Juiz do Trabalho defere sentença favorável aos trabalhadores da Comercial de Alimentos Piratini

Os 136 trabalhadores da Comercial de Alimentos Piratini receberam uma decisão positiva do juiz do Trabalho Jarbas Marcelo Reinicke, na última quinta-feira. O magistrado julgou procedente a penhora de bens do réu Odoaldo Fernandes Aldado - que contratou os funcionários na década de 1990 e não pagou os direitos dos trabalhadores na rescisão contratual. Agora, há um prazo de oito dias úteis para o acusado recorrer da decisão para que seja dado andamento ao processo.
O advogado dos trabalhadores, Álvaro Meira, explica que o principal empecilho do processo é referente à cobrança de bens do proprietário da Comercial de Alimentos Piratini. "No momento da execução do processo, descobrimos que a Comercial não tem bens a serem cobrados, então, os valores serão cobrados do grupo Piratini", disse. O processo foi ajuizado no dia 31 de agosto de 1993, através do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé (Stia).
No entanto, a execução só teve início em outubro de 1996, após o descumprimento de um acordo homologado no mesmo ano. Meira explica que, atualmente, os valores podem girar em até R$ 8,5 milhões, mas o advogado entende que os bens apurados para a penhora não passam de R$ 500 mil. Por isso, o advogado não descarta a tentativa de um acordo entre as partes. "Pretendo fazer contatos com o advogado do Aldado para tentar uma proposta de acordo na ordem de 15 ou 20% do valor total", disse.
Meira tranquiliza os beneficiários da ação. "O processo principal está resolvido, são devidas aos trabalhadores as rescisões. Mas o processos têm as fases recursais; vencemos mais uma etapa, mas é preciso ter paciência", afirma. Na última audiência de conciliação, realizada no dia 30 de agosto, o acusado Aldado negou qualquer possibilidade de acordo. Na data, parte dos trabalhadores e familiares realizaram uma passeata e vigília em frente à Justiça do Trabalho em Bagé.
Um dos interessados na resolução do processo, o ex-funcionário Orlando Madeira, lembra que, junto com outros dois companheiros, foi em busca de Justiça. "São quase 20 anos e um percurso marcado por muitas dificuldades. Nos desanimamos bastante, não éramos os únicos que estavam cobrando o Aldado. Mas nada estava em nome dele, nossa sorte é que o sindicato foi incansável", conta. Madeira convida todos os antigos funcionários para participar de um encontro hoje, a partir das 15h, no centro comunitário do bairro São Domingos.
O antigo funcionário conta que sempre acreditou na Justiça. "Todos os juízes que julgaram nosso caso colaboraram de alguma maneira. Estamos felizes por chegarmos a essa conclusão, mas ao mesmo tempo triste por conta dos companheiros que não sobreviveram para ver a resolução disso", explica. Conforme Meira, caso o réu não ingresse com recurso, em até oito dias será possível estimar um prazo para o fim do impasse.

Fonte: Jornal Minuano - edição de 10 e 11 de setembro de 2011