Ministério do Trabalho determina que frigorífico paralise atividades

Empresa Agrosul, de São Sebastião do Caí, teve processos interditados pelo órgão federal

O frigorífico Agrosul Agroavícola Industrial S. A., localizado no município de São Sebastião do Caí, terá que paralisar imediatamente máquinas e atividades da empresa, em cumprimento à determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A interdição da indústria, que abate 76 mil frangos ao dia, é resultado da quarta força-tarefa estadual ‘Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas’, realizada desta terça a quinta-feira, 10 a 12. A decisão é baseada nos termos do artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi constatada situação de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores.

A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo MTE, com apoio do movimento sindical dos trabalhadores, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Durante a interdição, os 1.283 empregados da planta devem receber seus salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do parágrafo 6º do artigo 161 da CLT. O cronograma de inspeções das forças-tarefas seguirá até o final do ano, com ações mensais. Em 2015, será a vez dos frigoríficos bovinos receberem a força-tarefa.

O MTE também embargou a obra do escritório de expedição e determinou a imediata paralisação do andaime tubular simplesmente apoiado, das instalações elétricas provisórias, das duas betoneiras e da serra circular. A documentação foi recebida pelos diretores industrial, Cesar Luiz Assmann, e administrativo, Milton Bach, em reunião da força-tarefa com a empresa na manhã desta quinta-feira, 12.

As primeiras três forças-tarefas foram realizadas em janeiro, fevereiro e abril, nas unidades da Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; da JBS Aves Ltda., em Montenegro; e da BRF S.A., em Lajeado. Todas ações resultaram em interdições. Como consequência, foi reduzido o ritmo de trabalho exigido pelas plantas da JBS e da BRF. As condições antiergonômicas - que sujeitam o corpo humano a risco de lesão grave por esforços repetitivos, uso de força, posições ou movimentos que forçam ossos, articulações e músculos de forma antinatural - conduzem a adoecimentos crônicos que podem incapacitar o trabalhador para qualquer atividade, inclusive em sua vida pessoal. As duas empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo as causas das interdições em menos de uma semana.

Fonte: site Coletiva.net