Liberação do frigorífico depende da agilidade da empresa em resolver falhas detectadas pela equipe de inspeção. Entre os setores interditados estão caldeira, desossa e embalagem
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| Representantes do Sindicato destacam que problemas haviam sido apontados à empresa e não tiveram resolução |
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| Garcia aponta que trabalhadores tinham acesso a máquinas em movmento, com risco de amputações e até de morte |
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| Rúbia enfaiza que trabalhadores não terão prejuízo com interdição e podem ser considerados vítimas dos problemas apontados pela força-tarefa |
O Ministério do Trabalho e Emprego determinou na manhã deste dia 15 a interdição do frigorífico Marfrig, em Bagé. O motivo foi a constatação, pela equipe do MTE, acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho e da Fundacentro, de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A comunicação oficial foi feita durante reunião com executivos da empresa, ainda pela manhã. De acordo com a procuradora do MPT, Rúbia Canabarro, durante o período de paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício. Os animais que estão na fábrica podem ser abatidos, mas o Marfrig não pode receber mais bovinos para abate.
Relação dos setores interditados
- Setor de atordoamento - plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria (setor de abate);
- Plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria (setor de abate);
- Mesa de evisceração - setor de evisceração;
- Todas as centrífugas no setor de miúdos - duas da marca Sulmaq;
- Todas as centrífugas do setor de bucharia suja - um rolo de 60 folhas, marca Eimel e duas centrífugas, marca Sulmaq;
- Máquina raspadeira de tripa, marca Stridhs;
- Serras fita, marca Sibel, dos setores de bucharia suja, porcionados e manutenção;
- Acesso ao elevador de carga em todos os pavimentos;
- Embaladoras à vácuo (duas) setor de embalagem primária, marca Cryovac, modelo VS95;
- Centrífuga de “Peró” no setor de triparia;
- Máquina embaladora de paletes (aplicadoras de filme strech), marca Halmec, do setor de expedição de congelados e resfriados;
- Setor de abate - trabalho nas plataformas com risco de queda para os trabalhadores; m) setor sala de máquinas;
- Setor graxaria;
- Setor da seringa;
- Lavadora, marca Suzuki, e centrífuga, marca Kodama, na lavanderia;
- Vasos de pressão;
- Caldeira;
- Setor de expedição tendal;
- Setor de sala de corte (quarteio);
- Setor de carregamento;
- Setor de desossa;
- Setor de miúdos
- Sala de resfriados
- Sala de embalagem.
Trabalho da força-tarefa
A planta do Marfrig em Bagé abate, em média, 750 cabeças por dia. A interdição resulta da segunda operação da força-tarefa 2015 que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos bovinos e suínos. A diligência foi realizada entre os dias 12 e 15 de maio, organizada pelo MPT) e MTE, com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou na condição de observadora convidada pelo MPT. A força-tarefa teve participação de 17 integrantes. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.
Resultados
O coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Ricardo Garcia, explica que o trabalho envolve todo o trabalho realizado na empresa - do abate à expedição, abrangendo todas as máquinas e postos de trabalho. Os empregados da fábrica também foram ouvidos pela força-tarefa. Todos os aspectos determinados pela legislação referentes à segurança do trabalhador são levados em conta.
"A interdição é o último recurso. No caso de Bagé, os problemas são muito graves e reincidentes. A empresa já foi fiscalizada em outras oportunidades, foi interditada em outras ocasiões, nas mesmas máquinas e situações de hoje", frisa Garcia. A empresa deverá adequar as condições tecnicamente de acordo com a legislação para suspender a interdição. Entre os problemas referentes à segurança dos trabalhadores, as máquinas apresentam a principal preocupação. "Havia máquinas com partes móveis desprotegidas, com acesso de trabalhadores a mecanismos em movimento, com risco de amputação e até de morte, falta de intertravamento em algumas portas, falta de parada de emergência, além de problemas ergonômicos, como uso excessivo de força, repetitividade, postura, que são agressões ao corpo do trabalhador e que vão causar doenças", pondera o procurador. Cerca de 80% dos trabalhadores do Marfrig reclamaram de dores - nos ombros, cotovelos, punhos e coluna. Compete à fábrica a adequação aos processos indicados para a volta ao trabalho.
A procuradora do MPT Rúbia Canabarro, frisa que mais de 100 autos de infração foram efetivados. Para voltar a abater a empresa deve solicitar uma nova fiscalização junto ao Ministério do Trabalho, apresentar a documentação referente às melhorias para verificação dos dados. "A partir de hoje (dia 15) a fábrica não pode funcionar, sob pena de incorrer em crime. Ela só pode voltar a funcionar após a desinterdição, que será feita após fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho a partir de um retorno de tudo o que foi feito", explica a procuradora.
Rúbia destaca que os trabalhadores não sofrem prejuízo com a interdição. "O contrato de trabalho segue em vigor, eles não podem sofrer nenhum tipo de prejuízo ou represália por conta do que aconteceu, até porque eles não têm responsabilidade nenhuma. Não haverá qualquer prejuízo ao salário", reforça a procuradora. "Pelo contrário, eles podem ser apontados como vítimas disso. Se houver qualquer tipo de represália, os trabalhadores têm um sindicato forte, atuante, que sabe o que fazer. Mas não nos parece que isso irá acontecer, a empresa se mostrou interessada em solucionar os problemas", acrescenta Rúbia.
Análise
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, a força-tarefa é uma ação fundamental para que as autoridades verifiquem diretamente no local as condições às quais os trabalhadores são submetidos dentro das fábricas. "Não é de hoje que encaminhamos à empresa as reclamações desses trabalhadores, só que essas reivindicações são ignoradas e nenhuma medida é tomada, para o oferecimento das mínimas condições de trabalho", enfatiza Cabral.
O líder sindical pondera que a cobrança por produção é excessiva, levando os trabalhadores a enfrentar doenças laborais, muitas vezes resultando no afastamento precoce de suas atividades. "Esperamos que esse trabalho da força-tarefa sirva como modelo para todo o Brasil de que não basta existir leis que protejam os trabalhadores, é preciso que as empresas garantam as mínimas condições de segurança e de trabalho às categorias profissionais", ressalta. "Esperamos que a empresa tome as providências necessárias e volte a atuar o mais rápido possível, proporcionando melhores condições de trabalho e segurança a todos os trabalhadores. O resultado da força-tarefa aponta que estávamos no caminho certo quando denunciávamos os problemas da fábrica. Prova disso é que hoje cerca de 100 trabalhadores estão afastados por doenças ou incapacidade de voltar a trabalhar", pondera o presidente.
Por meio de uma nota, o Marfrig enfatiza que após o encerramento da auditoria, iniciou a implementação de um plano de trabalho para executar todas as adequações necessárias, a fim de regularizar as operações da unidade de Bagé. A empresa irá solicitar nova vistoria dos auditores para a confirmação de que todas as adequações foram executadas.
Matéria com texto de apoio elaborado pelo jornalista Flávio Wornicov Portela - Ascom/MPT/RS
Fotos da inspeção técnica da força-tarefa - crédito: Flávio Wornicov Portela - chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom) - MPT/RS
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