quarta-feira, 13 de maio de 2015

STIA/Bagé acompanha força-tarefa do MPT e MTE na planta frigorífica do Marfrig em Bagé

Trabalho do grupo deve ocorrer até dia 15 na unidade

     Neste dia 13 a equipe que compõe a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou o acompanhamento dos trabalhos na unidade do Marfrig Group em Bagé pelo segundo dia seguido. A atividade, que iniciou no dia 12, integra o projeto que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) é parceiro da iniciativa. A inspeção conta com a participação do presidente, Luiz Carlos Cabral Jorge, e do diretor Alceu Beroni de Oliveira, além do técnico em segurança do trabalho Jaqueson Leite de Souza.
      A força-tarefa acompanha todas as atividades dentro do frigorífico, desde a área técnica, passando por instalações, abate e produção. Além dos sindicatos, a ação do MPT e MTE conta com a participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participa na condição de observadora convidada pelo MPT.
Representantes
       A ação da força-tarefa em Bagé tem participação de 15 integrantes. Pelo MPT, estão dois procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Rubia Vanessa Canabarro (responsável pelo processo e lotada em Pelotas).  Pelo MTE, participam seis auditores-fiscais do Trabalho: Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE), Marcelo Naegele (chefe da fiscalização da gerência regional passo-fundense) e Áurea Machado de Macedo (lotados em Passo Fundo), mais Fábio Lacorte da Silva e Marcio Rui Cantos (lotados em Pelotas) e Bob Everson Carvalho Machado (lotado em Bagé). Pela Justiça do Trabalho, a juíza substituta Marcele Cruz Lanot Antoniazzi representa o Foro local na condição de observadora convidada pelo MPT. O grupo é assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e pelo jornalista Flávio Wornicov Portela (chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS).
           Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a força-tarefa realizou dez ações nos frigoríficos avícolas gaúchos. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições. A primeira avaliação nos abatedouros bovinos ocorreu em março, em Santa Maria, no Frigorífico Silva, que foi interditado em 20 de março pelo MTE, devido à constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdição uma semana depois.
Relatório
       No dia 15, após a conclusão da inspeção, os resultados devem ser divulgados em entrevista coletiva, no período da tarde, pelo MPT e MTE, em local e horário a serem informados pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho. As datas de novas visitas da força-tarefa não são divulgadas - elas também não obedecem a critérios regionais, o que não garante, por exemplo, que a equipe de trabalho visite o Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, na seqüência.
       Para o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, o trabalho da força-tarefa contribui para demonstrar os principais pontos relativos à preocupação com a saúde do trabalhador levantados pelo Sindicato ao longo dos últimos anos. "Muitas informações eram repassadas pelos trabalhadores e encaminhadas à empresa, que muitas vezes não tomava providências. Há muito tempo solicitávamos essa força-tarefa junto ao MTE e MPT e agora esperamos que os apontamos indicados possam resultar em melhorias nas condições de trabalho", enfatiza Cabral.

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