Não é de hoje que alertamos os trabalhadores sobre o risco de desmonte das organizações sindicais com as decisões do governo federal, em especial do presidente Jair Bolsonaro. A adoção da Medida Provisória 873, 03/2019 que proíbe total e expressamente todo e qualquer desconto em folha de pagamento em favor do Sindicato. Esta medida afetou diretamente os Sindicatos. E, como conseqüência, vai atingir os trabalhadores.
As empresas Marfrig/Bagé e Pampeano Alimentos já comunicaram ao Sindicato, com base na MP, que não irão efetuar os descontos em favor do sindicato em folha de pagamento já a partir do mês de março. Entretanto, com a diminuição das receitas, e sem garantia de arrecadação, fica totalmente inviável a manutenção de serviços mantidos há anos pela entidade sindical e que beneficiavam centenas, quem sabe milhares, de trabalhadores.
Para que o trabalhador possa seguir contando com o atendimento do Sindicato, o empregado do Marfrig ou do Pampeano deverá efetuar o pagamento diretamente na sede do Sindicato ou em Hulha Negra na Sub-Sede.Alertamos a todos que o atendimento será exclusivamente para os trabalhadores que estão em dia com a sua contribuição para a manutenção da entidade sindical. Aliás, não apenas para os atendimentos na área de saúde, mas para a manutenção de direitos e garantias estabelecidas nos acordos coletivos de trabalho, que a cada ano precisam ser renovados.
Lembramos que os atendimentos, ao final de cada ano, chegam a milhares nos últimos anos. Os médicos (clínico geral e pediatra) e dentistas disponibilizados são pagos exclusivamente com recursos do Sindicato, mediante a contribuição dos trabalhadores mensalmente. Sem esse recurso, milhares de trabalhadores e seus dependentes ficarão sem atendimento, precisando recorrer aos postos de saúde e unidades de pronto atendimento para buscar soluções.
Lamentamos, mais uma vez, a decisão. Ela pode ser revertida caso a Medida Provisória seja revogada ou mesmo cassada no Poder Judiciário – várias entidades, incluindo a OAB, já se manifestaram contra a MP, alegando a inconstitucionalidade. Se houver a reversão, o procedimento voltará a ser como era anteriormente.
No momento, entretanto, cabe a nós tentar manter o Sindicato em pé, ate porque ainda e a única ferramenta que o trabalhador tem para lutar pelos seus direitos. Por fim informamos a todos que estamos buscando uma saída para tentar normalizar nosso atendimento, pelo menos em parte.´´
Bagé, 5 de abril de 2019
A diretoria
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