Uma comissão formada por trabalhadores, empresários e técnicos do governo discute, no âmbito do Ministério do Trabalho, a criação de uma norma regulamentadora específica para a indústria frigorífica, que emprega cerca de 850 mil pessoas, a maioria jovens e mulheres.
Ao todo, 216 itens já foram aprovados na comissão. No entanto, as principais reivindicações ainda estão pendentes. Os trabalhadores querem a redução do tempo de exposição às baixas temperaturas, com a adoção de pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Outra medida esperada é a criação de condições para evitar acidentes e doenças causadas por esforço repetitivo, comuns entre os trabalhadores que lidam com o corte de carnes.
As propostas
Na Câmara dos Deputados, alguns projetos tratam do tema. O presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS), apresentou duas propostas (PL 6232/09, PL 160/07), que tratam da jornada de trabalho. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) também é autor de um projeto de lei (PL 2363/11) sobre os intervalos durante o trabalho e ao adicional de insalubridade para empregados de serviços frigoríficos.
Segundo o relator desse projeto na Comissão de Trabalho, deputado Jorge Corte Real (PTB/PE), o objetivo é ter critérios claros, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Ele defende que, a cada 1 hora e 40 minutos, os trabalhadores tenham 20 minutos de descanso para recompor a temperatura normal do corpo.
"Os estudos mostram que todas as possíveis consequências de trabalhar, mesmo agasalhado, dentro de 1 hora e 40 minutos, com esses 20 minutos seria compensado. Quer dizer, o organismo absorve todo esse esforço de trabalhar nessa baixa temperatura", salienta Corte Real.
Já o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), designado relator na Comissão de Seguridade Social para analisar uma das propostas de autoria do deputado Marco Maia, apresentou parecer favorável à jornada de 40 horas semanais.
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