Bolsonaro anuncia que vai acabar com o Ministério do Trabalho

Presidente do STF, Dias Toffoli, e Bolsonaro - DIVULGAÇÃO

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será incorporado "a algum ministério". Ele, porém, não informou qual. Bolsonaro deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.
"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes. A declaração repercutiu negativamente em diferentes setores ligados a trabalhadores. O Sindicato é uma das entidades que se manifestou contra a proposta de Bolsonaro.
Nesta terça-feira (6), em meio às especulações sobre a incoporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".
O texto destaca ainda que "O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".
O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.
Posição
O Ministério do Trabalho existe há 88 anos. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, o órgão já vem sendo esquecido pelos governos há anos, inclusive nas gestões do PT. Prova disso são as dificuldades enfrentadas, como falta de auditores fiscais do Trabalho, falta de estrutura operacional, entre outras dificuldades.
"Será um retrocesso incalculável se essa vontade do futuro presidente prosperar. O maior prejudicado é o trabalhador. Hoje, mesmo com a falta de estrutura, contamos com a boa vontade dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Já pensou se esse órgão deixar de existir? Há poucos anos, cerca de 20% da força de trabalho nos frigoríficos foi afastada por doenças do trabalho, imaginem se não houver fiscalização efetiva", pondera Cabral.
O presidente destaca que mesmo nos piores períodos da história, inclusive na ditadura militar, o Ministério do Trabalho continuou em pé. "O poder econômico quer ter o domínio de tudo. Essa é a prova da dificuldade que os trabalhadores vão ter para manter seus direitos e garantias históricas, isso é um desmonte da estrutura para atender aos interesses da classe empresarial e prejudicar o trabalhador", afirma Cabral.