sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Recuperação de R$ 5,2 bilhões em depósitos não efetuados em contas do FGTS reforçam importância do Ministério do Trabalho



      Não é de hoje que o movimento sindical demonstra preocupação com os rumos do antigo Ministério do Trabalho. Um dado chamou atenção esta semana, com a divulgação de que a Inspeção do Trabalho recuperou R$ 5,23 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 2018, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos seus trabalhadores.
      Segundo divulgado pelo agora extinto Ministério do Trabalho, o volume recuperado no ano passado foi 23,6%, maior do que o de 2017 (R$ 4,23 bilhões). Em 2016, o valor alcançou R$ 3,1 bilhões, enquanto em 2015 foram R$ 2,2 bilhões. O curioso é de que a terceira maior arrecadação do país aconteceu no Rio Grande do Sul (R$ 326 milhões), superado apenas por São Paulo (R$ 961 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 460 milhões). A arrecadação no RS superou Minas Gerais (R$ 269 milhões).
Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, a Inspeção do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações agilizou os processos de fiscalização.
      Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a de depósitos efetuados nas contas vinculadas facilitou a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS. Somente o grupo de trabalho específico para fiscalização de grandes devedores do FGTS foi responsável pela recuperação de R$ 1,6 bilhão no exercício de 2018.
      “Esses dados demonstram a importância do Ministério do Trabalho para fiscalizar e cobrar as empresas que prejudicam o trabalhador ao não depositar os valores nas contas deles”, enfatiza o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral. “Lamentavelmente o governo Bolsonaro ‘fatiou’ o Ministério do Trabalho e hoje os números comprovam a importância da atuação dos fiscais. Só nos resta pressionar para que o trabalhador não seja prejudicado com essas mudanças realizadas pelo governo federal”, complementa o líder sindical. 

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