig Group encaminhou um relatório da situação ao Sindicato . Os problemas ocorreram no início de junho, em dois dias consecutivos, por volta das 3h. Os trabalhadores tiveram parte dos dedos decepados.
      O primeiro acidente ocorreu no setor de Lavanderia. Segundo a empresa, uma trabalhadora foi realizar a retirada de roupas da máquina de lavar e, ao tentar abrir a porta de acesso ao tambor do equipamento, teria apertado o botão de posicionamento. Com isso, pressionou o terceiro dedo da mão direita, tendo perda da falange distal (ponta do dedo).
      O outro acidente aconteceu no setor misturador. O trabalhador realizava a higienização das linhas de saída do misturador e, ao colocar as mãos no local onde ficam as pás de corte do motor, teria sofrido lesões. O trabalhador perdeu as falanges distais do segundo, quarto e quinto dedo, além da segunda falange do terceiro dedo.
      A empresa informa que está tomando as providências cabíveis em relação às causas imediatas e que está investigando os acidentes. Assim que houver conclusões irá encaminhá-las ao Sindicato. O Pampeano Alimentos informou que está a disposição para prestar esclarecimentos necessários, realizando as providências cabíveis e prestando o apoio aos trabalhadores acidentados. A empresa destaca ainda que realizou reunião extraordinária da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e está dando andamento na coleta de dados e informações para finalizar as investigações.
      O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, relata que o Sindicato está monitorando a situação dos trabalhadores e está à disposição para qualquer providência necessária a ser tomada. O líder sindical reforça a necessidade de adequação a normas que visem à segurança e saúde do trabalhador, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 36 – sobre o trabalho em frigoríficos.
      Cabral destaca também a necessidade de orientação e capacitação adequada dos trabalhadores na operação de máquinas. “Isso deve ser feito pela empresa. Embora sejam oferecidos equipamentos de proteção individual e dispositivos de segurança, muitas vezes eles são inadequados ou os trabalhadores são novatos e não recebem a qualificação necessária para a operação desses equipamentos”, ressalta o presidente. “Esperamos que realmente a empresa tome as providências necessárias e que a culpa não seja repassada aos trabalhadores porque com certeza eles não querem ter mutilações que vão acompanha-los por toda a vida”, complementa Cabral.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Força-tarefa gaúcha dos frigoríficos será apresentada no Congresso Brasileiro de Ergonomia



     A experiência da força-tarefa gaúcha dos frigoríficos será apresentada no 18º Congresso Brasileiro de Ergonomia. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo) será realizado, no período de 23 a 27 de maio, no prédio das Engenharias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte (MG). Paralelamente, acontecerá o 11º Fórum Brasileiro de Ergonomia. Estarão reunidos professores, pesquisadores, estudantes, profissionais de ergonomia e áreas afins, para apresentar os trabalhos recentes neste campo disciplinar e refletir sobre a temática central do evento: "Ergonomia e desenvolvimento dos indivíduos e das organizações".

     O coordenador estadual do Projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), participará da mesa-redonda "Legislação e judicialização da Ergonomia", no feriado de quinta-feira (26/5), das 11h15min às 12h45min, no anfiteatro BH. A coordenação da mesa será do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Antonio Barros Oliveira. Também serão debatedores o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho em Minas Gerais (MT-MG) Airton Marinho e o desembargador federal Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-MG).

     No mesmo dia, entre 14h e 16h, na sala Ouro Preto, no espaço para apresentações de artigos, a fisioterapeuta e especialista em ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul), que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), abordará o tema "Do relato de experiência ao artigo científico: a ergonomia além da teoria, a prática nas operações da força-tarefa em frigoríficos no Rio Grande do Sul".

     A força-tarefa estadual, que investiga meio ambiente do trabalho desde janeiro de 2014, é ferramenta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.

     Em 2015 a força-tarefa inspecionou os dois frigoríficos da região - o Marfrig, em Bagé, e o Pampeano Alimentos, em Hulha Negra. Uma série de problemas e irregularidades foram constatadas e a empresa proprietária de ambas as plantas (Marfrig Group) foi notificada para realização de adequações e melhorias visando à evolução nos atendimentos a questões de saúde e segurança dos trabalhadores, com base na Norma Regulamentadora (NR) 36.

Texto de Flávio Portela (ASCOM/MPT), com colaboração da Assessoria de Imprensa do STIA/Bagé