Representantes de sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação de seis municípios, além de integrantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério Público do Trabalho participaram neste dia 14 do Seminário sobre Saúde do Trabalhador nas Arrozeiras. O evento ocorreu em Pelotas e contou também com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Arthur Bueno de Camargo. Na oportunidade foram apresentados os primeiros resultados do Diagnóstico Integrado de Gestão da Saúde dos trabalhadores dos Engenhos de Arroz- DIGA, pesquisa realizada no começo de 2016 em engenhos de arroz de Bagé, Alegrete, São Gabriel, Camaquã, Pelotas e Dom Pedrito. Entre os encaminhamentos do Seminário está a realização de uma força-tarefa para verificação pelo MTPS e MPT sobre as condições de trabalho nas arrozeiras.
Uma temática importante recebeu destaque por parte do superintendente do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Cláudio Pereira. Até o fim de 2015, Pereira presidiu justamente o Instituto Riograndense do Arroz (Irga). "Sabemos da importância do setor arrozeiro para a Metade Sul, o setor é muito significativo. Mas não se pode deixar de lado a segurança e a saúde do trabalhador", pondera.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, foi um dos debatedores do evento. Cabral ressaltou a preocupação na região de Bagé quanto a lesões e mortes em engenhos - foram ao menos dois óbitos em 2015 e um registro em 2016. "O seminário é importante para discutirmos propostas visando à discussão sobre a saúde do trabalhador de engenhos para diminuir o número de acidentes de trabalho através da formação de políticas públicas voltadas à prevenção",. ressalta Cabral.
Nova força-tarefa
O presidente da CNTA enfatizou a importância do estudo sobre as condições de saúde dos trabalhadores de engenhos. Arthur Bueno de Camargo frisou que o seminário é o início de uma nova força-tarefa para combater acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no setor. "Os acidentes de trabalho causam prejuízos ao trabalhador, ao empresário e também à sociedade. Acidentes são causados por falhas, sejam elas mecânicas ou porque faltam polícias de prevenção dentro das empresas", salienta.
Camargo reforça a importância da atuação do MPT e MTPS com a união de esforços para dar uma resposta à sociedade sobre os problemas existentes e denunciados pelos sindicatos. O presidente da CNTA reitera que pretende levar o modelo de trabalho da força-tarefa realizada no estado para o resto do país. "Os dados são fundamentais, ainda mais levando-se em conta que 70% da produção de arroz no Brasil é no Rio Grande do Sul", complementa.
Realidade
A situação dentro de engenhos foi colocada no evento pelo técnico em segurança do trabalho do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Pelotas, Jaqueson Leite de Souza. A apresentação de fotos com as más-condições de trabalho na região de Pelotas e Camaquã impressionou o público. O risco à saúde do trabalhador e a preocupação com a postura corporal dos trabalhadores, aliada à quantidade de peso submetida serve de alerta para a definição de soluções ao problema.
O sociólogo Paulo Albuquerque, coordenador do DIGA, apresentou as primeiras etapas do trabalho. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentou informações de caráter geral obtidos junto a cerca de 420 trabalhadores. As maiores reclamações dos empregados em engenhos são poeira (91%), barulho (90%), quedas ou batidas (76,7%), temperatura alta (75%) e risco com produtos químicos/agrotóxicos (46%).
Outros dados apresentados por Albuquerque: a maior parte dos trabalhadores de engenhos são homens (93,3%). São 52,5% de trabalhadores com mais de cinco anos de empresa e 50,9% realizam, em média, mais de duas horas extras por dia. Os principais problemas de saúde são hérnia de disco (60%), problemas de coluna (30%) e as lesões por esforço repetitivo - distúrbios ortomoleculares relacionados ao trabalho (LER/DORT), com 15%.
Transferência de Aceguá e Hulha Negra
O seminário teve um debate entre representantes do MTPS, MTP, com a mediação do coordenador da Sala de Apoio da CNTA-Sul, Darci Rocha, e a platéia. Os assuntos versaram sobre fiscalização, aspectos legais, realidades dentro dos municípios, as denúncias e verificação por parte do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, além da própria realização do DIGA.
Um dado desconhecido para a maior parte da população foi apresentado pelo auditor fiscal do Trabalho em Pelotas Márcio Campos. Os municípios de Aceguá e Hulha Negra deixaram de integrar a área de abrangência da Subdelegacia Regional do Trabalho com sede em Bagé e passaram a integrar a regional de Pelotas. Outro ponto questionado pelos sindicalistas foi a falta de auditores fiscais do Trabalho para verificação de denúncias. Na área de Bagé, atualmente, são apenas dois profissionais para atender diversos municípios. "Em Pelotas tínhamos 10 auditores. Hoje, contamos apenas com seis. Nossa defasagem de pessoal, infelizmente, não é segredo para ninguém. É necessário atacar as principais demandas existentes e buscar reverter algumas prioridades", frisa Campos. A procuradora do MPT, Rúbia Canabarro, destacou que o contingenciamento orçamentário da União também afetou o órgão, que precisou realizar adequações para não prejudicar o atendimento da população.
Encaminhamento
O procurador do MPT em Caxias do Sul, Ricardo Garcia, que coordena a força-tarefa nos frigoríficos bovinos, enfatiza a necessidade de aumentar a busca de informações sobre as condições de saúde do trabalhador diretamente nos sindicatos.
"É possível levantar planilhas de informações sobre os motivos que levam ao afastamento do trabalhador para encaminhar aos entes do Estado esses elementos para estabelecer projetos que encontrem soluções aos problemas encontrados", pondera Garcia. Os sindicalistas encaminharam o pedido de uma nova força-tarefa, agora para o setor de engenhos. O resultado do DIGA aliado aos debates do Seminário deverá resultar na formação de um grupo de trabalho.
Representaram o STIA/Bagé no evento o presidente, Luiz Carlos Cabral Jorge, o procurador jurídico do sindicato, Álvaro Meira, e os diretores Danilo Eduardo Lima, Luiz Ariovaldo Correa Bandeira, Eduardo Abs da Cruz Netto Costa e Nei Freitas dos Santos.
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