Trabalhadores devem voltar à rotina no Marfrig Bagé mesmo com interdição

Setor de desossa pode retomar trabalho neste dia 5

 

Setor de desossa no Marfrig Bagé deve atuar com abates realizados em Alegrete - Crédito Flávio Portela Ascom - MPT - RS

      Com 14 setores interditados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após a última vistoria feita por auditores fiscais do órgão, o Marfrig/Bagé ainda não pode realizar abates, mas os trabalhadores estão voltando à ativa em setores que foram liberados. Com o setor de desossa apto a voltar às atividades, os funcionários da empresa estão atuando. O sindicato recebeu informações de que o abate será realizado na planta do Marfrig em Alegrete, com a carne remetida a Bagé para a desossa. O trabalho deve recomeçar a partir do próximo dia 5.
       A interdição do frigorífico na Rainha da Fronteira completa 20 dias. A suspensão é resultado de uma força-tarefa realizada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). Na oportunidade, a equipe composta por auditores fiscais, técnicos em segurança do trabalho e saúde e procuradores do Trabalho constatou mais de 120 problemas na planta frigorífica de Bagé que colocavam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.
      De 14 de maio, data da interdição, até o dia 3 de junho, duas vistorias foram feitas pelo MTE, com a liberação de alguns setores. O abate, até o momento, não foi liberado – e segundo informações da equipe da força-tarefa, a empresa ainda não fez o pedido para avaliar se o local tem condições de voltar a atuar após as recomendações feitas pelas autoridades.
       O presidente em exercício do Sindicato, Cláudio Gomes Gonçalves, avalia que esta interdição poderia ter sido evitada se os administradores da empresa colocassem em prática  as reivindicações do Sindicato, que há mais de ano já alertava sobre as más condições e a falta de segurança no trabalho, em alguns setores, que a Força-Tarefa apontou.
      “Esta situação não foi criada pelo sindicato ou pelos trabalhadores, ao contrario do que dizem por aí. A nossa entidade sempre foi parceira, inclusive em várias oportunidades reuniu-se com autoridades na busca de empresas para reativar aquele complexo industrial”, enfatiza Gonçalves.
Agenda de debates
     Uma reunião realizada no último dia 3 em Porto Alegre estabeleceu agenda de debates entre governo, empresários e trabalhadores de frigoríficos de carne bovina e suína no Rio Grande do Sul. O encontro foi coordenado pelo superintendente do MTE no Estado, Flávio Zacher, contando com a participação do procurador do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador estadual do projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, e do auditor-fiscal do Trabalho Mauro Müller, coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE-RS.
     Além das irregularidades encontradas em frigoríficos nas 12 ações fiscais já realizadas pela força-tarefa no Estado, tanto em bovinos quanto em avícolas, foram abordados aspectos da segurança do trabalho no setor, regulada pela Norma Regulamentadora 36 (NR 36), e da segurança em máquinas, regulada pela NR 12. O superintendente do MTE, Mauro Zacher, enfatizou a abertura ao diálogo com empresários e trabalhadores do setor e explicou que os auditores-fiscais do MTE não podem realizar visitas com caráter de consultoria aos estabelecimentos, sendo obrigados, ao verem irregularidades, a autuarem a empresa.
      De acordo com o procurador Ricardo Garcia, não haverá alteração do cronograma de fiscalizações. Com o encontro, estabelece-se uma agenda de debates em paralelo às ações fiscais. “O Ministério Público não está disposto a prejudicar uma empresa, além do que seja estritamente necessário para o cumprimento da Lei”, explicou ele. “Mesmo as interdições realizadas pelo MTE só acontecem quando são obrigatórias, por serem atos administrativos vinculados, em que a legislação não oferece alternativas”. 
      Conforme o auditor-fiscal Mauro Müller, observa-se nas ações fiscais o despreparo das empresas. “O que ocorre é que muitos frigoríficos, tendo conhecimento da força-tarefa em andamento, não procuram se antecipar, diagnosticar e resolver seus problemas. Também é fundamental destacar que a NR-36, publicada há mais de 2 anos, regula todas as atividades do setor, e não apenas pausas de trabalho. Percebemos estabelecimentos que estão muito atrasados, especialmente na parte de máquinas e ergonomia", frisa.