Documento, entregue na última semana, aponta deficiências do ambulatório e programa de conservação auditiva (PCA)
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macrosul entregou, na última semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas, relatório sobre a estrutura de saúde ocupacional do frigorífico MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil S. A. (Marfrig Group), em Bagé, interditada em maio por força-tarefa do MPT-RS e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do movimento sindical, Cerest e outras entidades envolvidas na promoção da segurança no meio ambiente de trabalho. A empresa ficou interditada de devido ao risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
O relatório aponta as deficiências do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), serviço de ambulatório e a eficácia dos planos de prevenção previstos nas Normas Regulamentadoras (NRs) nº 7 e 9, entre outras, além do Programa de Conservação Auditiva (PCA). A conclusão dos oito especialistas do Cerest é a de que a empresa descumpre também as NRs 5 e 36, a qual versa especificamente sobre o setor de frigoríficos no País.
A inspeção do Cerest foi feita com a fábrica já interditada. “Como ações preventivas, salientamos observar o já preconizado na NR 36, no que diz respeito a pausas, rodízios e incluir a viabilidade de redução da jornada de trabalho, com o intuito de diminuir o tempo de exposição dos colaboradores aos riscos em geral”, aconselha o relatório. O Cerest Macrosul também recomenda observar a fidelidade numérica das informações que constam no relatório anual do PCMSO, como também das planilhas de afastamentos e de atendimentos em geral, bem como outras informações específicas, como CBO de cada setor, “possibilitando a identificação dos focos e priorizando, a partir destes, o monitoramento e o estabelecimento de ações e programas preventivos”.
A unidade da Marfrig é investigada pela procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Cabarro, responsável pelo procedimento em curso no MPT em Pelotas. O relatório do Ceret foi assinado por Hernani Xavier (médico), Jacimara Santos (fisioterapeuta), Juliana Dode (bióloga), Maristela Costa Irazoqui (assistente social), Murilo Garcia (técnico em Segurança do Trabalho), Renata Muenzer (psicóloga), Rita Signor (fonoaudióloga) e Roger Duarte Duarte (técnico em Segurança do Trabalho).
Textos e fotos: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho - RS - Flávio Portela
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